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SÃO PAULO – O Conselho de Administração da Vale (VALE3,VALE5) aprovou alterações na última quarta-feira (19) em sua política de negociação de valores mobiliários, visando realizar adaptações à legislação de Hong Kong, onde desde dezembro de 2010 tem seus HDRs (Hong Kong Depositary Receipts) negociados.
Estes ajustes mantém a Vale em conformidade com o código de conduta ética da empresa e as instruções da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Segundo o comunicado ao mercado, há a definição clara da proíbição de insider trading/dealing (uso em benefício próprio de informações privilegiadas), incluindo a prática de tipping (fornecimento de informação privilegiada para que terceiros se beneficiem dela), lembrando que tal fato prevê punições de acordo com as leis de Hong Kong.
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Abrangência
O texto modificado, incluiu ainda um novo artigo que afirma que “as vedações contidas nesta Política de Negociação abrangem qualquer aquisição, alienação ou transferência de valores mobiliários emitidos ou garantidos pela Vale”.
Ademais, dois novos parágrafos lembram que as pessoas vinculadas à empresa devem assegurar, dentro do possível, que seus familiares, cônjuges, filhos, procuradores, agentes e quaisquer dependentes não façam uso de informação privilegiada para se associar à Vale.
Período de blackout dobra
Houve também a elevação, de 15 para 30 dias antecedentes à publicação de demonstrações financeiras como período vedado a negociações de ações da Vale e de suas controladas, pelas pessoas vinculadas à mineradora. Este período, chamado de Blackout ainda prevê a não-negociação de ações até dois dias após a divulgação dos números.
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Foi incluído ainda no documento que administradores quer venham a se desligar da companhia antes da divulgação pública de uma negociação também devem observar ao código de ética.
Novo artigo: transparência
Por fim, a divulgação de informações sobre negociações de administradores mereceu a inclusão de um artigo completamente novo que prevê a divulgação da quantidade de ações emitidas pela Vale detidas por membros do Conselho de Administração, bem como de cônjuges e dependentes.
“A comunicação (…) deverá ser efetuada (i) no primeiro dia útil após sua investidura no cargo; (ii) no prazo de 5 (cinco) dias após a realização de cada negócio”, aponta o item 5.2 da nova política. Tais informações devem ser transmitidas pelo Diretor Executivo de Relações com Investidores à CVM e às bolsas de valores em até 10 dias.