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SÃO PAULO – Depois de anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou parte da disputa bilionária entre a Fazenda Nacional e as multinacionais sobre a tributação de lucros obtidos por empresas vinculadas no exterior. Porém, uma questão importante ficou sem uma resposta: a tributação sobre operações de controladas fora de paraísos fiscais.
Na prática, isso significa que as empresas que questionam o pagamento de impostos sobre os resultados de subsidiárias no exterior terão que voltar a instâncias inferiores, e nada impede que no futuro o caso chegue novamente ao STF. A decisão movimentou a atenção do mercado em torno da Vale (VALE3; VALE5) nas últimas sessões, mas não é só a mineradora que é afetada no caso – o destino de dezenas de bilhões de reais de várias multinacionais brasileiras ainda não está claro.
A Fibria (FIBR3), maior fabricante mundial de celulose de eucalipto, é uma das companhia que podem sofrer com a decisão. Por isso, no dia 10 de abril, quando foi emitido o parecer o STF, as ações da companhia desabaram nas horas finais de negociação na BM&FBovespa e fecharam com queda de 4,52%, a R$ 23,88. O desempenho negativo seguiu pelo resto da semana, fazendo os papéis acumularem perdas de 5,60%.
No final de 2007, a Fibria foi autuada pela Receita Federal por suposta falta de recolhimento de imposto de renda e contribuição social sobre os resultados auferidos no exterior por sua subsidiária e reconhecidos no Brasil como distribuição de dividendos, referente aos exercícios de 2002 a 2006. O valor atualizado da multa é de R$ 1,528 bilhão, de acordo com balanço de 2012.
O caso da Fibria, contudo, ainda não teve um desfecho, e, na análise da Citi Corretora, a empresa deve ter um longo caminho pela frente. Segundo os analistas Juan Tavarez e Felipe Koh, a decisão sobre o caso da Fibria deve levar entre 5 a 15 anos para ser resolvida no administrativo e nos níveis judiciais.
Eles salientam, entretanto, que qualquer movimentação nas ações sobre o caso ainda é muito prematura, enquanto ponderam que um veredicto potencialmente negativo deve ser menor do que os atuais R$ 1,52 bilhão.
