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SÃO PAULO – A Vale Fertilizantes enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“VALE FERTILIZANTES S.A. (“Vale Fertilizantes ou Incorporadora”) vem a publico
informar o que segue:
1. Situacao Atual e Proposta de Incorporacao.
1.1. A administracao da Vale Fertilizantes submete a seus acionistas proposta de
reorganizacao societaria consistente na incorporacao, pela Vale Fertilizantes,
da Vale Fosfatados S.A. (“Vale Fosfatados ou Incorporada”), companhia fechada,
inscrita no CNPJ/MF sob o n 08.404.776/0001-89 (“Incorporacao”). A Vale
Fosfatados e titular de participacao societaria correspondente a 42,34% do
capital social total da Vale Fertilizantes. As duas sociedades sao indiretamente
controladas pela Vale S.A.
1.2. A Vale Fosfatados e titular de estabelecimentos e respectivos bens
tangiveis, intangiveis, direitos e ativos, participacoes societarias, imoveis,
alem de marcas e patentes, voltados, essencialmente, a mineracao e producao de
fertilizantes fosfatados no Brasil, incluindo minas de rocha fosfatica e plantas
de processamento de fosfatados voltados para os segmentos de fertilizantes de
baixa concentracao e de racao animal.
1.3. A Incorporacao justifica-se na medida em que a combinacao de seus ativos
sob uma unica pessoa juridica permitira a estruturacao e utilizacao mais
eficiente dos seus ativos e operacoes voltados a producao de fertilizantes, com
o decorrente aproveitamento de sinergias, alem da simplificacao da estrutura
societaria, com a consequente reducao de custos. Os ativos da Vale Fosfatados
sao complementares as operacoes da Vale Fertilizantes por permitir, no caso de
sua combinacao, maior abrangencia no atendimento do mercado de fosfatados,
diversificacao do portfolio de produtos e geracao de escala industrial, ja no
curto prazo.
2. Atos que Antecederam a Incorporacao.
2.1. Constituicao do Comite Independente. O Conselho de Administracao da Vale
Fertilizantes, na sua 376 Reuniao, de 27.10.2010, seguindo a recomendacao
contida no Parecer de Orientacao CVM n 35, de 01.09.2008, determinou a
constituicao de Comite Independente, composto exclusivamente por administradores
da Vale Fertilizantes, em sua maioria independentes.
2.2. Recomendacao do O Comite Independente. O Comite Independente, tendo
contratado assessores juridicos e financeiros para assessora-lo na analise e
avaliacao da proposta de Incorporacao e apos negociacao com os administradores
da Vale Fosfatados, concluiu seus trabalhos em 17 de dezembro de 2010, tendo ao
final recomendado a administracao da Vale Fertilizantes uma relacao de troca de
2,846781 acoes ordinarias da Vale Fosfatados para 1 (uma) acao da Vale
Fertilizantes.
2.3. Deliberacao do Conselho de Administracao da Vale Fertilizantes. O Conselho
de Administracao da Vale Fertilizantes, com base em seus proprios estudos,
observados os intervalos da variacao dos valores economicos da Vale
Fertilizantes e da Vale Fosfatados previstos no Laudo da Avaliacao Economica,
conforme item 5.4 abaixo, e em consonancia com a recomendacao do Comite
Independente, aprovou propor a Incorporacao a deliberacao da Assembleia Geral da
Vale Fertilizantes a relacao de troca de 2,846781 acoes da Vale Fosfatados para
1 (uma) acao da Vale Fertilizantes.
2.4. Protocolo e Justificacao da Incorporacao. As administracoes da Vale
Fertilizantes e da Vale Fosfatados celebraram, nesta data, o Protocolo e
Justificacao de Incorporacao contendo os termos e condicoes da Incorporacao
(“Protocolo”), o qual foi aprovado pelo Conselho de Administracao da Vale
Fertilizantes e pela Diretoria da Vale Fosfatados, em reunioes realizadas tambem
nesta data.
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3. Bases da Incorporacao, Data-base, Balanco-Base e Variacoes Patrimoniais
Posteriores a Data-base
3.1. Bases da Incorporacao. A Incorporacao sera levada a efeito mediante a
versao, para a Vale Fertilizantes, do patrimonio liquido da Vale Fosfatados,
avaliado com base no criterio contabil, conforme item 5.2 abaixo.
3.2. Data-base. A data-base da Incorporacao sera 30.09.2010 (“Data-base”).
3.3. Balanco-base da Incorporacao. A Incorporacao sera implementada com base nas
demonstracoes financeiras auditadas da Vale Fosfatados, de 30.09.2010, incluindo
o respectivo relatorio de auditoria datado de 25.11.2010.
3.4 Variacoes Patrimoniais Posteriores a Data-base. As variacoes patrimoniais
decorrentes das atividades realizadas pela VALE FOSFATADOS, a partir da
Data-base e ate a data da aprovacao da incorporacao em AGE da VALE
FERTILIZANTES, serao registradas nos livros da incorporada e computadas no
balanco da extincao a ser elaborado para efeitos fiscais, mas desconsideradas no
laudo de avaliacao referido no item 4.2.
4. Capital Social da Vale Fosfatados e da Vale Fertilizantes
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4.1. Capital Social da Vale Fosfatados. Na Data-base, o capital social da Vale
Fosfatados era de R$3.267.132.092,56 (tres bilhoes, duzentos e sessenta e sete
milhoes, cento e trinta e dois mil, noventa e dois reais e cinquenta e seis
centavos), dividido em 917.932.127 (novecentos e dezessete milhoes, novecentas e
trinta e duas mil e cento e vinte e sete) acoes ordinarias, sem valor nominal.
4.2. Capital Social da Vale Fertilizantes. Na Data-base, o capital social da
Vale Fertilizantes era de R$1.000.000.000,00 (um bilhao de reais), dividido em
422.472.568 (quatrocentos e vinte e dois milhoes, quatrocentas e setenta e duas
mil, quinhentas e sessenta e oito) acoes sem valor nominal, sendo 144.320.088
(cento e quarenta e quatro milhoes, trezentas e vinte mil e oitenta e oito)
acoes ordinarias e 278.152.480 (duzentos e setenta e oito milhoes, cento e
cinquenta e duas mil e quatrocentas e oitenta) acoes preferenciais, sem direito
a voto.
5. Avaliacoes
5.1. Os estudos e analises realizados no ambito da Incorporacao envolveram as
seguintes avaliacoes, com base em tres criterios distintos: (i) avaliacao com
base no patrimonio liquido contabil (“Avaliacao PL Contabil”), (ii) avaliacao
com base no valor de patrimonio liquido a mercado (“PL a Mercado”) e (iii)
avaliacao economicofinanceira (“Avaliacao Economica”). Para realizar as
avaliacoes, foram contratadas, ad referendum das Assembleias Gerais das
companhias, as empresas especializadas abaixo mencionadas, as quais declararam
nao haver qualquer conflito ou comunhao de interesses, atual ou potencial, com
os acionistas controladores das companhias ou em face de acionista(s)
minoritarios das mesmas, ou relativamente a outra sociedade envolvida, ou seus
respectivos socios, tampouco a Incorporacao.
5.2. Avaliacao PL Contabil. Avaliacao do patrimonio liquido da Vale Fosfatados a
valor contabil, tem como base os elementos ativos e passivos constantes de seu
balanco patrimonial auditado levantado na Data-base, para fins de determinacao
do valor do aumento de capital da Vale Fertilizantes em razao da Incorporacao,
conforme laudo de avaliacao elaborado pela PricewaterhouseCoopers Auditores
Independentes, sediada na Av. Francisco Matarazzo, 1400, 9 ao 10 , 13 ao 17
and., Cidade e Estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n
61.562.112/0001-20 (“PRICE”). De acordo com o referido Laudo de Avaliacao da
Vale Fosfatados, para fins do disposto no art. 226 da Lei das S.A., o valor
contabil do acervo liquido a ser vertido para a Incorporadora, na Data-base, e
de R$3.328.467.671,20 (tres bilhoes, trezentos e vinte e oito milhoes,
quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte
centavos).
5.3. Avaliacao PL a Mercado. Avaliacoes dos patrimonios liquidos da Vale
Fosfatados e da Vale Fertilizantes, avaliados os dois patrimonios segundo os
mesmos criterios, na mesma data, a precos de mercado, para fins informativos na
forma do disposto no art. 264 da Lei das S.A., conforme refletido no laudo de
avaliacao elaborado pela APSIS Assessoria Empresarial Ltda., empresa com sede na
Avenida Vereador Jose Diniz, 3300, Santo Amaro, Sao Paulo (“APSIS”). De acordo
com referido laudo, na Data-base, o valor de PL a Mercado da Vale Fosfatados foi
avaliado em R$4.937.590.373,90 (quatro bilhoes, novecentos e trinta e sete
milhoes, quinhentos e noventa mil, trezentos e setenta e tres reais e noventa
centavos) enquanto o PL a Mercado da Vale Fertilizantes foi avaliado em
R$5.389.256.446,31 (cinco bilhoes, trezentos e oitenta e nove milhoes, duzentos
e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e um
centavos), indicando uma relacao de troca de 2,374041 acoes da Vale Fosfatados
por 1 (uma) acao da Vale Fertilizantes.
5.4. Avaliacoes Economico-Financeira. Avaliacoes economico-financeiras da Vale
Fertilizantes e da Vale Fosfatados, conforme refletido no relatorio de
avaliacao, elaborado pelo Deutsche Bank S.A. – Banco Alemao. Observados os
intervalos da variacao dos valores economicos contidos no Laudo de Avaliacao
Economica, o Conselho de Administracao propos que o valor economico da Vale
Fertilizantes e da Vale Fosfatados utilizados para fins de estabelecer a relacao
de troca da Incorporacao fossem, respectivamente, R$8.941.675.248,00 (oito
bilhoes, novecentos e quarenta e um milhoes, seiscentos e setenta e cinco mil,
duzentos e quarenta e oito reais) e R$6.831.862.905,32 (seis bilhoes, oitocentos
e trinta e um milhoes, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos).
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- Relacao de substituicao
6.1. Observado o disposto nos itens 2.3 e 5.4 acima, o numero de acoes
ordinarias a serem emitidas pela Incorporadora no aumento de capital realizado
em funcao da Incorporacao foi determinado a partir da seguinte relacao de troca:Nota da BM&FBOVESPA: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Mercado / Empresas / Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, o quadro com a relacao de troca acima referida.6.2. Nos termos do art. 224, IV, da Lei das S.A., as acoes ordinarias e
preferenciais de emissao da Vale Fertilizantes detidas pela Vale Fosfatados
serao extintas e novas acoes de emissao da Vale Fertilizantes serao
integralmente atribuidas a Mineracao Naque S.A., unica acionista da Vale
Fosfatados. O aumento de capital sera realizado exclusivamente mediante emissao
de novas acoes ordinarias da Incorporadora, as quais serao integralmente
atribuidas a Mineracao Naque S.A., unica acionista da Vale Fosfatados. Para fins
do disposto no art. 264 da Lei das S.A., a relacao de troca com base no criterio
de PL a Mercado pode ser assim traduzida:Nota da BM&FBOVESPA: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Mercado / Empresas / Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, o quadro com a relacao de troca acima referida.7. Aumento do capital social da Incorporadora; Numero e Especie de Acoes a serem
atribuidas ao acionista da Vale Fofatados e direitos das acoes.7.1. Com a Incorporacao, o capital social da Vale Fertilizantes sera aumentado
no valor de R$2.519.439.686,40 (dois bilhoes, quinhentos e dezenove milhoes,
quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos), equivalente ao valor do patrimonio liquido contabil da Incorporada,
conforme refletido no Laudo de Avaliacao Contabil, deduzido o valor contabil do
investimento da Vale Fosfatados na Vale Fertilizantes, conforme Balanco Base da
Incorporacao, passando, portanto, dos atuais R$1.000.000.000,00 (um bilhao de
reais) para R$3.519.439.686,40 (tres bilhoes, quinhentos e dezenove milhoes,
quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos).7.2. Por forca da relacao de substituicao definida no item 5.1., serao emitidas
143.560.195 (cento e quarenta e tres milhoes, quinhentas e sessenta mil, cento e
noventa e cinco) novas acoes ordinarias da VALE FERTILIZANTES, pelo valor
unitario de R$17,55 (dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), as quais
terao os mesmos direitos das acoes ordinarias existentes de emissao da VALE
FERTILIZANTES, inclusive a dividendos, cujo capital social, apos a Incorporacao,
tera a seguinte composicao:Nota da BM&FBOVESPA: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Mercado / Empresas / Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, o quadro com a composicao do capital social acima referida.7.3 O estatuto social da Vale Fertilizantes sera alterado a fim de refletir o
aumento de capital descrito acima.8. Atos societarios da Incorporacao.
8.1. A implementacao da Incorporacao dependera da realizacao dos seguintes atos
societarios:(a) Reuniao do Conselho Fiscal da Vale Fertilizantes para opinar sobre a
Incorporacao;
(b) Assembleia Geral Extraordinaria da Vale Fertilizantes que deliberara sobre
a: (i) aprovacao deste Protocolo; (ii) ratificacao, nomeacao e contratacao da
PRICE como empresa responsavel pela avaliacao do patrimonio liquido da
Incorporada, com base no criterio contabil; (iii) aprovacao do Laudo de
Avaliacao apresentado pela PRICE; (iv) ratificacao, nomeacao e contratacao da
APSIS como empresa responsavel pela avaliacao do patrimonio liquido da
Incorporada, a valor de mercado, (v) Aprovacao do Laudo de Avaliacao Vale
Fertilizantes – PL a Mercado apresentado pela APSIS; (vi) ratificacao, nomeacao
e contratacao do Deutsche Bank S.A. – Banco Alemao para avaliacao
economico-financeira da Vale Fertilizantes e da Vale
Fosfatados, (vii) aprovacao do Laudo de Avaliacao Economico- Financeira
apresentado pelo Deutsche Bank S.A. – Banco Alemao; (viii) aprovar a
Incorporacao; (ix) aprovacao do aumento de capital e a consequente reforma do
artigo 4 de seu Estatuto Social e sua consolidacao; e (x) autorizar a diretoria
da Companhia a praticar todos os demais atos necessarios a efetivacao da
Incorporacao; e
(c) Assembleia Geral Extraordinaria da Vale Fosfatados para (i) aprovar a
celebracao deste Protocolo; (ii) aprovar a Incorporacao com a consequente
extincao; (iii) autorizar a convocacao da Assembleia Geral Extraordinaria; e
(iv) autorizar a Diretoria a praticar todos os demais atos necessarios a
efetivacao da Incorporacao.9. Demais informacoes sobre a Incorporacao.
9.1. Extincao e Sucessao da Incorporada. A efetivacao da Incorporacao acarretara
a extincao da Vale Fosfatados, que sera sucedida pela Vale Fertilizantes.
9.2. Direito de Recesso. Os acionistas representando 100% do capital social de
Vale Fosfatados tiveram ciencia ampla com relacao aos termos deste Protocolo, e
aprovarao a operacao em Assembleia Geral Extraordinaria a ser convocada para
este fim, razao pela qual nao ha que se falar em direito de recesso.
9.3. Contingencias. Os administradores da VALE FOSFATADOS declaram desconhecer a
existencia de quaisquer outros passivos e/ou contingencias passivas que estejam
sujeitos a contabilizacao de acordo com as regras e principios contabeis
geralmente aceitos no Brasil, que nao aqueles contabilizados no balanco da VALE
FOSFATADOS utilizado para fins de elaboracao do Laudo de Avaliacao. Os
administradores informam ainda que a Mineracao Naque S.A. concordou em repassar
a VALE FERTILIZANTES as indenizacoes, ou indicar a VALE FERTILIZANTES como
beneficiaria das indenizacoes, sem contrapartida financeira, que a Mineracao
Naque S.A. faca jus e venha a receber a titulo de recomposicao por perdas
decorrentes de superveniencias passivas e insubsistencias ativas que venham
eventualmente a ser incorridas diretamente pela VALE FERTILIZANTES, como
sucessora da VALE FOSFATADOS, observados os termos e condicoes aplicaveis
previstos no Contrato de Compra e Venda de Acoes da VALE FOSFATADOS, celebrado,
em 26 de janeiro de 2010, entre Mineracao Naque S.A., como Compradora, Bunge
Fertilizantes S.A. e Bunge Brasil Holdings B.V., como Vendedoras, e Vale S.A e
Bunge Limited, como intervenientes.
9.4. Submissao a Autoridades. A Incorporacao nao sera submetida a autoridades
reguladoras ou de defesa da concorrencia brasileiras e/ou estrangeiras.
9.5. Custos. A estimativa dos administradores da Vale Fosfatados e da Vale
Fertilizantes e de que o custo de realizacao da operacao ora proposta sera da
ordem de R$2.800.000,00 (dois milhoes e oitocentos mil reais), incluidas
despesas com publicacao, contratacao de empresa especializada para elaboracao
dos Laudos de Avaliacao, honorarios de auditores, advogados e consultores.
9.6. Disponibilizacao dos documentos. Os seguintes documentos estarao a
disposicao dos acionistas da Vale Fosfatados e da Vale Fertilizantes nas
respectivas sedes sociais a partir desta data, bem como nos websites da
Companhia, da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros:
(i) Recomendacao do Comite Independente, conforme item 1.3 deste Protocolo, e
Relatorio de Analises Economicas do Banco Itau BBA S.A., assessor financeiro do
Comite Independente;
(ii) Laudo de Avaliacao Contabil da Vale Fosfatados;
(iii) Laudo de Avaliacao da VALE FERTILIZANTES e VALE FOSFATADOS – PL a Mercado;
(iv) Laudo de Avaliacao Economico-Financeira da VALE FERTILIZANTES e VALE
FOSFATADOS;
(v) Demonstracoes Financeiras Auditadas de VALE FOSFATADOS de 30.09.2010;
(vi) Demonstracoes Financeiras Auditadas de VALE FERTILIZANTES de 30.09.2010.
Uberaba, MG, 17 de dezembro de 2010.”