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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas
assembleias:
17/12/2009
IDEIASNET (IDNT-NM) – AGE – 10h
Eleicao de membros do Conselho de Administracao para completar mandato dos
membros que serao substituidos.
MRV (MRVE-NM) – AGE – 11h
Desdobramento da totalidade de acoes ordinarias de emissao da Companhia (200%)
que, caso aprovado, ensejara a criacao e atribuicao de 2 novas acoes ordinarias
a cada titular de acao ordinaria nominativa de emissao da Companhia; alteracao
do artigo 5o do estatuto para refletir as alteracoes decorrentes do
desdobramento, sendo que o capital social de R$1.917.433.653,45 passara a ser
dividido em 481.399.656 acoes ordinarias; alteracao do Plano de Outorga de
Opcoes de Acoes da Companhia para refletir as alteracoes decorrentes do
desdobramento. As acoes advindas do desdobramento participarao em igualdades de
condicoes de todos os beneficios, inclusive dos dividendos e de quaisquer
remuneracoes de capital que vierem a ser distribuidas pela Companhia. O credito
das acoes provenientes do desdobramento sera realizado em 23/12/2009. A partir
de 18/12/2009 acoes escriturais ex-desdobramento. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/Informacoes
Relevantes, a integra da proposta da administracao a ser submetida a referida
AGE.
18/12/2009
MARISA (MARI-NM) – AGE – 9h
Deliberar sobre (a) a extincao do plano de opcao de compra ou subscricao de
acoes de emissao da Companhia atualmente em vigor, aprovado em 25/04/2007 e
alterado em 16/10/2007 e 28/05/2008, sem prejuizo dos direitos dos participantes
do plano a quem ja foram outorgadas opcoes da Companhia, que em substituicao
receberao opcoes de compra/subscricao de acoes da Marisa Lojas, sujeita a
aprovacao da proposta constante da alinea “b” a seguir; e (b) a proposta de
incorporacao das acoes de emissao da Companhia pela Marisa Lojas S.A., sua
subsidiaria (“Marisa Lojas”), nos termos do Instrumento Particular de Protocolo
e Justificacao de Incorporacao das acoes de emissao da Companhia pela Marisa
Lojas (“Protocolo”), incluindo deliberacoes sobre (i) o Protocolo; (ii) a
alteracao do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, de forma que este passe
a refletir o novo valor do capital social, que resultara do cancelamento das
acoes de emissao da Marisa Lojas detidas pela Companhia, conforme o previsto no
Protocolo, bem como a consolidacao do Estatuto Social da Companhia; e (iii) a
autorizacao a Diretoria da Companhia para que esta possa tomar todas e quaisquer
providencias necessarias a incorporacao das acoes de emissao da Companhia pela
Marisa Lojas, dentre outras, a subscricao do aumento de capital da Marisa Lojas,
por conta dos acionistas da Companhia. Conforme previsto nos Artigos 252 e 137
da Lei no 6.404/76, e em linha com o aviso de fato relevante datado de
12/11/2009, na hipotese da aprovacao da incorporacao de acoes, os acionistas da
Companhia que eram titulares de acoes da Companhia em 12/11/2009 (inclusive) e
que tempestivamente manifestarem sua discordancia e optarem por exercer seus
direitos de reembolso, no prazo de 30 dias contados da data de publicacao da ata
da Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia que aprovar a operacao, terao
assegurado o direito de retirada, pelo valor patrimonial contabil de suas acoes
com base no balanco da Companhia levantado em 31/10/2009, ou seja, R$ 3,5968 por
acao, sendo que o pagamento do respectivo reembolso dependera da efetiva
consecucao da operacao, conforme o previsto no Artigo 230 da Lei no 6.404/76. Os
acionistas da Companhia que adquiriram acoes de sua emissao posteriormente nao
terao o direito de retirada, nos termos do paragrafo 1o do Artigo 137 da LSA.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, os Fatos Relevantes de 12/11 e
02/12/2009, a ata da RCA de 02/12/2009, que aprovou a proposta de incorporacao
de acoes, o Protocolo e Justificacao de Incorporacao e o Laudo de Avaliacao.
MEDIAL SAUDE (MEDI-NM) – AGE – 11h
Deliberar sobre (a) eleicao de novos membros do Conselho de Administracao,
devido a renuncia da maioria dos Conselheiros de Administracao da Companhia
conforme consignado em RCA de 01/12/2009; (b) cancelamento de registro de
companhia aberta e a saida da Companhia do Novo Mercado, nos termos do
Regulamento de Listagem do Novo Mercado e legislacao aplicavel; (c) escolher a
instituicao ou empresa especializada responsavel pela elaboracao de laudo de
avaliacao das acoes da Companhia pelo valor economico, dentre aqueles indicados
em lista triplice elaborada pelo Conselho de Administracao. Nos termos da
Clausula 10.1.1 do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, a RCA de 01/12/2009
aprovou a indicacao dos seguintes avaliadores para elaborar o laudo de avaliacao
das acoes da Companhia pelo valor economico: (a) Banco de Investimentos Credit
Suisse (Brasil) S.A., inscrito no CNPJ n. 33.987.793.0001-33, com sede na Av.
Brigadeiro Faria Lima, n. 3064, 13o andar, Itaim-Bibi, Sao Paulo, CEP 01451-000;
(b) Banco BTG Pactual S.A., inscrito no CNPJ n. 30.306.294/0001-45, com sede na
Praia de Botafogo, n. 501, 5o, 6o e 7o andares, Botafogo, Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, CEP 22.250-040; e (c) Banco Merrill Lynch de Investimentos
S.A., inscrito no CNPJ n. 62.073.200/0001-21, com sede na Av. Brigadeiro Faria
Lima, n. 3400, 18o andar, Itaim-Bibi, Sao Paulo, CEP 04538-132. Com relacao ao
item (a) da ordem do dia, devera ser observado o prazo de 5 dias de antecedencia
da data da Assembleia, para apresentacao por escrito a Companhia das chapas para
votacao dos membros do Conselho de Administracao, nos termos do paragrafo quinto
do artigo 14 do Estatuto Social, ressalvado o processo de voto multiplo,
previsto em lei. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, as atas
das RCAs realizadas em 01/12/2009.
21/12/2009
LAEP (MILK) – AGO/E – 10h
Apresentacao de relatorio pelo Conselho de Administracao da Companhia em relacao
aos recentes atos, negocios e negociacoes da Companhia; recebimento e analise
das Demonstracoes Financeiras Anuais Consolidadas, Relatorio dos Auditores,
Relatorio da Diretoria, bem como a proposta de alocacao da receita liquida e
outras atividades do Conselho de Administracao do ano fiscal encerrado em
31/12/2008; analisar e, se entender adequado, eleger os membros do Conselho de
Administracao para preenche as seguintes vagas: (a) 4 Conselheiros Classe B; e
(b) 3 Conselheiros Independentes, na forma do artigo 27.1 (a) do Estatuto Social
da Companhia, para um mandato a ser encerrado na Assembleia Geral Ordinaria a
ser instalada em 2011; analisar e, se entender adequado, eleger os Diretores
para um mandato de 2 anos, na forma dos artigos 27.1.1 do Estatuto Social da
Companhia; analisar e, se entender adequado, ratificar e confirmar todas e
quaisquer acoes tomadas pelo Conselho de Administracao da Companhia e pelas
pessoas responsaveis pela administracao da Companhia no periodo entre a
Assembleia Geral Ordinaria de 2008 e 17/12/2009, na medida em que tais acoes ou
assuntos necessitassem de aprovacao dos acionistas da Companhia, incluindo (i) a
reestruturacao do debito de debentures da Parmalat Brasil S/A Industria de
Alimentos (empresa controlada), neste sentido, a venda de ativos por suas
empresas controladas, em especial atos ratificados pelos Credores e acionistas
da Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos, com destaque para a veda da
Companhia Brasileira de Lacteos – CBL e da Integralat – Integracao Agropecuaria
S/A pela Lacteos do Brasil S/A, ambas para a Cia. Brasileira de Agronegocios e
Alimentacao – CBAA sob: (i) a reestruturacao do debito de debentures; e (ii) a
alienacao das fabricas de Garanhuns e Carazinho pela Parmalat Brasil S/A
Industria de Alimentos (empresa controlada); analisar e, se entender adequado,
aprovar as transacoes entre partes relacionadas, se alguma houver ocorrido;
analisar e, se entender adequado, aprovar a adocao do Aditivo ao Estatuto Social
da Companhia, assim como sua consolidacao (o Novo Estatuto Social). O Conselho
de Administracao da Companhia ja aprovou o Novo Estatuto Social. As modificacoes
propostas alteram os dispositivos contidos nos artigos 1,3,4,7,26,27,32,35,36,38
e 42, entre outros do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as
recentes alteracoes a Lei das Sociedades de Bermudas, de 1981, ajustar as
provisoes relativas a votacoes em assembleias gerais, o uso do selo da
Companhia, assinatura de documentos, e adiantamento de recursos para defesa de
Conselheiros e Diretores. As Assembleias Gerais serao realizadas nos idiomas
portugues e ingles. Os acionistas possuidores de acoes Classe A e B votaram
conjuntamente em todos os assuntos da ordem do dia da Assembleia listados nos
paragrafos 5(b), 7, 8 e 9 acima. Em relacao a eleicao dos Conselheiros
Independentes, nos termos do artigo 27.1(b) do Estatuto Social da Companhia,
caso na Assembleia Geral Ordinaria existam dois ou mais individuos representados
pessoalmente ou por ao menos 30% do total de acoes Classe A emitidas no Mercado,
os acionistas detentores de acoes Classe B nao terao direito de votar para a
eleicao de qualquer Conselheiro Independente e os Conselheiros Independentes
deverao, ao inves, ser eleitos apenas pelo voto afirmativo da maioria dos votos
apresentados pelos acionistas detentores de acoes Classe A do Mercado, como uma
classe separada em qualquer assembleia.Acionistas detentores de acoes Classe B
definirao todos os outros temas da ordem do dia nas Assembleias Gerais. De
acordo com o artigo 19.2 do Estatuto Social da Companhia, duas ou mais pessoas
presentes pessoalmente no inicio das Assembleias Gerais e representando
pessoalmente ou por procuracao ao menos 30% do total das acoes emitidas
disponiveis no Mercado – Free Float (conforme definido no Estatuto Social da
Companhia) serao considerados como quorum para os temas das Assembleias Gerais.
As Assembleias Gerais serao suspensas se o quorum nao estiver presente em ate
meia hora da hora marcada para sua ocorrencia. E, depois de referida suspensao,
o Secretario da Assembleia podera determinar que as Assembleias Gerais ocorram
no mesmo dia e local, 1 hora apos o horario originalmente marcado. No horario
apos a suspensao, as Assembleias Gerais serao retomadas pelos membros
representando pessoalmente ou por procuracao qualquer quantidade da totalidade
das acoes da Companhia, os quais serao considerados como quorum para adocao das
decisoes da ordem do dia das Assembleias. Os titulares de BDRs devidamente
registrados nos livros do Banco Bradesco S.A. ou nos registros da Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia – CBLC, no encerramento do pregao da Bolsa
de Valores de Sao Paulo (BOVESPA) do dia 01/12/2009, terao o direito de instruir
o agente depositario, Banco Bradesco S.A. a exercer o direito de voto em relacao
a sua participacao, instrucoes estas que serao recebidas pelo Banco Bradesco
S.A. ate 11/12/2009. Serao admitidos as Assembleias, os titulares de acoes cujos
nomes estejam inscritos nos respectivos registros ate 01/12/2009. A BM&FBOVESPA
solicitou a proposta da administracao.
