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SÃO PAULO – A Comgás enviou o seguinte comunicado:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em reuniao do Conselho de
Administracao da Companhia de Gas de Sao Paulo – COMGAS (“Companhia”) realizada
em 28 de outubro de 2009, os conselheiros aprovaram o pagamento da primeira
parcela de juros sobre o capital proprio, referentes ao exercicio social do ano
de 2009, na forma da Lei n. 9.249/95 e do Estatuto Social da Companhia, conforme
proposta da Diretoria e ad referendum da Assembleia Geral Ordinaria que apreciar
as demonstracoes financeiras do exercicio social a ser encerrado em 31 de
dezembro de 2009, nos seguintes termos:
1. Farao jus aos juros sobre o capital proprio os acionistas constantes da
posicao acionaria da Companhia verificada em 08 de dezembro de 2009, sendo as
acoes da Companhia negociadas “ex-juros sobre capital proprio” a partir de 09 de
dezembro de 2009.
- A Companhia provisionara em sua contabilidade os valores correspondentes aos
juros sobre o capital proprio em 09 de dezembro de 2009. O valor da primeira
parcela de juros sobre o capital proprio, cuja distribuicao foi aprovada pelo
Conselho de Administracao da Companhia, nesta data, totaliza R$ 64.349.067,69
(sessenta e quatro milhoes, trezentos e quarenta e nove mil e sessenta e sete
reais e sessenta e nove centavos), correspondendo ao valor bruto de R$
0,525667608126341 por acao ordinaria, e R$ 0,578234368938975 por acao
preferencial. -
O pagamento da primeira parcela de juros sobre capital proprio devera ocorrer
ate 23 de dezembro de 2009, sem qualquer atualizacao monetaria ou outra
remuneracao. -
O valor e a data de pagamento da segunda parcela dos juros sobre o capital
proprio, referentes ao exercicio social do ano de 2009, serao fixados pelo
Conselho de Administracao da Companhia, em reuniao agendada para o dia 16 de
dezembro de 2009, na qual tambem serao estabelecidas suas respectivas condicoes
de pagamento. -
Os juros sobre o capital proprio serao imputados ao dividendo minimo
obrigatorio a ser pago pela Companhia em 2010 em relacao ao corrente exercicio
social, na forma prevista na legislacao vigente. -
O pagamento de juros sobre o capital proprio estara sujeito a retencao de 15%
(quinze por cento) a titulo de pagamento de Imposto de Renda, na forma da
legislacao vigente, exceto para os acionistas que se declararem imunes ou
isentos. -
Os acionistas imunes ou isentos do Imposto de Renda Retido na Fonte,
referidos no item 6 acima, deverao apresentar a Companhia, no endereco abaixo
descrito, aos cuidados da Area de Relacoes com Investidores, ate 09 de dezembro
de 2009, declaracao acompanhada da documentacao comprobatoria pertinente:
Companhia de Gas de Sao Paulo – COMGAS
Rua das Olimpiadas, n. 205, 10 andar
04551-000, Vila Olimpia, Sao Paulo, SP
- Os pagamentos dos valores acima serao realizados pela Companhia conforme
cadastro fornecido ao Banco Itau S.A., instituicao depositaria das acoes de
emissao da Companhia. Aos acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do
n. do CPF/CNPJ ou indicacao de banco, agencia e conta corrente, os juros sobre
o capital proprio serao creditados a partir do terceiro dia util contado da data
de efetivacao da atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do referido
banco. Os acionistas usuarios de custodia fiduciaria terao o credito dos juros
efetuado conforme cadastro fornecido a Bolsa de Valores. -
Esclarecimentos adicionais poderao ser obtidos nas agencias do Banco Itau
S.A. abaixo indicadas, e nas demais agencias que prestem servicos aos
acionistas, no horario de atendimento bancario:
Sao Paulo, SP: Rua Boa Vista, n. 176, 1 subsolo, Centro
Rio de Janeiro, RJ: Rua 7 de Setembro, n. 99, subsolo, Centro
Belo Horizonte, MG: Av. Joao Pinheiro, n. 195, subsolo, Centro
Brasilia, DF: SCS Quadra 3, Ed. Dona Angela, 30 – Bloco A, sobreloja, Centro
Curitiba. PR: Rua Joao Negrao, n. 65, sobreloja, Centro
Porto Alegre, RS: Rua 7 de Setembro, n. 746, terreo, Centro
Salvador, BA: Av. Estados Unidos, n. 50, 2o andar, Ed. Sesquicentenario,
Comercio “
Norma: a partir de 09/12/09, acoes nominativas ex-juros.