Caixa Seguro propõe aumentar capital social para R$ 1,042 bilhão

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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:

Proposta de aumento do capital social da Companhia, dos atuais
R$ 1.000.000.000,00 (um bilhao de reais) para R$1.042.811.849,12 (um bilhao,
quarenta e dois milhoes, oitocentos e onze mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e doze centavos), mediante capitalizacao de parcela da reserva especial de
agio, nos termos do art. 7o da Instrucao CVM n. 319, de 3 de dezembro de 1999 e
suas alteracoes; e reforma do caput do art. 2o do Estatuto Social, para ajustar
o valor do capital social, em conformidade com a deliberacao do item anterior.
“A proposta da Administracao da Caixa Seguradora S.A. (“Companhia”), referente
ao item 1 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinaria que realizar-se-a
no proximo dia 26/11/2009, e de aumentar o Capital Social dos atuais R$
1.000.000.000,00 (um bilhao de reais) para R$1.042.811.849,12 (um bilhao,
quarenta e dois milhoes, oitocentos e onze mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e doze centavos), mediante a capitalizacao de parcela da reserva especial
de agio, no montante total de R$ 42.811.849,12 (quarenta e dois milhoes,
oitocentos e onze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e doze centavos) nos
termos do artigo 7o da Instrucao CVM 319/99. Em decorrencia da referida
capitalizacao, serao emitidas, ao preco de emissao de R$125,15079470 por acao,
342.082 (trezentas e quarenta e duas mil, e oitenta e duas) acoes preferenciais
resgataveis, nominativas e sem valor nominal, conforme apurado atraves do
Patrimonio Liquido de 30 de setembro de 2009.
Para apuracao do valor da acao
sera utilizado o Patrimonio Liquido da referida data, considerando que este foi
o ultimo balanco auditado pela Auditoria Independente, sobre o qual foi emitido
parecer sem ressalvas. As acoes a serem emitidas em funcao desse aumento do
capital social participarao em igualdade de condicoes a todos os beneficios,
inclusive a dividendos e eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser
aprovados. A porcentagem de acoes a que os acionistas terao direito de
subscrever, no periodo de preferencia e de 2,020554151%, a data prevista para
exercicio do direito de preferencia e de 27/11/2009 a 28/12/2009 (…). O preco
de emissao das acoes foi fixado com base no ultimo PL auditado, conforme acima
exposto, por entender a Administracao que o valor patrimonial e, nesse momento,
aquele que reflete de forma mais adequada o valor das acoes da Companhia.
Nao se
adotou o valor de mercado porque os “titulos apresentam baixo indice de
negociabilidade”, deixando o parametro cotacao de apresentar grande
significado. Da mesma forma, o valor considerando as perspectivas de
rentabilidade da Companhia tambem nao foi considerado adequado pela
Administracao, haja vista as incertezas quanto a taxa de desconto que deveria
ser utilizada para sua fixacao a valor presente. Por fim, o aumento de capital
tem por base o Protocolo de Incorporacao da CNP do Brasil Participacoes Ltda.
pela Caixa Seguradora S.A., datado de 30 de novembro de 2001 (anexo), havendo
previsao de mecanismos para que nao ocorra diluicao injustificada das
participacoes”. A partir de 27/11/2009, acoes nominativas ex-subscricao em acoes
PN resgataveis, direitos ate 17/12/2009.