Eternit anuncia aprovação de proposta de aumento de capital em R$ 107,4 milhões

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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:

“Comunicamos aos acionistas que, conforme deliberacoes tomadas na Reuniao do
Conselho de Administracao (“RCA”), realizada no dia 01.10.2009 e devidamente
aprovadas em Assembleia Geral Extraordinaria (“AGE”) da Eternit S.A.
(“Companhia”), realizada no dia 29 de outubro de 2009, foi aprovado o aumento do
capital social da Companhia, por subscricao privada, nos termos descritos a
seguir.

  1. Valor do Aumento de Capital
    1.1. O valor do aumento do capital e de R$107.400.000,00 (cento e sete milhoes e
    quatrocentos mil reais), elevando o capital social de R$226.851.231,40 (duzentos
    e vinte e seis milhoes, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e um
    reais e quarenta centavos), representado por 71.600.000 (setenta e um milhoes e
    seiscentas mil) acoes ordinarias, todas nominativas, escriturais e sem valor
    nominal para R$334.251.231,40 (trezentos e trinta e quatro milhoes, duzentos e
    cinquenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos),
    representado por 89.500.000 (oitenta e nove milhoes e quinhentas mil) acoes
    ordinarias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.
  2. Quantidade e Especie de Acoes Emitidas
    2.1. Serao emitidas 17.900.000 (dezessete milhoes e novecentas mil) acoes
    ordinarias, nominativas e sem valor nominal, que correspondem a um aumento de
    25% (vinte e cinco por cento) no numero total de acoes de emissao da Companhia
    existentes antes do aumento.

  3. Direito de Preferencia
    3.1. Por tratar-se de aumento de capital por subscricao privada, os acionistas
    detentores de acoes ordinarias da Companhia tem preferencia para subscricao do
    aumento de capital, nos termos do artigo 171 da Lei n 6.404 de 15.12.1976,
    conforme alterada (“Lei das S.A.”), na proporcao do numero de acoes que
    possuirem em 29 de outubro de 2009, (“Data de Referencia”).
    3.2. Sendo assim, com excecao dos legalmente impedidos, todos os acionistas da
    Companhia tem direito de subscrever as novas acoes da Companhia, observadas as
    disposicoes legais e estatutarias aplicaveis, ficando aberto, a partir da
    publicacao deste Aviso aos Acionistas, o prazo para o exercicio do direito de
    preferencia para aquisicao de novas acoes pelos acionistas detentores de acoes
    em 29 de outubro de 2009, Data de Referencia, pelo prazo de 30 dias, conforme as
    datas de inicio e termino indicadas a seguir.
    3.3. Os acionistas da Companhia terao direito a subscrever 0,25 (zero virgula
    vinte e cinco) de nova acao ordinaria para cada 1 (uma) acao ordinaria que
    possuirem, ou seja, 25% de sua posicao acionaria na Data de Referencia.

  4. Negociacoes
    4.1. As acoes adquiridas a partir de 30 de outubro de 2009, inclusive, nao
    farao jus ao direito de subscricao. A partir de 30 de outubro de 2009, as acoes
    de emissao da Companhia serao negociadas “ex-subscricao”.

  5. Subscricao de Acoes e Negociacao de Direitos de Subscricao
    5.1. Os detentores de acoes de emissao da Companhia no Brasil poderao preencher
    o respectivo boletim de subscricao, que devera ser solicitado em qualquer
    agencia do Banco Bradesco S.A., instituicao financeira depositaria das acoes
    escriturais da Companhia, no periodo compreendido entre 30 de outubro a 30 de
    novembro de 2009. Aqueles acionistas cuja custodia de acoes esteja na Central
    Depositaria da BM&F BOVESPA deverao exercer seus respectivos direitos de
    subscricao e sobras por meio de seus agentes de custodia.
    5.2. Os acionistas titulares de acoes de emissao da Companhia que desejarem
    negociar seus direitos de subscricao poderao faze-lo, devendo os acionistas
    cujas acoes estiverem custodiadas junto ao Banco Bradesco solicitar a essa
    instituicao o respectivo boletim de cessao de direitos, que sera emitido pelo
    Banco Bradesco, ou dar instrucoes a corretora de sua preferencia para negociacao
    direta na Bolsa de Valores.
    5.3. Uma vez emitido um boletim de cessao de direitos, nos termos previstos no
    item anterior, e havendo sua efetiva alienacao, sera exigida a correspondente
    declaracao no verso do boletim de cessao de direitos com a firma do cedente
    reconhecida em cartorio.
    5.4. Os acionistas deverao manifestar o seu interesse na reserva das sobras no
    boletim de subscricao de acoes correspondentes.

  6. Preco de Emissao
    6.1. O preco de emissao e de R$6,00 (seis reais) para cada acao ordinaria,
    conforme deliberado na RCA e aprovado na AGE.
    6.2. O preco de emissao das novas acoes ordinarias foi determinado nos termos do
    1 , inciso III do artigo 170 da Lei n 6.404/76, tendo por base o criterio de
    cotacao das acoes na BM&F BOVESPA S/A – Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros
    (“BOVESPA”), obtido mediante a verificacao da media simples das cotacoes de
    fechamento das acoes da Companhia nos ultimos 90 pregoes da BOVESPA anteriores a
    01.10.2009. O valor medio resultante da utilizacao do citado criterio e de
    R$7,24 (sete reais e vinte e quatro centavos) e o preco de emissao, sugerido
    pelo Conselho de Administracao da Companhia e devidamente aprovado na AGE, e de
    R$6,00 (seis reais), representando um desagio de, aproximadamente, 17%
    (dezessete por cento) sobre o referido valor. Tal desagio tem por objetivo
    estimular a adesao de todos os acionistas da Companhia ao aumento de capital ora
    recomendado. Os respectivos documentos encontram-se a disposicao dos acionistas
    da Companhia, em sua sede social, bem como no site www.eternit.com.br/ri.

  7. Direitos Das Novas Acoes
    7.1. As acoes emitidas, apos a homologacao do respectivo aumento de capital pelo
    Conselho de Administracao nao farao jus ao recebimento de dividendos e/ou juros
    sobre o capital proprio que vierem a ser declarados referentes ao 3 trimestre
    de 2009, e participarao de forma integral nos demais dividendos e/ou juros sobre
    o capital proprio que vierem a ser declarados pela Companhia, e a todos os
    demais beneficios que forem conferidos aos demais detentores de acoes ordinarias
    da Companhia a partir de entao, em igualdade de condicoes com as demais acoes de
    emissao da Companhia.

  8. Prazo para o Exercicio do Direito de Subscricao
    Inicio: 30 de outubro de 2009
    Termino: 30 de novembro de 2009

  9. Forma de Pagamento
    O pagamento das acoes devera ser feito a vista, em moeda corrente nacional, no
    ato da subscricao.

  10. Procedimento para Subscricao de Sobras
    10.1 Apos o termino do prazo para o exercicio do direito de preferencia, os
    acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras, no boletim de
    subscricao, terao o prazo de 5 (cinco) dias uteis, contado da divulgacao de
    Comunicado ao Mercado pela Companhia, para a subscricao das sobras rateadas. As
    sobras serao rateadas entre tais acionistas na proporcao dos valores subscritos.
    10.2. As sobras nao subscritas apos o primeiro rateio serao novamente rateadas
    entre os acionistas que manifestaram interesse na reserva de novas sobras no
    boletim de subscricao de sobras. Os acionistas terao o prazo de 2 (dois) dias
    uteis, contado da divulgacao de Comunicado ao Mercado pela Companhia, para a
    subscricao das novas sobras. Havendo sobras apos este rateio as mesmas serao
    vendidas em bolsa de valores.

  11. Documentacao para Subscricao de Acoes e Cessao de Direito de Subscricao
    11.1. Pessoa Fisica: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) e
    comprovante de endereco.
    11.2. Pessoa Juridica: copia autenticada do ultimo estatuto ou contrato social
    consolidado, cartao de inscricao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ),
    documentacao societaria outorgando poderes de representacao e copias
    autenticadas do CPF, da Cedula de Identidade e do comprovante de residencia de
    seus representantes. Investidores residentes no exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representacao.
    11.3. No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao do
    respectivo instrumento publico de mandato.

  12. Homologacao
    12.1. Apos a efetiva subscricao das acoes e a integralizacao deste Aumento de
    Capital Social, nova reuniao do Conselho de Administracao da Companhia devera
    ser convocada para homologar o Aumento de Capital.

  13. Confirmacao Do Credito das Acoes
    13.1. O credito das acoes ocorrera apos 3 (tres) dias uteis da data de
    homologacao do Aumento de Capital.”

Norma: a partir de 30/10/2009 acoes escriturais ex-subscricao. Direitos ate
23/11/2009.
A partir de 01/12/2009 ficam liberados os negocios com os recibos de subscricao.