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SÃO PAULO – A Telemar enviou o seguinte Fato Relevante:
“Em cumprimento ao disposto no art. 157, paragrafo 4O, da Lei n. 6.404/76 e na
forma da Instrucao CVM n 358/02, em continuidade as informacoes divulgadas nos
Fatos Relevantes de 28 de julho de 2010 e de 29 de outubro de 2010, Telemar
Participacoes S.A. (“TmarPart”), sua controlada Tele Norte Leste Participacoes
S.A. (“TNL”, BM&FBOVESPA: TNLP3, TNLP4; NYSE: TNE) e a controlada desta ultima
Telemar Norte Leste S.A. (“TMAR”, BM&FBOVESPA: TMAR3, TMAR5, TMAR6), aqui
conjuntamente referidas como “Companhias”, vem informar aos seus acionistas e ao
mercado em geral o que segue:
Nesta data, a Portugal Telecom, SGPS e sua controlada Bratel Brasil S.A. (ambas
referidas conjuntamente como “Portugal Telecom”) celebraram com as Companhias e
com os acionistas diretos e indiretos das Companhias (AG Telecom Participacoes
S.A. (“AG Telecom”), Luxemburgo Participacoes S.A. (“Luxemburgo” e, juntamente
com AG Telecom, “AG”), Pasa Participacoes S.A. (“AG PASA”), Andrade Gutierrez
Telecomunicacoes Ltda. (“AG LTDA” e, em conjunto com AG Telecom, AG e AG PASA,
“Acionistas AG”), LF TEL S.A. (“LF TEL”), EDSP75 Participacoes S.A. (“LF”), La
Fonte Telecom S.A. (“La Fonte” e, em conjunto com LF TEL e LF, “Acionistas LF”),
BNDES Participacoes S.A. – BNDESPAR (“BNDESPAR”), Fundacao Atlantico de
Seguridade Social (“FASS”), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do
Brasil (“PREVI”), Fundacao Petrobras de Seguridade Social – PETROS (“PETROS”) e
Fundacao dos Economiarios Federais – FUNCEF (“FUNCEF”)), os instrumentos
contratuais necessarios a implementacao da alianca industrial entre a Portugal
Telecom, SGPS S.A. (“Portugal Telecom SGPS”) e a TmarPart e suas controladas
(“Empresas Oi” e “Alianca Industrial”).
A Alianca Industrial tera por fim o desenvolvimento de um projeto de
telecomunicacoes de projecao global que permita a cooperacao em diversas areas
buscando, dentre outros, partilhar das melhores praticas, alcancar beneficios de
escala, potenciar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento, desenvolver
tecnologias, ampliar a presenca internacional das Partes, notadamente na America
Latina e Africa, diversificar os servicos, maximizar sinergias e reduzir custos
buscando sempre a oferta de melhores servicos e atendimento aos clientes de
ambos os grupos e a criacao de valor para os seus acionistas.
De forma a fortalecer a estrutura de capital das Empresas Oi, a Alianca
Industrial envolvera a participacao direta e indireta da Portugal Telecom na
TMAR, em bases totalmente diluidas, de, pelo menos, 22,38% (“Participacao
Minima”), mediante o dispendio pela Portugal Telecom SGPS do valor total de
R$ 8,321 bilhoes (“Investimento Total”), sem ocasionar, contudo, a transferencia
do controle das Companhias.
Esta operacao sera instrumentalizada essencialmente pelos seguintes documentos,
todos assinados nesta data:
1. Aquisicao pela Portugal Telecom de Acoes de Emissao da TmarPart e Aumento de
Capital da TmarPart
Nos termos dos instrumentos contratuais celebrados nesta data por Portugal
Telecom, TmarPart e os acionistas da TmarPart, AG, LF TEL, FASS, BNDESPAR,
PREVI, PETROS e FUNCEF, a Portugal Telecom adquirira acoes de emissao da
TmarPart, representativas de 12,07% de seu capital social:
(i) por compra e venda de acoes e direitos de subscricao acordada com BNDESPAR,
PREVI, PETROS e FUNCEF; e
(ii) por subscricao, em aumento de capital a ser subscrito tambem por AG, LF TEL
e FASS, no valor total de aproximadamente R$ 761,2 milhoes, mediante a emissao
de aproximadamente 186,7 milhoes de novas acoes ordinarias (“Aumento de Capital
TmarPart”).
Apos a concretizacao Numero de Numero de Participacao
das operacoes de Acoes Ordinarias Acoes Preferenciais no Capital
compra e venda e Total
subscricao, o capital
social da TmarPart f
icara assim dividido
entre seus acionistas:
Acionista
AG 565.880.372 0 19,35%
LF TEL 565.880.372 0 19,35%
BNDESPAR 381.551.841 1.000.000 13,08%
Portugal Telecom 352.856.590 0 12,07%
FASS 336.439.733 0 11,50%
Previ 283.380.453 0 9,69%
Petros 218.777.747 0 7,48%
Funcef 218.777.747 0 7,48%
Outros 12 0 0%
Total 2.923.544.867 1.000.000 100%
2. Acordos de Acionistas da TmarPart
Em decorrencia da aquisicao pela Portugal Telecom de participacao no capital
social da TmarPart, foram celebrados aditamentos aos Acordos de Acionistas da
TmarPart, celebrados em 25 de abril de 2008, com o objetivo de incluir a
Portugal Telecom como parte, ajustando os quoruns de aprovacao para determinadas
materias em Reunioes Previas, de forma a garantir todos os direitos ate entao
detidos pelo BNDESPAR, PREVI, PETROS e FUNCEF. Tais acordos de acionistas
permanecerao com eficacia suspensa ate a data em que for efetivada a aquisicao
das acoes pela Portugal Telecom.
3. Aumentos de Capital em TNL e TMAR
Com o objetivo de assegurar o fortalecimento da TMAR, face as oportunidades
existentes no setor de Telecom no Brasil, assim como propiciar a reducao de sua
divida liquida, a sua expansao internacional, bem como seu desenvolvimento
operacional, serao deliberados aumentos de capital na TNL e na TMAR, conforme
abaixo.
3.1. Aumento de Capital TNL
Sera submetida ao Conselho de Administracao da TNL proposta de aumento de
capital da TNL com base no capital autorizado, mediante a emissao de ate
126.218.801 novas acoes ordinarias e ate 252.437.601 novas acoes preferenciais,
nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preco de emissao de R$ 38,5462
por cada acao ordinaria e R$ 28,2634 por cada acao preferencial, totalizando ate
R$ 12,0 bilhoes (“Aumento de Capital TNL”).
O preco por acao foi fixado sem diluicao injustificada para os atuais acionistas
da Companhia, nos termos do art. 170, paragrafo 1o, III, da Lei n. 6.404/76, com
base na media das cotacoes diarias de mercado das acoes nos pregoes da
BM&FBOVESPA nos 60 dias anteriores a 28 de julho de 2010, data em que foi
divulgado o Aumento de Capital TNL.
A TmarPart subscrevera, no minimo, R$ 1,361 bilhao em novas acoes da TNL
emitidas no Aumento de Capital TNL, sendo que, independentemente do exercicio do
direito de preferencia na subscricao das novas acoes pelos demais acionistas da
TNL, a TmarPart subscrevera acoes ordinarias da TNL em quantidade suficiente
para lhe garantir a manutencao do controle acionario da TNL.
3.2. Aumento de Capital TMAR
Sera submetida ao Conselho de Administracao da TMAR proposta de aumento de
capital da TMAR com base no capital autorizado, mediante a emissao de ate
95.159.514 novas acoes ordinarias e ate117.117.560 novas acoes preferenciais
classe A, nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preco de emissao de
R$ 63,7038 por acao ordinaria e de R$ 50,7010 por acao preferencial classe A,
totalizando ate R$ 12,0 bilhoes (“Aumento de Capital TMAR”).
O preco por acao foi fixado sem diluicao injustificada para os atuais acionistas
da Companhia, nos termos do art. 170, 1 , III, da Lei n 6.404/76, com base na
media das cotacoes diarias de mercado das acoes nos pregoes da BM&FBOVESPA nos
60 dias anteriores a 28 de julho de 2010, data em que foi divulgado o Aumento de
Capital TMAR.
A TNL subscrevera, no minimo, R$ 2,961 bilhoes em novas acoes da TMAR emitidas
por forca do aumento de capital da TMAR, sendo que, independentemente do
exercicio do direito de preferencia na subscricao das novas acoes pelos demais
acionistas da TMAR, a TNL subscrevera acoes ordinarias da TMAR em quantidade
suficiente para, no minimo, lhe garantir a manutencao do controle acionario da
TMAR.
3.3. Informacoes Comuns aos Aumentos de Capital TNL e TMAR
As administracoes da TNL e da TMAR esperam que as reunioes dos Conselhos de
Administracao para deliberar sobre os Aumentos de Capital TNL e TMAR dessas
companhias ocorram em aproximadamente 30 dias contados desta data.
A Portugal Telecom firmou com a TmarPart e a TNL compromisso de compra e venda
de acoes preferenciais e/ou ordinarias de emissao da TNL e/ou da TMAR, por meio
do qual adquirira acoes ate o limite do Investimento Total. A quantidade de
acoes ordinarias e preferenciais de cada companhia emissora variara em funcao do
exercicio de preferencia nos aumentos de capital pelos acionistas de TNL e TMAR.
Os aumentos de capital acima referidos, quando deliberados, serao objeto de
Avisos aos Acionistas, dos quais constarao todas as condicoes destes aumentos de
capital, bem como as informacoes para exercicio de direito de preferencia.
4. Aquisicao pela Portugal Telecom de Participacao no Capital Social da AG PASA
e da LF
Foram, ainda, celebrados Contratos de Compra e Venda de Acoes e Contratos de
Subscricao e Integralizacao de Acoes de AG PASA e de LF, entre a Portugal
Telecom, a AG LTDA e a La Fonte, conforme o caso, por meio dos quais a Portugal
Telecom adquirira acoes de emissao das referidas companhias, por subscricao e
compra e venda, e passara a deter uma participacao de 35% do capital social
votante da AG PASA e da LF.
Em decorrencia da aquisicao de participacao pela Portugal Telecom na AG PASA e
na LF, foram celebrados Acordo de Acionistas da AG PASA, entre a Portugal
Telecom e a AG LTDA, e Acordo de Acionistas da LF, entre a Portugal Telecom e a
La Fonte, que regularao a relacao das partes na qualidade de acionistas de AG
PASA e de LF e, indiretamente, da TmarPart. Tais acordos de acionistas
permanecerao com eficacia suspensa ate a data em que for efetivada a aquisicao
das acoes pela Portugal Telecom.
5. Ingresso da Portugal Telecom na TNL e TMAR
A implementacao da Alianca Industrial ficara condicionada a que os investimentos
da Portugal Telecom em AG PASA, LF, TmarPart, TNL e TMAR resultem na
Participacao Minima, mediante o dispendio do Investimento Total.
6. Aquisicao de Participacao na Portugal Telecom pela TMAR
Apos a conclusao de todas as etapas da Alianca Industrial acima descritas, a Oi
buscara adquirir ate 10% das acoes representativas do capital social da Portugal
Telecom, observando-se as condicoes de mercado e a legislacao portuguesa
aplicavel. A Oi envidara seus melhores esforcos para eleger tantos membros do
Conselho de Administracao da Portugal Telecom quanto possiveis,
proporcionalmente a sua participacao no capital social daquela companhia,
observadas a legislacao aplicavel e o Estatuto Social da Portugal Telecom.
Informacoes Adicionais
Adicionalmente, esclarecimentos sobre as operacoes mencionadas neste Fato
Relevante podem ser obtidas com os departamentos de relacoes com investidores da
TmarPart, TNL e da TMAR, no endereco abaixo: www.oi.com.br/ri
As Companhias manterao o mercado e seus acionistas informados sobre quaisquer
eventos subsequentes relacionados a Alianca Industrial.
