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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas
assembleias:
19/10/2009
BATTISTELLA (BTTL) – AGE – 8h
Rerratificacao da 21a Assembleia Geral Extraordinaria e 14a Assembleia Geral
Ordinaria, de 30/4/2009. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
21/10/2009
AMPLA ENERG (CBEE) – AGE – 10h
Emissao publica, pela Companhia, de Debentures Simples nao Conversiveis em
Acoes, em ate duas series, no valor total de R$ 250.000.000,00 e os termos e
condicoes da referida emissao. As Debentures serao distribuidas sob o regime de
garantia firme de colocacao; delegacao e ratificacao de poderes ao Conselho de
Administracao para deliberar sobre determinadas condicoes da referida emissao de
debentures, nos termos do artigo 59, paragrafo 1o da Lei no 6.404/76, conforme
alterada; autorizacao a Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer
medidas necessarias a emissao das Debentures; e aprovacao da proposta de
alteracao dos artigos 13 e 27 do Estatuto Social da Companhia. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Mercados BOVESPA,
no menu Empresas\Para Investidores\Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes,
a Proposta de Reforma do Estatuto Social da Companhia.
BRASILAGRO (AGRO-NM) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras da Companhia, relativas ao exercicio social
findo em 30/06/2009; deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio
social e eleger os membros do Conselho de Administracao da Companhia. Conforme
proposta da administracao sera submetida a apreciacao dos acionistas a proposta
no sentido de nao haver distribuicao de dividendo, de forma que o resultado
auferido seja integralmente destinado a absorcao dos prejuizos acumulados
relativos aos exercicios sociais encerrados em 30/06/2007 e 30/06/2008.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Mercados BOVESPA, no menu Empresas\Para Investidores\Empresas Listadas, em
Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
ENERGISA (ENGI) – AGESP/AGE – 9h30
I. Em Assembleia Especial de Acionistas Titulares de Acoes Preferenciais:
a. Deliberar sobre a alteracao das vantagens atribuidas as acoes preferenciais,
de modo a suprimir o dividendo adicional de 10% em relacao ao dividendo pago por
acao ordinaria. II. Em Assembleia Geral Extraordinaria: a. Deliberar sobre a
alteracao das vantagens atribuidas as acoes preferenciais, de modo a suprimir o
dividendo adicional de 10% (dez por cento) em relacao ao dividendo pago por acao
ordinaria; b. Deliberar sobre o desdobramento da totalidade das acoes ordinarias
e preferenciais de emissao da Companhia, de modo que cada acao ordinaria e cada
acao preferencial seja desdobrada, respectivamente, em 5 (cinco) acoes
ordinarias e 5 (cinco) acoes preferenciais de emissao da Companhia; c. Deliberar
sobre a proposta de alteracao do artigo 6o do estatuto social para que o capital
autorizado seja ajustado para refletir o desdobramento das acoes de emissao da
Companhia; d. Deliberar sobre a alteracao do estatuto social da Companhia para
que, por periodo determinado, seja conferido ao Conselho de Administracao da
Companhia, o direito de implementar um programa de conversao de acoes que
possibilite aos acionistas, nos termos e condicoes a serem fixados pelo Conselho
de Administracao, a conversao de acoes preferenciais em ordinarias e acoes
ordinarias em preferenciais; e. Deliberar sobre a alteracao do estatuto social
da Companhia para que seja estabelecida a possibilidade de serem emitidos e
listados em bolsa de valores certificados de deposito de acoes (“Units”)
representativos de acoes de emissao da Companhia, sendo cada Unit representativa
de 1 (uma) acao ordinaria e 4 (quatro) acoes preferenciais de emissao da
Companhia; f. Homologar o capital social da Companhia alterado em razao da
conclusao da operacao de incorporacao de acoes da Energisa Sergipe –
Distribuidora de Energia S/A, Energisa Paraiba – Distribuidora de Energia S/A,
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A e Energisa Nova Friburgo –
Distribuidora de Energia S/A; e g. Deliberar sobre a nova redacao do estatuto
social, conforme proposta apresentada pela administracao da Companhia. Conforme
Comunicado ao Mercado de 06/10/2009, “se aprovada em Assembleias, os acionistas
titulares de acoes preferenciais dissidentes da deliberacao poderao exercer, no
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicacao da ata, direito de recesso nos
termos do art. 137, da Lei n.o 6.404/76. Nos termos do art. 137, 1o, da Lei no
6.404/76, estarao legitimados a exercer o direito de recesso, acionistas
detentores de acoes preferenciais de emissao da Companhia cuja aquisicao tenha
ocorrido ate 05/10/2009, data de divulgacao de comunicado ao mercado sobre as
deliberacoes havidas na Reuniao do Conselho de Administracao da Companhia. (…)
o respectivo direito de reembolso devera ser pago pela Companhia com base no
valor de R$ 3,79579185 por acao, nos termos do art. 45 da Lei no. 6.404/1976.”
Conforme Comunicado ao Mercado de 07/10/2009, a posicao acionaria a ser
considerada para o desdobramento sera a de 21/10/2009, ficando as negociacoes
realizadas apos essa data ex-desdobramento; as acoes provenientes do
desdobramento serao creditadas aos acionistas no dia 27/10/2009. A partir de
22/10/2009, acoes nominativas ex-desdobramento.
23/10/2009
KROTON (KROT-N2) – AGE – 9h30
Aprovacao do novo plano de outorga de opcao de compra de acoes de emissao da
Companhia (“Plano de Opcao”); autorizacao para o Conselho de Administracao da
Companhia adotar todas as medidas necessarias a implementacao do Plano de Opcao;
alteracao do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia de forma a: (i) incluir
dentre as competencias do Conselho de Administracao a autorizacao para adquirir
acoes de emissao da propria Companhia para efeito de cancelamento ou permanencia
em tesouraria e posterior alienacao; e aumentar os limites dos valores previstos
no artigo 22, paragrafo 1o, alineas “k”, “l”, “m”, “o”, “q” e “r”, de R$
100.000,00 para R$ 1.000.000,00 alteracao dos artigos 27 e 30 do Estatuto Social
da Companhia de forma a criar dois novos cargos de Diretor Estatutario da
Companhia, passando a atual Diretoria da Companhia de 6 para 8 membros, com
designacao das respectivas funcoes a serem desempenhadas pelos novos Diretores
Estatutarios da Companhia.
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29/10/2009
BRADESCO (BBDC-N1) – AGE – 17h
Incorporar a totalidade das acoes representativas do capital social da Ibi
Participacoes S.A. (Ibi Participacoes) ao Banco Bradesco S.A. (Bradesco),
convertendo a Ibi Participacoes em subsidiaria integral do Bradesco, de
conformidade com o disposto nos Artigos 224, 225 e 252 da Lei no 6.404/76,
mediante: a) ratificacao da nomeacao das empresas avaliadoras dos Patrimonios
das Sociedades; b) exame e aprovacao do “Instrumento de Protocolo e Justificacao
de Incorporacao de Acoes dos Acionistas da Ibi Participacoes S.A. firmado com o
Banco Bradesco S.A.”, bem como dos Laudos de Avaliacao dos Patrimonios das
Sociedades a valores contabil, mercado e economico; c) aumento do capital social
do Bradesco, no valor de R$ 1.368.183.000,00, elevando-o de R$ 23.000.000.000,00
para R$ 24.368.183.000,00, mediante a emissao de 45.662.775 novas acoes, sendo
22.831.389 acoes ON e 22.831.386 acoes PN, na proporcao de 0,049401676 fracao de
acao do Bradesco para cada acao de emissao da Ibi Participacoes, a serem
atribuidas aos acionistas da Ibi Participacoes, sendo 0,024700839 fracao de acao
ON e 0,024700837 fracao de acao PN. Optar pela utilizacao de demonstracoes
financeiras consolidadas no Bradesco, na apuracao dos limites operacionais de
que trata o Artigo 1o da Resolucao no 2.283, de 5.6.96, do Conselho Monetario
Nacional, englobando o Banco Ibi S.A. – Banco Multiplo, controlado pela Ibi
Participacoes. Aumentar o Capital Social do Bradesco em R$ 131.817.000,00,
elevando-o de R$ 24.368.183.000,00 para R$ 24.500.000.000,00, mediante a
capitalizacao de Reservas, sem emissao de acoes, de acordo com o disposto no
Paragrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76, com a consequente alteracao
do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social. Alterar parcialmente o Estatuto
Social, nos Artigos 22 e 24, aumentando o numero de membros dos Comites de
Controles Internos e Compliance e de Conduta Etica, tendo em vista a adocao de
nova estrutura organizacional. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Mercados BOVESPA, no menu Empresas\Para
Investidores\Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, o Fato Relevante e o
Comunicado ao Mercado de 06/10/2009, relativo a operacao, a integra da proposta
da Administracao, o Protocolo e Justificacao de Incorporacao, os Laudos de
Avaliacao e as Demonstracoes Financeiras.
PETTENATI (PTNT) – AGO/E – 17h
Aprovacao das demonstracoes financeiras, relativos ao exercicio encerrado em
30/06/2009 e a destinacao dos lucros acumulados e lucro liquido do exercicio
como segue: R$ 1.441.227,49 para absorcao de Prejuizos Acumulados, decorrentes
dos ajustes realizados para adequacao as Leis 11.638/07 e 11.941/09, R$
369.619,21 para a constituicao da Reserva Legal, R$ 4.980.000,00 para o
pagamento de dividendos as acoes preferenciais e ordinarias a razao de R$
0,41459846 por acao, R$ 1.500.000,00 para aumento do capital social, sem a
subscricao de novas acoes e R$ 1.473.420,35 para a constituicao da Reserva para
Aumento de Capital. Adequacao, como consequencia do aumento de capital, do caput
do artigo 5o do Estatuto Social que passara a ter a seguinte redacao: “Artigo 5o
– O capital social e de R$ 43.000.000,00 divididos em 12.011.622 acoes
nominativas sem valor nominal, sendo 4.004.231 acoes ordinarias e 8.007.391
acoes preferenciais.”. Adequacao da denominacao do endereco da companhia, visto
que o DNIT, atraves da Resolucao 08/2006, alterou a denominacao da rodovia onde
a mesma esta localizada de RS 122, KM 172, para RSC 453, Km 2,4 (salienta-se que
fisicamente a Cia. continua na mesma localizacao). Para tanto propoe a alteracao
do art. 46 do Estatuto Social que ficara com a seguinte redacao: “Art. 46o – O
endereco da sociedade e em Caxias do Sul, neste Estado, a Estrada Estadual RSC
453 – km 2,4.”. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao. A partir de
30/10/2009 acoes escriturais ex-dividendo.
