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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que na Assembleia Geral Extraordinaria da
Contax Participacoes S.A. (“Contax” ou “Companhia”), realizada em 13 de novembro
de 2009, foram aprovados:
1. Grupamento e Simultaneo Desdobramento de Acoes: nos termos do art. 12 da Lei
n. 6.404/76, foi aprovada a proposta de grupamento das acoes ordinarias e
preferenciais da Companhia na proporcao de 50 (cinquenta) acoes para 1 (uma)
acao, com o simultaneo desdobramento de cada acao grupada, na proporcao de 1
(uma) acao existente apos o grupamento, para 200 (duzentas) acoes, respeitadas
as respectivas especies.
(i) Objetivos: Diante da existencia de um grande numero de acionistas da
Companhia detentores de participacoes acionarias inferiores a 50 (cinquenta)
acoes, cuja maioria se encontra na condicao de inativos, gerando significativo
volume de servicos e custos operacionais para a Companhia, o grupamento das
acoes da Contax tem por objetivo: (a) reduzir custos administrativos e
operacionais para a Companhia e seus acionistas; (b) melhorar a eficiencia dos
sistemas de registros, controles e divulgacao de informacoes da Contax; e (c)
reduzir as possibilidades de erros de informacao e comunicacao, melhorando o
atendimento aos acionistas da Companhia. Tendo em vista que o grupamento podera
aumentar consideravelmente o valor de cotacao das acoes da Companhia, o
desdobramento simultaneo das acoes tem como objetivo manter o valor de cotacao
das acoes da Companhia em um patamar atrativo para negociacao, proporcionando
melhor liquidez as acoes da Contax no mercado.
(ii) Prazo para Ajuste das Posicoes pelos Acionistas: A Companhia estabelece
prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de publicacao deste Aviso, ou seja,
ate 15 de janeiro de 2010, para que os titulares de acoes ordinarias e
preferenciais da Companhia possam, ao seu livre e exclusivo criterio, ajustar
suas posicoes acionarias, por especie, em lotes multiplos de 50 (cinquenta)
acoes, mediante negociacoes na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros (“BM&FBOVESPA”).
(iii) Manifestacao Contraria a Venda das Fracoes no Leilao: Sera concedido, ainda, prazo de ate 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de publicacao
deste Aviso, ou seja, ate 31 de dezembro de 2009, para que acionistas titulares
de menos de 50 (cinquenta) acoes ordinarias ou preferenciais da Companhia, na
data de publicacao deste Aviso, possam manifestar sua intencao de permanecer no
quadro de acionistas da Contax, recebendo as correspondentes acoes derivadas do
grupamento e simultaneo desdobramento, nao participando, consequentemente, do
leilao de fracoes previsto no item (viii) abaixo. O acionista que assim desejar
tera duas opcoes: (i) comparecer a uma agencia do Banco do Brasil S.A. (“Banco
do Brasil”) que preste servico de atendimento aos acionistas, de sua livre
escolha, para entregar a referida manifestacao, com firma reconhecida, para as
acoes custodiadas nesta instituicao; ou (ii) contatar os respectivos Agentes de
Custodia, para as acoes custodiadas na Central Depositaria de Ativos da
BM&FBOVESPA. O modelo da manifestacao e outras informacoes sobre o envio da
manifestacao serao disponibilizados aos acionistas da Companhia, no site
www.contax.com.br/ri, e nas agencias do Banco do Brasil que prestem servicos de
atendimento aos acionistas, de sua livre escolha.
(iv) Compra e Venda de Acoes: Os acionistas poderao efetuar as transacoes de
compra e venda de acoes da Contax, para ajuste de suas posicoes, por meio das
sociedades corretoras autorizadas a operar na BM&FBOVESPA, ou, ainda, atraves
das agencias do Banco do Brasil de sua livre escolha, caso sejam correntistas do
mesmo.
(v) Dispensa de Corretagem: Os acionistas titulares de menos de 50 (cinquenta)
acoes ordinarias ou preferenciais da Companhia na data de publicacao deste
Aviso, que forem correntistas do Banco do Brasil e realizarem os ajustes de sua
posicao acionaria atraves do Banco do Brasil, serao isentos do pagamento de
emolumentos e taxa de corretagem, exclusivamente no que se refere a quantidade
de acoes necessaria para que o acionista passe a deter 1 (uma) acao de sua
respectiva especie apos o grupamento.
(vi) Cotacao Unitaria: Transcorrido o prazo estabelecido para o ajuste das
posicoes por parte dos acionistas da Companhia, ou seja, a partir de 18 de
janeiro de 2010, as acoes representativas do capital social da Companhia
passarao a ser negociadas exclusivamente na proporcao resultante do grupamento e
simultaneo desdobramento das acoes da Companhia.
(vii) Credito das Acoes: Os acionistas terao suas posicoes acionarias ajustadas
em razao do grupamento e simultaneo desdobramento no dia 21 de janeiro de 2010.
(viii) Venda de Fracoes de Acoes: Transcorrido o prazo para ajuste das posicoes
pelos acionistas da Companhia, as eventuais fracoes de acoes resultantes do
grupamento, com excecao daquelas que forem objeto de manifestacao expressa do
respectivo titular no sentido de nao participar do leilao e, portanto,
permanecer no quadro de acionistas da Contax, conforme item (iii) acima, serao
separadas, agrupadas em numeros inteiros, e vendidas em leilao a ser realizado
na BM&FBOVESPA, sendo os valores resultantes da alienacao disponibilizados em
nome do respectivo acionista detentor de fracoes, apos a liquidacao financeira
da venda, da seguinte forma: (a) os correntistas do Banco do Brasil terao o
correspondente valor creditado diretamente em sua conta-corrente; (b) os demais
acionistas deverao comparecer a uma agencia do Banco do Brasil de sua livre
escolha que preste servico de atendimento aos acionistas para receber os
respectivos valores; (c) o valor correspondente as acoes depositadas na Central
Depositaria de Ativos da BM&FBOVESPA lhe sera creditado diretamente, e a Central
Depositaria da BM&FBOVESPA se encarregara de repassa-lo aos respectivos
acionistas atraves dos Agentes de Custodia; e (d) para os acionistas cujas acoes
se encontram bloqueadas ou com o cadastro desatualizado, o valor sera retido
pela Companhia e mantido a disposicao do respectivo acionista para pagamento,
exclusivamente mediante apresentacao de documentacao comprobatoria de
desbloqueio ou de identificacao, conforme o caso. A data do leilao das fracoes
de acoes e a data em que os recursos resultantes do leilao serao
disponibilizados aos acionistas serao comunicadas apos o decurso do prazo para
ajuste das posicoes acionarias, atraves de Aviso a ser oportunamente divulgado.
(ix) Informacao aos Titulares de ADRs:
Os American Depositary Receipts (“ADRs”) que representam acoes preferenciais da
Contax, negociados no mercado de balcao dos Estados Unidos, nao participarao das
operacoes de grupamento e simultaneo desdobramento de acoes. Portanto, como
consequencia do grupamento e simultaneo desdobramento das acoes da Companhia,
cada acao preferencial de emissao da Contax passara a corresponder a 5 (cinco)
ADRs da mesma especie, a partir da data indicada no item (vi) acima.
2. Alteracoes no Capital Social: Os acionistas da Companhia tambem aprovaram a
alteracao do caput do artigo 5o do Estatuto Social da Contax em decorrencia da
modificacao do numero de acoes em que se divide o capital social da Companhia,
que passara a ser representado por 23.089.600 acoes ordinarias e 36.681.000
acoes preferenciais.
Informacoes Complementares: Eventuais duvidas relativamente as operacoes
mencionadas neste Aviso aos Acionistas poderao ser esclarecidas atraves do site
www.contax.com.br/ri ou com o Departamento de Relacoes com Investidores da
Contax.”
Norma: a partir de 18/01/2010 as acoes de emissao dessa empresa passam a ser
negociadas na forma grupada (50/1) e desdobradas (1/200).