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SÃO PAULO – A Energisa enviou o seguinte comunicado:
I. Em Assembleia Especial de Acionistas Titulares de Acoes Preferenciais:
a. Deliberar sobre a alteracao das vantagens atribuidas as acoes preferenciais,
de modo a suprimir o dividendo adicional de 10% (dez por cento) em relacao ao
dividendo pago por acao ordinaria.
II. Em Assembleia Geral Extraordinaria:
a. Deliberar sobre a alteracao das vantagens atribuidas as acoes preferenciais,
de modo a suprimir o dividendo adicional de 10% (dez por cento) em relacao ao
dividendo pago por acao ordinaria;
b. Deliberar sobre o desdobramento da totalidade das acoes ordinarias e
preferenciais de emissao da Companhia, de modo que cada acao ordinaria e cada
acao preferencial seja desdobrada, respectivamente, em 5 (cinco) acoes
ordinarias e 5 (cinco) acoes preferenciais de emissao da Companhia;
c. Deliberar sobre a proposta de alteracao do artigo 6 do estatuto social para
que o capital autorizado seja ajustado para refletir o desdobramento das acoes
de emissao da Companhia;
d. Deliberar sobre a alteracao do estatuto social da Companhia para que, por
periodo determinado, seja conferido ao Conselho de Administracao da Companhia, o
direito de implementar um programa de conversao de acoes que possibilite aos
acionistas, nos termos e condicoes a serem fixados pelo Conselho de
Administracao, a conversao de acoes preferenciais em ordinarias e acoes
ordinarias em preferenciais;
e. Deliberar sobre a alteracao do estatuto social da Companhia para que seja
estabelecida a possibilidade de serem emitidos e listados em bolsa de valores
certificados de deposito de acoes (“Units”) representativos de acoes de emissao
da Companhia, sendo cada Unit representativa de 1 (uma) acao ordinaria e 4
(quatro) acoes preferenciais de emissao da Companhia;
f. Homologar o capital social da Companhia alterado em razao da conclusao da
operacao de incorporacao de acoes da Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia
S/A, Energisa Paraiba – Distribuidora de Energia S/A, Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A e Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia
S/A; e
g. Deliberar sobre a nova redacao do estatuto social, conforme proposta
apresentada pela administracao da Companhia.
Conforme Comunicado ao Mercado de 06/10/2009, “se aprovada em Assembleias, os
acionistas titulares de acoes preferenciais dissidentes da deliberacao poderao
exercer, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicacao da ata, direito de
recesso nos termos do art. 137, da Lei n. 6.404/76. Nos termos do art. 137,
1 , da Lei n 6.404/76, estarao legitimados a exercer o direito de recesso,
acionistas detentores de acoes preferenciais de emissao da Companhia cuja
aquisicao tenha ocorrido ate 05/10/2009, data de divulgacao de comunicado ao
mercado sobre as deliberacoes havidas na Reuniao do Conselho de Administracao da
Companhia. (…) o respectivo direito de reembolso devera ser pago pela
Companhia com base no valor de R$ 3,79579185 por acao, nos termos do art. 45 da
Lei n . 6.404/1976.” Conforme Comunicado ao Mercado de 07/10/2009, a posicao
acionaria a ser considerada para o desdobramento sera a de 21/10/2009, ficando
as negociacoes realizadas apos essa data ex-desdobramento; as acoes provenientes
do desdobramento serao creditadas aos acionistas no dia 27/10/2009. A partir de
22/10/2009, acoes nominativas ex-desdobramento.