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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Fato Relevante:
“FATO RELEVANTE
Curitiba, 13 de outubro de 2009 – GVT (Holding) S.A. (Bovespa: GVTT3, Reuters:
GVTT3.SA e Bloomberg GVTT3:BZ), divulga Ata da Reuniao do Conselho de
Administracao, realizada em 13 de outubro de 2009, as 11:00 horas, na sede
social da GVT (Holding) S.A.:
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2009.
- Data, Hora e Local: Aos 13 dias do mes de outubro de 2009, as 11:00 horas, na
sede social da GVT (Holding) S.A. (“Companhia”), na Rua Lourenco Pinto, n 299,
13 andar, CEP 80010-160, cidade de Curitiba, Estado do Parana. - Convocacao e Presenca: Convocada a presente Reuniao do Conselho de
Administracao, na forma do disposto no Artigo 18 do Estatuto Social da
Companhia. Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administracao da
Companhia. - Mesa: Shaul Shani (Presidente do Conselho), Amos Genish (Vice-Presidente do
Conselho), Zvi Limon (Conselheiro), Avraham Fischer (Conselheiro), Ron Zuckerman
(Conselheiro), Jean-Manuel Rozan (Conselheiro), Boris Przechaki (Conselheiro
Independente) e Gustavo Pinto Gachineiro (Secretario). - Presentes na Reuniao: Conforme solicitado pelo Presidente do Conselho de
Administracao da Companhia, representantes do escritorio de advocacia Barbosa,
Mussnich & Aragao Advogados e do Banco de Investimento Credit Suisse (Brasil)
S.A. estavam presentes a Reuniao para assessorar os membros do Conselho de
Administracao em qualquer assunto relacionado a Ordem do dia. - Ordem do Dia:
5.1. Convocar a Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia com a finalidade de
deliberar sobre o pedido de dispensa da aplicacao dos artigos 43 e 44 do
Estatuto Social da Companhia em conformidade com o disposto no paragrafo unico
do artigo 60 do Estatuto Social da Companhia. Os artigos 43 e 44 do Estatuto
Social da Companhia tratam da “Protecao da Dispersao da Base Acionaria da
Companhia”.
5.2. Consideracoes:
5.2.1 Em 08 de setembro de 2009, Vivendi S.A. (“Vivendi”) publicou Fato
Relevante pelo qual comunicou sua intencao de realizar uma oferta publica
voluntaria de aquisicao de no minimo 51% de acoes representativas do capital
social da Companhia, pelo preco de R$ 42,00 por acao, condicionada a dispensa da
aplicacao dos artigos 43 e 44 do Estatuto Social da Companhia, que tratam da
Protecao da Dispersao da Base Acionaria da Companhia.
5.2.2 Em 07 de outubro de 2009, Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. (“Telesp”)
publicou Fato Relevante e Edital de Oferta Publica Voluntaria de Aquisicao de no
minimo 51% das acoes representativas do capital social da Companhia, a um preco
de R$ 48,00 por acao, condicionada a dispensa da aplicacao dos artigos 43 e 44
do Estatuto Social da Companhia, que tratam da Protecao da Dispersao da Base
Acionaria da Companhia.
5.2.3 Considerando que Vivendi, Telesp ou um terceiro interessado podem realizar
uma oferta concorrente, realizar revisao de sua oferta atual no caso especifico
da Telesp, ou comprar acoes da Companhia por um valor superior ao valor descrito
no Edital de Oferta da Telesp, sera benefico a todos os acionistas da Companhia
e a propria Companhia dispensar a aplicacao dos artigos 43 e 44 do Estatuto
Social da Companhia, que tratam da Protecao da Dispersao da Base Acionaria da
Companhia, a Ofertantes Qualificados, conforme definicao do item 6.1. A dispensa
limitada a Ofertantes Qualificados tem como objetivo assegurar que o poder de
controle da Companhia se mantenha sob a titularidade de ofertantes capazes de
agregar valor ao futuro da Companhia por
meio de sua experiencia e sinergias. O Conselho de Administracao analisara,
contudo, qualquer proposta que for submetida a sua analise, independentemente do
ofertante ser um Ofertante Qualificado.
5.2.4 A dispensa da aplicacao dos artigos 43 e 44 do Estatuto Social da
Companhia, que tratam da Protecao da Dispersao da Base Acionaria da Companhia,
possibilitara aos acionistas da Companhia se beneficiarem das presentes ofertas
ou de ofertas superiores, caso novas ofertas venham a ser apresentadas. - Deliberacoes:
Iniciadas as discussoes sobre o tema e apos a materia ter sido amplamente
debatida, o Conselho de Administracao manifestou o seu entendimento de forma
unanime, sem restricoes, como segue abaixo:
6.1. E benefico aos acionistas da Companhia ter a possibilidade de venderem a
totalidade ou parte de suas acoes de forma organizada para um Ofertante
Qualificado que (i) tenha capacidade financeira de adquirir 100% das acoes da
Companhia a um preco de no minimo R$ 48,00 por acao; e (ii) seja um operador ou
provedor de servicos de telefonia publica movel, fixa e de banda larga no Brasil
ou no exterior, diretamente ou por seu intermedio de suas subsidiarias,
controladas ou coligadas. O Conselho de Administracao confirma que tanto a
Vivendi como a Telesp podem ser definidos como Ofertantes Qualificados.
6.2. E benefico para os acionistas da Companhia a realizacao de ofertas
concorrentes para a aquisicao de acoes da Companhia.
6.3. A vista do exposto, os Conselheiros aprovam a convocacao de Assembleia
Geral Extraordinaria de Acionistas para que seja deliberada a dispensa da
aplicacao dos artigos 43 e 44 do Estatuto Social da Companhia para aquisicao de
acoes que (i) seja por um preco de no minimo R$ 48,00 por acao; (ii) seja
realizada por um Ofertante Qualificado; (iii) a liquidacao financeira seja
realizada ate 28 de fevereiro de 2010; e(iv) o pagamento pela aquisicao das
acoes seja em dinheiro.
6.4. Dessa forma, os Conselheiros aprovam a imediata publicacao do Edital de
Convocacao para realizacao de Assembleia Geral Extraordinaria de Acionistas para
deliberarem sobre a dispensa da aplicacao dos artigos 43 e 44 do Estatuto Social
da Companhia nos termos do item 6.3 acima. Os documentos, rubricados pela mesa
ficarao arquivados na sede da Companhia. - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere
esta Reuniao, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os
presentes.
Para mais informacoes, contate nossa equipe de RI:
Relacoes com Investidores
Tel.: (41) 3025-9900
ir@gvt.com.br
www.gvt.com.br/ri
Sobre a GVT:
A GVT e uma empresa lider no desenvolvimento de solucoes e prestacao de servicos
de telecomunicacoes e internet no Brasil. A Companhia oferece um portfolio
diversificado de produtos inovadores e solucoes avancadas para telefonia fixa
convencional, transmissao de dados para empresas, servicos de internet (banda
larga e ISP), e servicos de Voz sobre IP (“VoIP”). Oferece seus servicos e
solucoes diretamente aos usuarios finais sob as nossas proprias marcas: GVT, POP
e VONO. A marca GVT esta entre as mais reconhecidas do mercado de
telecomunicacoes nas localidades em que atua. Para mais informacoes, por favor,
acesse o site http://www.gvt.com.br/ri.”