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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Fato Relevante:
“Em cumprimento ao art. 157, paragrafo 4o da Lei n. 6.404/76 e a Instrucao CVM
n. 358/2002, a CPFL ENERGIA S.A. informa que, em 28 de agosto de 2009, recebeu o
seguinte Fato Relevante, que reproduz abaixo:”
“Em atendimento a Instrucao CVM n. 358/2002, a 521 Participacoes S.A.
(“Companhia”), com sede na Rua Senador Dantas, 105, 37o andar, na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, informa ao mercado e aos seus acionistas, que, em Fato
Relevante publicado em 21/08/2009 no Diario Mercantil e 24/08/2009 no Diario
Oficial do Estado do Rio de Janeiro, comunicou que o controlador final da
Companhia, a Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (“Previ”),
com o objetivo de reestruturar suas participacoes societarias, de forma a
reduzir os custos administrativos e financeiros incorridos em seus investimentos
indiretos, decidiu que a Companhia devera transferir a totalidade da
participacao acionaria que detem em CPFL Energia S.A. (“CPFL”) para os seus
acionistas. O movimento foi iniciado, conforme informado no Fato Relevante acima
mencionado, pelo pagamento aos acionistas, do saldo remanescente dos dividendos
declarados na Assembleia Geral Ordinaria da Companhia, realizada em 28/04/2009,
mediante a entrega de acoes de emissao da CPFL. Em continuidade ao processo, em
Assembleia Geral Extraordinaria, realizada em 28 de agosto de 2009, foi
deliberado pela reducao do capital social da Companhia no montante de R$
1.159.504.358,17, por considera-lo excessivo, nos termos do art. 173 da Lei n.
6.404/76 (“Reducao”). A Reducao sera realizada sem o cancelamento de acoes, e o
pagamento devido aos acionistas, a titulo de retorno do montante reduzido do
capital social da Companhia, sera efetuado por meio da entrega de 110.834.225
acoes de emissao da CPFL, de propriedade da Companhia, pelo valor em que se
encontram registradas no patrimonio da Companhia, de acordo com o Balanco
Patrimonial datado de 30 de junho de 2009, proporcionalmente a participacao de
cada acionista no capital social da Companhia. Nos termos do art. 174 da Lei n.
6.404/76, as acoes da Companhia somente serao negociadas “ex-restituicao de
capital em acoes da CPFL” (ou seja, sem o direito ao recebimento de acoes da
CPFL em decorrencia da reducao de capital) depois de transcorrido o prazo legal
para oposicao de credores, de 60 (sessenta) dias apos a publicacao da ata da
AGE. Informamos, ainda, que, em data proxima do vencimento desse prazo, a
Companhia divulgara um Aviso aos Acionistas indicando, entre outras informacoes,
as datas em que (i) as acoes da Companhia passarao a ser negociadas
“ex-restituicao de capital em acoes da CPFL”, e (ii) as acoes da CPFL passarao
efetivamente a titularidade dos acionistas da Companhia.” Sao Paulo, 31 de
agosto de 2009.”