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SÃO PAULO – A Eletropaulo divulgou o seguinte comunicado ao mercado:
“Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Conselheiros em Reuniao do Conselho de Administracao realizada em 02 de dezembro
de 2010, as 11:00 horas, na Rua Lourenco Marques, 158, na Cidade de Sao Paulo,
Estado de Sao Paulo, aprovou a proposta da Diretoria de pagamento de juros sobre
capital proprio aos acionistas da Companhia, correspondente ao montante total de
R$ 72.764.498,27 (setenta e dois milhoes, setecentos e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e oito reais, vinte e sete centavos) com base no
patrimonio liquido da Companhia apurado em 31 de dezembro de 2009, e atendendo
os limites fiscais apurados com base no balanco patrimonial levantado em 31 de
outubro de 2010 e nos reflexos contabeis projetados para 31 de dezembro de 2010,
de acordo com o artigo 9 da Lei n . 9.249/1995, conforme alterada, cabendo aos
acionistas o valor bruto de R$ 0,4101307802 por acao ordinaria e R$ 0,4511438582
por acao preferencial.
O pagamento dos juros sobre capital proprio sera efetuado da seguinte forma:
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a) Os montantes brutos declarados acima se sujeitam a tributacao pelo Imposto de
Renda Retido na Fonte (“IRRF”), a aliquota de 15% (quinze por cento), devendo
ser pagos aos acionistas os valores liquidos de impostos, exceto para os
acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislacao em vigor, com
relacao aos quais nao havera retencao. Os acionistas residentes ou domiciliados
em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a
20% (vinte por cento), a que se refere o artigo 24 da Lei 9.430/1996, conforme
alterada, estarao sujeitos a incidencia do IRRF a aliquota de 25% (vinte e cinco
por cento).
b) O valor dos juros sobre o capital proprio, liquido do IRRF, nao sera imputado
ao dividendo obrigatorio a ser pago pela Companhia relativo ao exercicio social
a se encerrar em 31 de dezembro de 2010.
c) Terao direito ao recebimento do valor correspondente aos juros sobre capital
proprio todos os detentores de acoes da Companhia na database de 02 de dezembro
de 2010, sendo que as acoes de emissao da Companhia passarao a ser negociadas ex
juros sobre capital proprio em 03 de dezembro de 2010.
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d) Instrucoes quanto ao credito dos juros sobre capital proprio:
d.1) O pagamento ocorrera ate o final do exercicio social de 2011, sendo a
efetiva data de pagamento determinada pela Assembleia Geral Ordinaria da
Companhia prevista para realizar-se ate 29 de abril de 2011, sem que seja devida
qualquer atualizacao monetaria ou remuneracao correspondente, entre 02 de
dezembro de 2010 e a data do seu efetivo pagamento
d.2) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A. – Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de pagamento.
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d.3) Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/CNPJ ou a indicacao de “Banco/Agencia/Conta Corrente”, os juros sobre
capital proprio somente serao creditados a partir do 3 dia util, contado da
data da atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que
podera ser efetuada atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de
correspondencia dirigida a Superintendencia de Servicos para Empresas – Avenida
Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 – 9 andar – Torre Eudoro Villela –
Jabaquara – CEP 04344-902 – Sao Paulo – SP.
d.4) Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus juros sobre
capital proprio creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de
Valores.
d.5) Locais de atendimento – Nas agencias do Banco Itau, abaixo relacionadas e
nas demais agencias autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario
bancario:
Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 – Sub-solo
Rio de Janeiro Rua 7 de Setembro, 99 – Sub-solo
Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 – Mezanino
Porto Alegre Rua 7 de Setembro, 746 – Sobreloja
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Salvador Av. Estados Unidos, 50 – 2 andar
Brasilia SCS Quadra 3 Ed. Dn . Angela Terreo
Sao Paulo, 02 de dezembro de 2010.”
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Norma: a partir de 03/12/2010 acoes escriturais ex-juros.