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SÃO PAULO – A Odontoprev enviou o seguinte comunicado:
“A Odontoprev S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto nas Instrucoes CVM
nos. 319/99 e 358/02, vem a publico informar que sua Administracao submetera a
deliberacao de todos os seus acionistas, em Assembleia Geral Extraordinaria a se
realizar no dia 1 de dezembro de 2009, a incorporacao, pela Companhia, das
seguintes sociedades: (a) SEPAO – ASSISTENCIA ODONTOLOGICA EMPRESARIAL LTDA.,
sociedade limitada com sede na Cidade de Barueri, Estado de Sao Paulo, na
Alameda Tocantins, n 125, 31o andar, conjunto 3101, Alphaville Industrial, na
Cidade de Barueri, Estado de Sao Paulo, CEP 06455-020, inscrita no CNPJ/MF sob o
n . 56.092.844/0001-64, com seu Contrato Social arquivado perante a Junta
Comercial do Estado de Sao Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.218.275.918 (“Sepao”);
(b) PRONTODENTE – ODONTOLOGIA INTEGRAL LTDA., sociedade limitada com sede na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no Largo de Sao Francisco de
Paula, n 34, 14 e 15 andares, Centro, CEP 20051-070, inscrita no CNPJ sob o
n 42.358.499/0001-53, com seu Contrato Social perante o Cartorio de Registro
Civil das Pessoas Juridicas – RCPJ sob o n 37.674, em 19.09.1974 e ata de
transformacao em sociedade empresaria limitada ora em fase de arquivamento
perante o Cartorio de Registro Civil das Pessoas Juridicas – RCPJ
(“Prontodente”); (c) ODONTO SERV LTDA., sociedade limitada com sede na Cidade de
Maceio, Estado de Alagoas, na rua Dr. Jose Maria Correia das Neves, n 14,
Bairro Farol, CEP 57.051-270, inscrita no CNPJ sob o n 40.932.741/0001-25, com
seu Contrato Social arquivado perante a Junta Comercial de Alagoas (“JUCEAL”)
sob o NIRE 27.2.0018553.8 (“Odonto Serv”); (Sepao, Prontodente e Odonto Serv
denominadas, em conjunto, “Sociedades”), nos termos a seguir apresentados.
- Resumo da Operacao
1.1. A operacao proposta compreende as incorporacoes da totalidade do patrimonio
liquido contabil de cada uma das Sociedades pela Companhia, de acordo com os
termos e condicoes estabelecidos no Protocolo e Justificacao de Incorporacao das
Sociedades pela Companhia, firmado pela Diretoria da Companhia e pelas
Diretorias de cada uma das Sociedades, em 11 de novembro de 2009 (“Protocolo e
Justificacao”), sem aumento no valor do capital social da Companhia, e com a
consequente extincao das Sociedades, sem qualquer solucao de continuidade,
respeitadas as disposicoes legais aplicaveis (“Incorporacoes”). -
Objetivos e Beneficios das Incorporacoes
2.1. A Sepao e uma sociedade empresaria limitada cujo capital social, totalmente
subscrito e integralizado, nesta data, e de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e
seiscentos reais), dividido em 36.600 (trinta e seis mil e seiscentas) quotas,
no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas de propriedade da
Companhia.
2.2. A Prontodente e uma sociedade empresaria limitada cujo capital social,
totalmente subscrito e integralizado, nesta data, e de R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais), dividido em 800.000 (oitocentos mil) quotas, com valor nominal de R$
1,00 (um real) cada uma, todas de propriedade da Companhia.
2.3. A Odonto Serv e uma sociedade empresaria limitada cujo capital social,
totalmente subscrito e integralizado, nesta data, e de R$ 255.000,00 (duzentos e
cinquenta e cinco mil reais), dividido em 255.000 (duzentos e cinquenta e cinco
mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas de
propriedade da Companhia.
2.4. A Companhia e uma sociedade por acoes de capital aberto, com capital social
totalmente subscrito e integralizado, nesta data, no valor de R$ 190.124.815,11
(cento e noventa milhoes, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e quinze reais
e onze centavos), dividido em 25.015.130 (vinte e cinco milhoes, quinze mil,
cento e trinta) acoes ordinarias, sem valor nominal.
2.5 Em face de estudos e debates previamente realizados no ambito das
administracoes da Companhia e das Sociedades, e tendo em vista que a Companhia
detem a totalidade do capital social das Sociedades, as administracoes da
Companhia e das Sociedades decidiram pela incorporacao do patrimonio liquido das
Sociedades pela Companhia, visando promover a otimizacao de suas operacoes e
criacao de valor, permitindo que as sociedades integrem e obtenham sinergias em
suas atividades operacionais e administrativas assim como possibilitando a
reducao de custos de natureza operacional, administrativa e financeira.
2.6. A Administracao da Companhia acredita que as Incorporacoes resultarao em
beneficios financeiros para a Companhia e para todos os seus acionistas, e trara
maior eficiencia operacional, administrativa e financeira, com a reducao de
custos operacionais para a Companhia, simplificando a estrutura societaria do
grupo e propiciando maior eficiencia na administracao de seus investimentos.
2.7. Em virtude das Incorporacoes, os investimentos detidos pelas Sociedades
passarao a ser detidos pela Companhia que se tornara sucessora, a titulo
universal, das Sociedades no que tange a todos os seus bens, direitos e
obrigacoes, sem qualquer descontinuidade, respeitadas as disposicoes legais
aplicaveis. -
Atos e Aprovacoes
3.1. Como etapas para a implementacao das Incorporacoes, foram realizados os
seguintes atos societarios ate a presente data:
(i) em 11 de novembro de 2009 foi assinado o Protocolo e Justificacao;
(ii) em 12 de novembro de 2009 foi realizada a reuniao do Conselho de
Administracao da Companhia, na qual aprovou-se as Incorporacoes, o Protocolo e
Justificacao, os Laudos de Avaliacao e deliberou-se pela publicacao deste Fato
Relevante e a convocacao da Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia para
deliberar sobre as Incorporacoes; e
(iii) em 12 de novembro de 2009 foi realizada a reuniao do Conselho Fiscal da
Companhia.
3.2. O detalhamento dos termos e condicoes das Incorporacoes foi objeto do
Protocolo e Justificacao.
3.3. O Protocolo e Justificacao sera submetido a apreciacao dos acionistas da
Companhia em Assembleia Geral Extraordinaria, bem como aos socios da Sepao, da
Prontodente e da Odonto Serv.
3.4. A proposta de Incorporacoes e demais documentos relacionados com esta
operacao serao submetidos a apreciacao dos acionistas da Companhia em Assembleia
Geral Extraordinaria, bem como aos socios da Sepao, da Prontodente e da Odonto
Serv. Aprovadas as Incorporacoes, competira aos administradores da Companhia
praticar todos os atos e promover o arquivamento de todos os documentos
atinentes as operacoes perante as reparticoes competentes. - Ausencia de aumento do capital social da Companhia
4.1. Considerando que as Sociedades sao totalmente controladas pela Companhia, o
valor do patrimonio liquido da Companhia apos a versao dos acervos liquidos das
Sociedades permanecera inalterado, tendo em vista que a incorporacao do acervo
liquido das Sociedades na Companhia nao resultara em aumento de capital,
tampouco na emissao de novas acoes.
4.2. Como resultado das Incorporacoes, as quotas do capital social da Sepao, da
Prontodente e da Odonto Serv serao extintas, sendo que aquelas detidas pela
Companhia serao substituidas pelo acervo liquido das Sociedades.
4.3. Nenhuma modificacao dos direitos (ou vantagens politicas e patrimoniais)
conferidos a qualquer especie ou classe das acoes atualmente emitidas pela
Companhia ocorrera por conta das Incorporacoes.
4.4. O Estatuto Social da Companhia nao sofrera qualquer alteracao como
consequencia das Incorporacoes. - Avaliacao
5.1. Para fins das Incorporacoes ora apresentadas, os administradores das
sociedades contrataram a Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda., sociedade
inscrita no CNPJ/MF sob o n 02.189.924/0001-03, no Conselho Regional de
Economia sob o n RE/3.934-9, no Conselho Regional de Administracao sob o n
E-10.017, e no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura sob o n 115.363,
com sede na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Rua Alexandre Dumas,
n. 1.981 (“Empresa Especializada”), a qual elaborou os laudos de avaliacao do
patrimonio liquido de cada uma das Sociedades a serem transferidos para a
Companhia em virtude das Incorporacoes (“Laudos de Avaliacao”).
5.2. A nomeacao da Empresa Especializada e a aprovacao dos Laudos de Avaliacao
estao sujeitas a ratificacao pela assembleia geral de acionistas da Companhia,
bem como a ratificacao dos socios da Sepao, da Prontodente e da Odonto Serv.
5.3. Em cumprimento ao artigo 224, inc. III, da Lei n 6.404/76, o criterio de
avaliacao do patrimonio liquido das Sociedades, para os fins das Incorporacoes,
sera o valor contabil de seus ativos e passivos, apurado com base no balanco
patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2009. - Data-Base das Incorporacoes e Tratamento das Variacoes Patrimoniais.
6.1. A data-base para a avaliacao do acervo liquido das Sociedades e 30 de
setembro de 2009. As variacoes patrimoniais das Sociedades posteriores a 30 de
setembro de 2009 serao devidamente escrituradas em seus respectivos livros
contabeis, e os respectivos saldos serao refletidos no balanco patrimonial da
Companhia apos a aprovacao das Incorporacoes pelos acionistas da Companhia e
socios das Sociedades. - Passivos e Contingencias Passivas
7.1. Nao existem passivos e/ou contingencias passivas nao contabilizadas, no
conhecimento da Companhia, a serem absorvidas pela Companhia em decorrencia das
Incorporacoes. - Apreciacao das Incorporacoes por Autoridades Reguladoras
8.1. As Incorporacoes nao serao submetidas as autoridades reguladoras ou de
defesa da concorrencia brasileira, uma vez que nao representa ato de
concentracao na forma prevista na legislacao aplicavel. - Custos
9.1. O custo previsto para a realizacao das Incorporacoes envolve todos aqueles
necessarios para a sua implementacao legal e operacional, bem como todos os
gastos com divulgacao, consultores externos, peritos e auditores e demais
profissionais contratados para assessoria na operacao. Estima-se que o custo
total das Incorporacoes podera atingir aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais), incluidas as despesas com publicacoes, auditores, avaliadores,
advogados e demais profissionais tecnicos contratados para assessoria na
operacao. - Direito de Recesso
10.1. Considerando que as Sociedades sao totalmente controladas pela Companhia
nao se aplicam neste caso especifico as normas sobre direito de retirada. - Demais Informacoes sobre a operacao
11.1. Nao se aplicam as Incorporacoes as disposicoes do artigo 264 da Lei n
6.404/76, uma vez que nao havera atribuicao de novas acoes de emissao da
Companhia em substituicao das quotas do capital social da Sepao, da Prontodente
e da Odonto Serv que se extinguirao. Fica, assim, dispensada a apresentacao do
calculo das relacoes de substituicao das quotas dos socios nao-controladores com
base no valor do patrimonio liquido das participacoes avaliados a preco de
mercado.
11.2. A Empresa Especializada declara que nao existe qualquer conflito ou
comunhao de interesses, atual ou potencial, com os controladores da Companhia,
ou em face de seus acionistas nao controladores, ou, ainda, no tocante as
proprias Incorporacoes. - Disponibilizacao de documentos
12.1. O Protocolo e Justificacao, os Laudos de Avaliacao e as demonstracoes
financeiras das Sociedades que serviram de base para a preparacao dos referidos
laudos, e demais documentos a que se refere o artigo 3o da Instrucao CVM 319/99,
estarao disponiveis na sede da Companhia, localizada na Cidade de Barueri,
Estado de Sao Paulo, na Alameda Tocantins, n 125, 15o andar, a partir desta
data, e foram enviados para a Comissao de Valores Mobiliarios – CVM, via Sistema
IPE.”
Nota: Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Mercados BOVESPA, no menu Empresas\Para Investidores\Empresas Listadas, em
Informacoes Relevantes, o Protocolo e Justificacao das Incorporacoes e os Laudos
de Avaliacao.