CVM barra oferta de ações da Oi; conselheiro faz queixa contra Petrobras

SÃO PAULO – A semana termina agitada no mercado brasileiro, em meio à temporada de balanços e diversos comunicados de empresas. No final do dia, a OGPar (OGXP3), ex-OGX Petróleo, Sabesp (SBSP3), Brasil Insurance (BRIN3), General Shopping (GSHP3), Celesc (CLSC4), HRT Petróleo (HRTP3) divulgam seus números do quarto trimestre.

Chama atenção também a notícia da suspensão por parte da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) da oferta primária de ações da Oi (OIBR4), fundamental para a conclusão da fusão da companhia com a Portugal Telecom, por até 30 dias. Segundo a CVM, a decisão ocorreu por causa de publicação de “matérias jornalísticas publicadas na data de ontem nos websites Exame.com, R7 Notícias e Estadão.com.br”.

Um dos fatores que pesou na decisão foram as declarações do presidente da Oi, Zeinal Bava, à imprensa sobre a oferta na véspera, o que não é permitido pela legislação até o seu encerramento, afirmou a autarquia. Na véspera, a Oi promoveu entrevista à imprensa sobre serviços de televisão por assinatura. O executivo foi questionado por jornalistas sobre o andamento da fusão e afirmou que a união das empresas trazia vantagens.

Em fato relevante, a Oi afirmou que “apresentará os devidos esclarecimentos à CVM na maior brevidade possível, e buscará sanear qualquer eventual irregularidade a fim de retomar o curso da oferta”.

Conselheiro volta a fazer queixa na CVM contra Petrobras
Além disso, ganha destaque uma nova queixa do único conselheiro independente da Petrobras (PETR3; PETR4) à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) contra a estatal pelo fato de que a empresa decidiu divulgar um voto ao mercado e omitir outro, informou o Valor. O voto dado por Mauro Cunho, em reunião do dia 25 de fevereiro, e que a Petrobras não divulgou ao mercado, contém manifestações contrária à política de preços de derivados da companhia. Em resposta à CVM, a Petrobras disse que a divulgação não é oportuna porque esse assunto é estratégico e foi apresentado apenas para conhecimento do conselho.

A outra vez que Mauro entrou com uma reclamação na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) foi para exigir que a empresa que tornasse pública a decisão de não aprovar as demonstrações financeiras da empresa. O resultado prático foi visto na semana passada, quando a petroleira revelou o voto descontente do conselheiro sobre o balanço da empresa.

MMX e MRS podem ir a tribunal arbitral
A MMX Mineração (MMXM3), mineradora de Eike Batista, e a concessionária MRS Logística poderão ter que resolver em um tribunal arbitral a discussão a que estão envolvidas sobre um contrato de transporte de minério de ferro. As informações são do Valor. Na véspera, o presidente da MMX, Carlos Gonzalez, mencionou o assunto durante teleconferência do resultado de 2013, dizendo que há iniciativa dos dois lados para levar o tema à arbitragem. A MRS tenta cobrar uma multa da MMX por descumprimento do contrato. A multa poderia chegar a R$ 1 bilhão, apontou o jornal.  

União obtém liminar que obriga Cesp a fazer transição de Três Irmãos
O governo federal conseguiu na quinta-feira uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que obriga a estatal paulista de energia Cesp (CESP6) a fazer a transição da operação da usina de Três Irmãos para o novo concessionário da hidrelétrica, disse à Reuters uma fonte a par do assunto. A Cesp tinha manifestado que pretendia devolver a usina logo após a licitação, marcada para sexta-feira, o que poderia dificultar a transição para o novo operador. A usina está sendo licitada porque a Cesp, sua atual operadora, recusou-se a aderir, em 2012, ao plano de renovação condicionada das concessões de geração proposto pelo governo federal.

S&P revisa rating da Fibria
A Standard & Poor’s revisou a perspectiva do rating da Fibria (FIBR3), passando de estável para positiva. Em nota, a agência de classificação de risco disse que espera que a produtora brasileira de celulose continue a fazer redução gradual de seu endividamento, fortalecendo suas métricas de crédito ao final de 2014. A avaliação é que a empresa possui uma posição competitiva “forte”, o que reflete sua característica de maior produtora de celulose de fibra curta e sua liderança em custos na indústria por deter áreas altamento produtivas e eficiente configuração de ativos. Em resposta, a Fibria comentou que a percepção da S&P sobre a empresa é ainda mais significativa no contexto atual de rebaixamento pela agência do rating do Brasil. 

CPFL Energia
Na temporada de reusltados, destaque para a CPFL Energia (CPFE3), que registrou um lucro líquido de R$ 323 milhões no quarto trimestre de 2013, representando uma alta de 67,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior. No acumulado anual, o lucro chegou a R$ 950 milhões, recuo de 21,4%.

Já o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ficou em R$ 912 milhões, 25,5% maior que um ano antes. Em 2013, o Ebitda chegou a R$ 3,547 bilhões, alta de 3,2%. Nos três últimos meses do ano passado, a receita operacional líquida da CPFL Energia foi de R$ 3,467 bilhões, recuo de 8,8%. No total do ano, a receita subiu 0,7, para R$ 13,629 bilhões.

Junto com o resultado, o conselho de administração da companhia aprovou o pagamento de dividendos no valor de R$ 0,5900 por ação ordinária. O pagamento será efetuado em data a ser definida e as ações passam a ser negociadas “ex-dividendos” a partir de 30 de abril.

Vanguarda Agro
A Vanguarda Agro (VAGR3) teve prejuízo de R$ 50,8 milhões no quarto trimestre de 2013, prejuízo 12,9% menor que o de R$ 58,3 milhões registrado um ano antes. O lucro bruto foi de R$ 28,03 milhões no trimestre, queda de 59,7%.

O Ebitda (lucro antes de impostos, juros, amortização e depreciação) foi negativo em R$ 28,6 milhões, ante Ebitda positivo de R$ 4,97 milhões um ano antes. A receita líquida da empresa foi de R$ 128,7 milhões no quarto trimestre de 2013, queda de 56,1% na comparação anual.

Em 2013, a empresa teve prejuízo de R$ 229,8 milhões, 79,4% maior que o prejuízo de R$ 128,12 milhões em 2012. No ano, o Ebitda foi negativo em R$ 142,9 milhões, ante resultado positivo de R$ 57,9 milhões no ano anterior. A receita líquida recuou 25,8% nesta comparação, para R$ 698,3 milhões.

Sabesp
O conselho de administração da Sabesp (SBSP3) aprovou a distribuição de juros a título de remuneração sobre o capital próprio de R$ 537,464 milhões, correspondentes a R$ 0,7863 por ação ordinária. Os juros serão pagos em até 60 dias após a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2014. As ações passam a ser negociadas ex-juros a partir de 08 de abril.

HRT
Enquanto isso, o conselho de administração da HRT Participações (HRTP3) aprovou a eleição de Eduardo Larangeira Jácome como diretor de Gestão e de Relações com Investidores e de José Carlos de Araújo Pedrosa como diretor de Novos Negócios.

Eztec lança 2 fases do empreendimento Cidade Maia
A Eztec (EZTC3) anunciou o lançamento de mais duas fases do empreendimento Cidade Maia, localizado em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Denominadas Botânica e Reserva essas fases do projeto contarão com 4 torres residenciais, totalizando 790 unidades de médio padrão.

Pine aprova programa de recompra de ações
O conselho de administração do Banco Pine (PINE4) aprovou programa de aquisição de até 852.883 ações preferenciais, com prazo máximo até 27 de setembro de 2014. Até a última quinta-feira, existiam 31.145.889 ações em circulação. Dessa forma, a recompra corresponde a 2,74% do total em circulação. Na mesma reunião, o conselho aprovou o encerramento do programa iniciado em 6 de agosto de 2013, por meio do qual foram adquiridas 1.942.417 ações. 

Unipar elege novo diretor presidente
A Unipar (UNIP6) anunciou na noite da véspera a renúncia de José Octávio Vianello de Mello ao cargo de diretor presidente e a eleição de Frank Geyer Abubakir para exercê-lo com mandato concomitante ao dos demais diretores. Na mesma reunião, o conselho de administração da empresa deliberou, por unanimidade, submeter à Assembleia Geral a proposta de reforma do estatuto social da companhia formulada pela diretoria, visando adequá-lo à nova realidade empresarial da Unipar no que diz respeito à sua estrutura administrativa, após a incorporação da Carbocloro Indústrias Químicas.