Impostos: novos projetos totalizam R$ 140 milhões para a Prefeitura de SP

Retirada da taxa do lixo e iluminação pública representa R$ 195 mi a menos, compensados com outros recolhimentos

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SÃO PAULO – Quem achou que com a retirada da taxa do lixo e da iluminação pública, em alguns casos, a Prefeitura da Cidade de São Paulo fosse perder dinheiro, pode ter se enganado. Isso porque novos projetos, aprovados no fim de 2005, renderão um saldo positivo de R$ 140 milhões aos cofres públicos.

Segundo informações da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), divulgadas no Diário do Comércio nesta segunda-feira, com a saída das duas taxas, serão R$ 195 milhões a menos, mais que compensados, porém, com a entrada de outros recolhimentos como ISS, IPTU, Cadin, PPI etc, que renderão R$ 336 milhões.

Novos tributos

Um montante de R$ 102 milhões virá do Imposto sobre Serviços (ISS), que terá a arrecadação controlada mais de perto, com novas regras de cobrança. Já a criação do Cadin (Cadastro dos Inadimplentes), trará mais R$ 100 milhões aos cofres paulistanos.

O Conselho Municipal de Tributos, por sua vez, gerará R$ 70 milhões de reforço. O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), por meio da recuperação dos débitos tributários, aumentará em R$ 45 milhões o saldo dos recebimentos.

A Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE), cobrada para a instalação de torres e antenas para telefones celulares, será aumentada para R$ 5 mil (era R$ 70) e garantirá mais R$ 15 milhões. O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) garantirão mais R$ 3,6 milhões e R$ 50 mil, respectivamente.

Para o futuro

Além de todas estas cifras, a partir deste ano a prefeitura poderá contar com um reforço proveniente do Imposto Territorial Rural (ITR), que será repassado aos municípios.

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Um outro projeto, considerado polêmico, a ser analisado pela Câmara Municipal em 2006, determina que 100 cargos de auditores fiscais, que ganharão por produtividade, sejam criados. Isto pode significar que, quanto mais autuarem, mais dinheiro irão receber. Com isso a prefeitura pretende aumentar em 10% sua arrecadação anual, hoje em torno de R$ 3 bilhões, ainda segundo o Diário do Comércio.

Descontos

Um dos poucos descontos concedidos é o de 50% no IPTU dos imóveis de São Paulo para o tomador de serviço que solicitar a nova nota fiscal eletrônica ao prestador instalado na capital.

A partir de 2007, este mesmo tomador também poderá abater 10% (pessoa jurídica) ou 30% (pessoa física) do ISS recolhido pelo prestador do serviço.