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(17/08) RENOVA (RNEW – N2) – Aumento de capital / Direito de Preferencia
DRI: Pedro Villas Boas Pileggi
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“RENOVA ENERGIA S.A. (“Companhia”) em cumprimento ao disposto na Instrucao CVM
n 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que seu Conselho
de Administracao deliberou, em reuniao realizada em 17 de agosto de 2011, um
aumento do capital social da Companhia, para subscricao privada, dentro do
limite do capital autorizado, nos seguintes termos e condicoes:
I. Valor do Aumento de Capital, Acoes Emitidas, Preco de Emissao e possibilidade
de homologacao parcial do Aumento de Capital
O aumento do capital sera no montante de R$ 378.131.309,60, mediante a emissao
de 53.108.330 novas acoes ordinarias, ao preco de emissao de R$7,12 por cada
acao ordinaria (“Aumento de Capital”).
O preco de emissao das acoes no Aumento de Capital foi fixado, sem diluicao
injustificada para os atuais acionistas da Companhia, com base no disposto no
artigo 170, paragrafo 1o, I da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das
Sociedades por Acoes”), levando em consideracao a perspectiva de rentabilidade
da Companhia, com amparo no laudo de avaliacao anexo a referida ata de Reuniao
do Conselho de Administracao. Apenas para esclarecimento aos acionistas, tendo
em vista o baixo indice de negociabilidade das units da Companhia no mercado, a
administracao da Companhia entendeu ser o criterio da cotacao das units da
Companhia o menos adequado para definicao do preco de emissao.
Em razao do Aumento de Capital, o capital social da Companhia passara a ser de
R$ 704.875.080,19, representado por 146.813.876 acoes ordinarias e 49.075.491
acoes preferenciais sendo o Aumento de Capital realizado dentro do limite do
capital autorizado estabelecido pelo artigo 8 do Estatuto Social da Companhia.
O montante de 50.561.797 acoes ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor
nominal, equivalentes ao valor de R$ 359.999.994,64 sera subscrito e
integralizado de acordo com o prazo constante no boletim de subscricao, pela
Light Energia S.A. (“Investimento Light”).
Considerada a finalidade do referido aumento de capital, o qual e realizado no
contexto do Acordo de Investimento celebrado entre a Companhia, a RR
Participacoes S.A. e a Light S.A., cujas informacoes encontram-se detalhadas no
Fato Relevante divulgado pela Companhia em 08 de julho de 2011, o aumento do
capital social podera ser homologado parcialmente, pelo valor do limite do valor
do Investimento Light ou qualquer valor entre o valor do Investimento Light e o
valor do Aumento de Capital, em funcao do direito dos demais acionistas da
Companhia de exercerem o direito de preferencia para subscricao das novas acoes
ordinarias emitidas.
Os acionistas da Companhia terao o direito de rever sua decisao de investimento
para subscricao, na hipotese de a Companhia decidir pela homologacao parcial do
aumento de capital, no prazo a ser informado aos acionistas por meio de aviso
aos acionistas.
II. Razoes do Aumento de Capital
O aumento de capital sera realizado no contexto de um Acordo de Investimento
celebrado entre a Companhia, a RR Participacoes S.A. e a Light S.A., para
ingresso da Light Energia S.A. como acionista da Companhia, que passara a
compartilhar o controle da Companhia com a RR Participacoes S.A., cujas
informacoes encontram-se detalhadas no Fato Relevante divulgado pela Companhia
em 08 de julho de 2011.
As demais acoes ora emitidas serao distribuidas entre os atuais acionistas, de
acordo com o exercicio dos respectivos direitos de preferencia, exceto com
relacao aos acionistas Renunciantes (conforme definido abaixo).
O aporte de capital a ser realizado pela Light Energia S.A. sera feito mediante
a subscricao e integralizacao de 50.561.797 (cinquenta milhoes, quinhentas e
sessenta e uma mil, setecentas e noventa e sete) novas acoes ordinarias
nominativas, escriturais e sem valor nominal, representativas de 34,44% (trinta
e quatro virgula quarenta e quatro por cento) da totalidade das acoes ordinarias
da Companhia e de 25,81% (vinte e cinco virgula oitenta e um por cento) da
totalidade do capital social da Companhia.
A principal consequencia do referido aumento e que a Light Energia S.A.
compartilhara o controle da Companhia com a RR Participacoes S.A.
III. Direito de Preferencia
Sera assegurado direito de preferencia para subscricao das acoes emitidas no
Aumento de Capital aos acionistas da Companhia detentores de acoes ordinarias e
preferenciais, para subscricao das acoes emitidas no aumento de capital, na
proporcao de acoes de que forem titulares antes do encerramento do pregao do dia
imediatamente anterior a data de publicacao deste Aviso aos Acionistas.
As acoes adquiridas a partir do dia 18 de agosto de 2011, inclusive, nao farao
jus ao direito de preferencia para subscricao das acoes emitidas no aumento de
capital.
Nesse sentido, cada acao da Companhia, quer seja ordinaria quer seja
preferencial, conferira ao seu titular o direito de preferencia para subscrever
0,371956661 nova acao ordinaria no aumento de capital.
As fracoes de acoes de emissao da Companhia resultantes do exercicio do direito
de preferencia na subscricao do aumento de capital pelos acionistas da Companhia
serao desprezadas para fins do exercicio da preferencia. As fracoes de acoes
serao agrupadas em numeros inteiros de acoes que poderao ser subscritas pelos
acionistas que tiverem indicado o seu interesse para subscricao das sobras do
aumento do capital social.
IV. Negociacao Ex-Direito de Subscricao
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A partir de 18 de agosto de 2011, inclusive, as acoes de emissao da Companhia
serao negociadas ex-direito de subscricao.
V. Prazo para Exercicio do Direito de Preferencia
O direito de preferencia devera ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da data de publicacao da ata da reuniao do Conselho de
Administracao da Companhia de 17 de agosto de 2011. Dessa forma, o prazo para
exercicio do direito de preferencia sera de 18 de agosto de 2011 a 16 de
setembro de 2011, inclusive.
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VI. Cessao de Direito de Subscricao
O direito de preferencia relacionado a subscricao das acoes objeto do Aumento de
Capital podera ser livremente cedido a terceiros, ou a outros acionistas, pelo
acionista detentor de acoes ordinarias e de acoes preferenciais da Companhia que
assim o desejar, nos termos do artigo 171, 6 da Lei das Sociedades por Acoes.
A Companhia informa que, renunciaram aos seus respectivos direitos de
preferencia decorrentes do referido aumento de capital e cederam seus direitos
de preferencia a Light Energia S.A., nesta data, os acionistas RR Participacoes
S.A., InfraBrasil Fundo de Investimento em Participacoes, Fundo de Investimento
em Participacoes Caixa Ambiental – FIP Caixa Ambiental, Banco Santander (Brasil)
S.A e Santa Barbara Fundo de Investimento em Participacoes, conforme
instrumentos de renuncia arquivados na sede da Companhia nesta data, sendo que
os acionistas RR Participacoes S.A., InfraBrasil Fundo de Investimento em
Participacoes, Fundo de Investimento em Participacoes Caixa Ambiental – FIP
Caixa Ambiental, Banco Santander (Brasil) S.A e Santa Barbara Fundo de
Investimento em Participacoes (“Renunciantes”).
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VII. Procedimentos para Subscricao de Acoes e Negociacao de Direitos de
Preferencia a Subscricao
Os acionistas detentores de acoes de emissao da Companhia depositadas no Itau
Unibanco S.A. que desejarem exercer seu direito de preferencia na subscricao de
novas acoes deverao dirigir-se a qualquer agencia do Banco Itau Unibanco S.A.,
para subscricao das novas acoes, mediante assinatura do boletim de subscricao e
pagamento do preco correspondente. O atendimento sera feito durante o expediente
bancario, a partir de 18 de agosto de 2011 ate o dia 16 de setembro de 2011,
inclusive. Para maiores esclarecimentos os acionistas poderao contatar a Central
de Investimento INVESTFONE pelo telefone (11) 5029-7780, ou e-mail
investfone.investimento@itau-unibanco.com.br. Os acionistas titulares de acoes
depositadas na Central Depositaria de Ativos da BM&FBOVESPA (“Central
Depositaria de Ativos”) deverao exercer os respectivos direitos por meio de seus
agentes de custodia e de acordo com as regras estipuladas pela propria Central
Depositaria de Ativos, obedecidos os prazos e condicoes deste Aviso.
Os acionistas titulares de acoes de emissao da Companhia depositadas no Banco
Itau Unibanco S.A. que desejarem ceder os seus direitos de preferencia a
subscricao (que incluem o direito a subscricao de sobras), poderao faze-lo,
atraves de uma das agencias especializadas do Banco Itau Unibanco S.A. Os
acionistas que tiverem exercido o direito de preferencia nao poderao ceder o
direito de subscricao as sobras.
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Os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas na BM&FBOVESPA deverao procurar
seus agentes de custodia.
VIII. Direitos das Acoes Emitidas no Aumento de Capital
As novas acoes ordinarias emitidas no ambito do Aumento de Capital farao jus ao
recebimento de dividendos e/ou juros sobre capital proprio integrais, bem como
quaisquer outros direitos que venham a ser declarados pela Companhia a partir da
data de sua subscricao, em igualdade de condicoes com as demais acoes ordinarias
de emissao da Companhia.
IX. Forma de Integralizacao
As acoes serao integralizadas a vista, em moeda corrente nacional.
X. Procedimento para Subscricao de Sobras
As eventuais sobras do aumento de capital ora deliberado serao rateadas entre os
acionistas da Companhia que manifestarem intencao de subscricao de sobras em
seus respectivos boletins de subscricao, nos termos do artigo 171, 7 , alinea
“b”, da Lei das Sociedades por Acoes e as sobras que remanescerem apos o rateio
previsto serao canceladas pela Companhia, em linha com a decisao do Colegiado da
Comissao de Valores Mobiliarios n 18, de 09 de maio de 2006, Processo
RJ/2006/0214. A Light Energia S.A. nao exercera direito de subscricao
relativamente as sobras do aumento de capital ora deliberado. 5
XI. Documentacao para Subscricao de Acoes e Cessao de Direito de Subscricao
Pessoa Fisica: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Fisica junto ao
Ministerio da Fazenda (CPF/MF) e comprovante de endereco.
Pessoa Juridica: Contrato Social ou Estatuto Social e a Ata de Assembleia que
elegeu os administradores em exercicio, devidamente arquivada no orgao
competente de Departamento Nacional do Registro de Comercio (“DNRC”) e
comprovante de endereco.
XII. Locais de Atendimento
Agencias do Itau Unibanco S.A.
XIII. Credito das acoes
As acoes emitidas serao creditadas em ate 3 (tres) dias uteis apos a homologacao
do Aumento de Capital pelo Conselho de Administracao.
XVII. Informacoes Adicionais
Informacoes mais detalhadas sobre o Aumento de Capital, conforme exigidas pela
Instrucao CVM n 481/09, poderao ser obtidas no site Companhia
(www.renovaenergia.com.br), no telefone (11) 3569-6746, fax: (11) 5102-4125 ou
por e-mail: ri@renovaenergia.com.br, ou ainda, no Sistema IPE da CVM
(www.cvm.gov.br), nos termos da regulamentacao aplicavel.
Sao Paulo, 17 de agosto de 2011.”
Norma: a partir de 18/08/2011 UNIT s ex-subscricao em acoes ON, direitos ate
09/09/2011. A partir de 19/09/2011, ficam liberados os negocios com os recibos
de subscricao.