Presidente da BM&F Bovespa aprova taxação de IOF nas ADRs

Edemir Pinto, reconhece que medida pode amenizar migração de estrangeiros que investem no Brasil, para outros países

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SÃO PAULO – A medida adotada pelo ministério da Fazenda, de cobrar 1,5% de IOF sobre operações com papéis de empresas brasileiras no exterior, agradou o diretor-presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto.

“O novo decreto do governo é a prova de que há intenções de fomentar o promissor mercado de capitais brasileiro”, afirmou o executivo durante cerimônia que marcou a estréia das negociações das ações ordinárias da Direcional Engenharia.

Ainda segundo o presidente, a medida vem para amenizar os impactos da decisão anteriormente adotada pelo governo brasileiro de taxar com 2% de IOF a entrada de capital estrangeiro no País. “Com essa taxação de 2% criou-se uma situação onde o investidor, antes disposto a alocar seu dinheiro no Brasil , optasse por investir em outro país para fugir da taxa. Isso é ruim para nós, afinal, um terço do montante movimentado pela Bolsa é de capital estrangeiro”.

Em nota a imprensa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a decisão foi tomada para atender uma reivindicação da Bolsa de Valores de São Paulo. “Quando nós estabelecemos a alíquota de 2%, houve uma preocupação da Bolsa Brasileira no sentindo de que a taxa pudesse transferir para Nova York parte das operações, por meio das ADRs (recibo de ações brasileiras negociado em NY).Então criamos a taxação de 1,5% das operações de ADRs”.

Como funcionará

De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o recolhimento do IOF será feito pelos bancos brasileiros onde as ações ficam depositadas. Porém, na prática, o pagamento será feito mesmo pelos investidores já que o imposto será incorporado ao custo das operações.

Vale ressaltar que a cobrança do imposto sobre emissão de ações de empresas nacionais no exterior já acontece em outros países. Como na prática, apenas a bolsa de Nova York opera papéis de empresas brasileiras no exterior, a medida afetará diretamente o mercado norte-americano.

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Levantamento recente apontou que o volume diário de negócios da Bolsa de Nova York com ações brasileiras já supera o próprio giro diário da Bovespa.

A taxação começa a valer nesta quinta-feira (19).