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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Fato Relevante:
“ENERGISA S/A, companhia aberta, inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 00.864.214/0001-
06 (“Energisa”); e ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, companhia
aberta, inscrita no CNPJ/MF n. 13.017.462/0001-63 (“Energisa Sergipe” ou
“ESE”), vem a publico, na forma e para os fins da Instrucao CVM n. 358/02,
divulgar aos acionistas e ao mercado em geral o que segue:
- Proposta de Incorporacao pela Energisa das acoes de emissao da sociedade
controlada Energisa Sergipe.
1.1. O Conselho de Administracao da Energisa, em 14 de agosto de 2009, aprovou,
por unanimidade e sem ressalvas, a proposta de incorporacao das acoes de emissao
da Energisa Sergipe a ser submetida a Assembleia Geral Extraordinaria de
Acionistas da Companhia.
1.2. Da mesma forma, o Conselho de Administracao da Energisa Sergipe, em 14 de
agosto de 2009, aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, com abstencao daqueles
que se declararam impedidos, a proposta de incorporacao das acoes de emissao da
Energisa Sergipe pela Energisa a ser submetida a Assembleia Geral Extraordinaria
de Acionistas da Companhia.
- Informacoes relativas a operacao.
2.1. Motivos da operacao:
2.1.1. A incorporacao das acoes da Energisa Sergipe pela Energisa tem por
objetivo proporcionar uma maior especializacao e otimizacao das atividades da
Energisa Sergipe, com a simplificacao da sua estrutura societaria atual, com o
consequente direcionamento dos seus investimentos com maior eficiencia,
permitindo, ainda, que os acionistas da Energisa Sergipe participem dos
resultados de todas as sociedades atualmente controladas pela Energisa, alem de
incrementar o volume de acoes em circulacao da Energisa, pelo o que se espera
propiciar aos acionistas da Energisa e da Energisa Sergipe um mercado mais
liquido para a negociacao de seus papeis.
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2.1.2. Estima-se que o custo da operacao contemplada neste Fato Relevante sera
de aproximadamente R$ 400.000,00, considerando-se despesas com publicacao,
contratacao de empresa especializada para elaboracao de laudos de avaliacao,
honorarios de auditores, consultores e advogados.
2.2. Atos societarios e negociais que antecederam a operacao:
2.2.1. Em 14 de agosto de 2009, foram realizadas Reunioes dos Conselhos de
Administracao da Energisa e da Energisa Sergipe, que aprovaram a operacao
descrita neste Fato Relevante e o Protocolo e Justificacao de Incorporacao de
Acoes de Emissao da Energisa Sergipe pela Energisa (“Protocolo e Justificacao”).
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2.2.2. Na mesma data, a Energisa Sergipe e a Energisa celebraram o Protocolo e
Justificacao.
2.3. Acoes de emissao da Energisa que serao atribuidas aos acionistas da
Energisa Sergipe e criterios para determinacao das relacoes de substituicao:
2.3.1. As acoes da Energisa Sergipe serao incorporadas pela Energisa, devendo os
atuais acionistas da Energisa Sergipe receber acoes de emissao da Energisa, na
proporcao da participacao destes no capital social da Energisa Sergipe.
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2.3.2. As acoes da Energisa a serem atribuidas aos acionistas da Energisa
Sergipe em decorrencia da incorporacao de acoes serao resultantes do aumento de
capital na Energisa mencionado no item 2.9.1.
2.3.3. A incorporacao de acoes implicara a transferencia, para o patrimonio da
Energisa, mediante aumento de seu capital, de todas as acoes da Energisa Sergipe
que ja nao sejam de sua titularidade, resultando, portanto, na conversao da
Energisa Sergipe em subsidiaria integral da Energisa. Note-se que a Energisa e
titular de 99,89% das acoes ordinarias e da totalidade das acoes preferenciais
de emissao da Energisa Sergipe, correspondendo a 99,93% do capital social total.
2.3.4. Com respeito a relacao de substituicao entre as acoes de emissao da
Energisa Sergipe e da Energisa, depois de um amplo periodo de debates, analises
e negociacoes realizados no ambito das administracoes da Energisa Sergipe e da
Energisa, considerando-se ainda a nao diluicao injustificada e a nao oneracao
desnecessaria as companhias (em virtude participacao da Energisa na Energisa
Sergipe), entenderam os administradores de ambas as companhias, separadamente, e
confirmaram este entendimento apos as discussoes verificadas entre si, que a
relacao de substituicao estabelecida no item 2.3.5 abaixo e satisfatoria e que a
eleicao do criterio de substituicao e todas as demais negociacoes e deliberacoes
realizadas no ambito das administracoes da Energisa Sergipe e da Energisa
fundaram-se no principio da equidade, havendo sido exercido, por parte dos
administradores das companhias, um juizo informado, refletido e desinteressado,
como exige a Lei n. 6.404/76, propiciando a comutatividade da operacao. Por
todas essas razoes, inclusive em virtude do volume da participacao minoritaria
envolvida na Energisa Sergipe e do seu correspondente valor de investimento, bem
como dos custos inerentes a instalacao pela Incorporada de um comite especial
independente nos termos do Parecer de Orientacao n 35, de 1 de setembro de
2008, entenderam ser desnecessaria a contratacao do referido comite para a
operacao.
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2.3.5. Aprovada a operacao de incorporacao de acoes, os acionistas detentores de
acoes ordinarias de emissao da Energisa Sergipe receberao acoes ordinarias de
emissao da Energisa, conforme a seguinte relacao de troca (“Relacao de
Substituicao”):
VER NOTA 1 AO FINAL
2.3.6. Os acionistas da Energisa Sergipe receberao da Energisa, em moeda
corrente no Pais, o valor correspondente a eventuais fracoes de acoes de emissao
da Energisa que nao puderem ser atribuidas por inteiro aos acionistas da
Energisa Sergipe, em decorrencia da relacao de substituicao estabelecida acima,
apos a alienacao das referidas fracoes em bolsa de valores, aplicando-se
analogicamente o art. 169, 3 , da Lei n 6.404/76.
2.3.7. As Relacoes de Substituicao acima informadas foram estabelecidas,
independentemente da especie, com base: (i) no valor contabil das acoes de
emissao da Energisa Sergipe; e (ii) no valor economico (media de cotacao em
bolsa) das acoes de emissao da Energisa; determinados, respectivamente, com base
no laudo de avaliacao da Energisa Sergipe e no laudo de avaliacao economica das
acoes da Energisa (especificado nos itens 2.3.8 e 2.6.2 abaixo).
2.3.8. Especificamente com relacao ao laudo de avaliacao economica das acoes da
Energisa, na reuniao do Conselho de Administracao desta companhia, realizada em
14 de agosto de 2009, foi ratificada e definida a contratacao da empresa
especializada Apsis, cuja qualificacao encontra-se no item 2.12.2 abaixo, como
responsavel pela elaboracao do laudo de avaliacao economica das acoes da
Energisa, com base na cotacao media em bolsa de suas acoes, verificada em 22
pregoes, entre os dias 13 de julho de 2009 e 11 de agosto de 2009, o qual indica
que o valor da cotacao media das acoes de emissao da companhia durante o periodo
supramencionado e de R$ 10,16 (dez reais e dezesseis centavos) por acao,
independente da especie. Este periodo reflete de maneira fidedigna a cotacao
media das acoes da Energisa, evitando assim qualquer oscilacao atipica que
pudesse distorcer o resultado final da analise.
2.3.9. Da mesma forma, foi definida, para efeitos de analise e comparacao, a
contratacao da referida empresa especializada Apsis (cuja qualificacao
encontra-se no item 2.12.2 abaixo) como responsavel pela elaboracao do laudo de
avaliacao economica das acoes da Energisa Sergipe, com base em multiplos de
EBITDA aplicados no setor de distribuidoras de energia eletrica, conferindo as
administracoes das companhias, maiores informacoes e embasamento para avaliacao
da relacao de troca, cumprindo seus deveres de diligencia e lealdade
estabelecidos nos arts. 153, 154, 155 e 245, da Lei n. 6.404/76.
2.4. Comparacao, em quadro demonstrativo, entre as vantagens politicas e
patrimoniais das acoes do controlador e dos demais acionistas:
2.4.1. Segue abaixo quadro comparativo dos direitos das acoes da Energisa
Sergipe com os direitos das acoes de emissao da Energisa que serao entregues aos
acionistas da Energisa Sergipe em decorrencia da incorporacao de acoes:
2.5. Acoes dos acionistas preferenciais:
2.5.1. Como mencionado no item 2.3.3 anterior, atualmente todas as acoes
preferenciais de emissao da Energisa Sergipe sao de titularidade da Energisa,
motivo pelo qual nao se verificara, na presente operacao, qualquer substituicao
de acoes preferenciais de emissao da Energisa Sergipe por acoes preferenciais de
classe unica de emissao da Energisa.
2.6. Calculo das relacoes de substituicao teoricas das acoes dos acionistas nao
controladores, nos termos do art. 264, da Lei n. 6.404/76:
2.6.1. Nas Reunioes dos Conselhos de Administracao da Energisa e da Energisa
Sergipe, realizadas em 14 de agosto de 2009, foi definida a contratacao da
empresa especializada Apsis (definida no item 2.12.2 abaixo), como responsavel
pela elaboracao do laudo de avaliacao, nos termos do art. 264, da Lei n.
6.404/76, das Acoes da Energisa Sergipe a serem incorporadas pela Energisa, bem
como de avaliacao das acoes das companhias para efeito de reembolso.
2.6.2. Nos termos do art. 264, da Lei n. 6.404/76, o laudo de avaliacao
mencionado no item 2.6.1 acima apresentou a avaliacao contabil das companhias
(com base no Balanco Patrimonial na data base de 30 de junho de 2009, auditado
pela KPMG Auditores Independentes), bem como a avaliacao a preco de mercado dos
patrimonios liquidos da Energisa e da Energisa Sergipe, conforme as tabelas
apresentadas abaixo:
VER NOTA 1 AO FINAL
2.6.3. A referida avaliacao a preco de mercado, elaborada segundo os mesmos
criterios e na Data-Base, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei n.
6.404/76, indica uma relacao teorica de substituicao de acoes da Energisa
Sergipe por acoes de emissao da Energisa de 0,004898594 acao de emissao da
Energisa Sergipe por cada acao de emissao da Energisa, conforme tabela abaixo: