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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2009. A MPX Energia S.A. (Bovespa: MPXE3)
(“MPX” ou “Companhia”) comunica que assinou um Memorando de Entendimento (“MoU”)
com a OGX Petroleo e Gas S.A. (“OGX”) formalizando a intencao de adquirir,
mediante a aprovacao da Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e
Biocombustiveis (“ANP”), 33,3% da participacao que a OGX adquiriu em sete blocos
exploratorios terrestres com alto potencial de gas natural na Bacia do Parnaiba,
interior do estado do Maranhao (“Blocos”).
Adicionalmente, MPX e Petra Energia S.A. (“Petra”) firmaram um Acordo de
Parceria para o desenvolvimento de projetos integrados de geracao termoeletrica
utilizando o gas natural a ser produzido nos Blocos (“Projetos”).
Conforme publicado no site da ANP nesta data, a OGX adquiriu 70% dos Blocos.
Referida participacao foi adquirida da Petra, que permanece com 30%. A aquisicao
tem como contrapartida o pagamento a Petra do montante equivalente ao bonus de
assinatura e assuncao de 100% dos custos e garantias referentes ao Programa
Exploratorio Minimo (PEM) do primeiro periodo exploratorio.
O MoU estabelece ainda que, pendente aprovacao da ANP, a OGX transferira sua
participacao nos Blocos para uma sociedade de proposito especifico (“SPE”), na
qual a MPX detera 33,3% e a OGX 66,7% do capital social. Os compromissos
assumidos pela OGX junto a Petra serao posteriormente rateados pela OGX e MPX na
proporcao de suas participacoes no capital da SPE.
Adicionalmente, MPX e Petra firmaram um Acordo de Parceria para o
desenvolvimento de projetos integrados de geracao termoeletrica utilizando o gas
natural a ser produzido nos Blocos (“Acordo”). O Acordo preve que a MPX tera uma
participacao de 70% nos Projetos, cabendo os demais 30% a Petra. Cada uma das
partes sera responsavel por arcar com as obrigacoes advindas da parceria na
proporcao de sua participacao.
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Os Blocos estao localizados em uma bacia de nova fronteira, se estendem por
21.471 km , e apresentam relevante potencial para producao de gas, confirmado
atraves de um poco perfurado em 1987 onde foram constatados indicios de
hidrocarboneto.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2009.
