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SÃO PAULO – Após multar em R$ 50 milhões a petroleira norte-americana Chevron pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no início do mês, o Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pode aplicar mais duas sanções à empresa que, somadas, chegariam a R$ 60 milhões, segundo informações da Agência Brasil.
Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, uma das multas, de R$ 10 milhões, será aplicada caso seja comprovado que a Chevron não cumpriu adequadamente o Plano de Emergência Individual. A análise das informações deverá ser concluída até quinta-feira (1).
A segunda nova multa, de até R$ 50 milhões, depende da confirmação da hipótese de terem ocorrido danos ambientais.
Finalidade “pedagógica”
Trennepohl afirmou que as multas aplicadas são “irrisórias” e não têm finalidade indenizatória, mas sim “pedagógica ou dissuasória”. O limite máximo das multas por infrações contra o meio ambiente não pode ultrapassar R$ 50 milhões.
Em termos de comparação, no vazamento de petróleo no Golfo do México, a empresa British Petroleum foi multada em US$ 75 milhões, mas teve que destinar US$ 22 bilhões para um fundo para recompor os danos causados pelo acidente.
“Considerando os riscos, o porte e, principalmente, o potencial de dano do empreendimento, o teto máximo da multa, no Brasil, é muito pequeno e precisa ser reajustado”, disse Trennepohl.
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Fundo de compensação
Para o presidente do Ibama, o mais importante para garantir que os danos ambientais sejam reparados em caso de acidentes, sem a necessidade aguardar por uma decisão judicial, seria a criação de um fundo compulsório para onde as empresas teriam que destinar recursos proporcionais aos valores de suas operações. A ideia, de acordo com Trennepohl, já vem sendo discutida.
“O fundo serviria como uma espécie de seguro para, no caso de acidente, compensar e mitigar os danos causados, independentemente de se precisar judicializar a questão”, afirmou.
Participação do Petrobras
Vale lembrar que o acidente ocorreu na terça-feira (8) em um dos poços do Campo de Frade, a 370 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro. A Chevron possui uma participação de 51,7% no Campo de Frade, a Petrobras (PETR4, PETR3) tem 30% e o restante pertence ao consórcio japonês Frade Japão Petróleo.
