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SÃO PAULO – A BM&F Bovespa comunica ao mercado:
“A BM&BOVESPA S.A. (BVMF3), em cumprimento ao disposto no paragrafo 4o do artigo
157 da Lei n. 6.404/76 e a Instrucao CVM n. 358/02, vem a publico informar que,
nesta data (23/10/2009), celebrou, com a NASDAQ OMX Group, Inc. protocolos de
intencoes nao vinculantes, tendo por objeto as condicoes tecnologicas e
comerciais dos servicos/produtos referidos no Fato Relevante de 26 de agosto de
2009, quais sejam:
a. desenvolvimento de um sistema de roteamento de ordens entre os Estados Unidos
da America e o Brasil, atraves do qual os intermediarios americanos
(broker-dealers) conectados a esse sistema poderao enviar ordens de compra e de
venda de acoes negociadas no sistema de negociacao da BM&FBOVESPA (MegaBolsa),
mediante contrato com um corretor brasileiro, e atraves do qual os corretores
brasileiros tambem conectados a esse sistema poderao enviar ordens de compra e
de venda de acoes negociadas no sistema de negociacao da NASDAQ OMX nos Estados
Unidos da America, mediante a contratacao de um brokerdealer americano.
b. desenvolvimento de acordo comercial para que a NASDAQ OMX possa distribuir,
sem exclusividade, eletronica e internacionalmente, os precos dos ativos
negociados (market data) na BM&FBOVESPA, e para que esta tambem possa
distribuir, sem exclusividade, os precos dos ativos negociados na NASDAQ OMX; e
c. desenvolvimento de um acordo comercial para que a BM&FBOVESPA possa oferecer,
as companhias abertas brasileiras, produtos e servicos desenvolvidos pela NASDAQ
OMX, destinados a apoiar e facilitar as atividades de tais companhias, tais como
de relacao com investidores (RI), de estruturacao e assessoria aos conselhos de
administracao, de comunicacao com o mercado e com os analistas.
A BM&FBOVESPA informa, ainda, que permanece avaliando, em conjunto com a NASDAQ
OMX, oportunidades de cooperacao na area de tecnologia.
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O acordo de exclusividade referido no Fato Relevante de 26 de agosto de 2009, em
relacao ao roteamento de ordens, a distribuicao dos precos dos ativos negociados
(market data) e ao fornecimento de produtos e servicos desenvolvidos pela NASDAQ
OMX – por meio do qual a BM&FBOVESPA se comprometeu a nao ingressar em
negociacoes similares com qualquer outra bolsa de acoes situada na America do
Norte, e a NASDAQ OMX a nao ingressar em negociacoes similares com qualquer
outra bolsa das Americas do Sul e Central, com excecao das discussoes que a
NASDAQ OMX ja possui em andamento – foi renovado, devendo vigorar ate 31 de
dezembro de 2009.
A concretizacao dos negocios regulados pelos ditos protocolos de intencoes esta
sujeita a negociacao e celebracao dos documentos definitivos e a obtencao das
aprovacoes e autorizacoes societarias e regulatorias aplicaveis.
A Companhia voltara a se manifestar quando da ocorrencia de fatos ou decisoes
que constituam fatos relevantes, ou apos decorrido o prazo de exclusividade ora
renovado. Sao Paulo, 23 de outubro de 2009.
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Edemir Pinto
Diretor Presidente
Carlos Kawall
Diretor Executivo Financeiro, Corporativo e de Relacoes com Investidores.”