Conselho da Cesp aprova pagamento de juros sobre o capital próprio

SÃO PAULO – A Cesp enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:

“Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administracao da
Companhia, em reuniao realizada em 11 de agosto de 2009, deliberou o pagamento a
titulo de antecipacao de Juros sobre o Capital Proprio, no valor de R$
45.000.000,00 (Quarenta e cinco milhoes de reais), na forma da Lei n 9.249/95 e
o Estatuto Social, conforme abaixo:

• Acoes ON s = R$ 15.381.338,95, equivalentes a R$ 0,140896611 por acao.

• Acoes PNB s = R$ 29.618.660,97, equivalentes a R$ 0,140896611 por acao.

1. O pagamento sera efetuado no prazo de ate 60 (sessenta) dias, da data da
   deliberacao pelo Conselho de Administracao, acima mencionada.

2. Farao jus aos Juros sobre o Capital Proprio os acionistas constantes da
   posicao acionaria verificada em 13.08.2009, sendo as acoes negociadas a partir
   de 14.08.2009 nas Bolsas de Valores consideradas “ex-juros sobre o capital
   proprio”.

3. Sobre os juros sera efetuada a retencao do imposto de renda a aliquota de
   15%, na forma da legislacao vigente, excecao feita as pessoas juridicas que
   comprovarem condicao de imunidade ou isencao tributaria. E assegurado o
   recebimento do valor bruto aos acionistas ja imunes de acordo com a Legislacao.
   O pagamento de juros a titulo de remuneracao de capital proprio sera deduzido do
   montante de dividendos a pagar, na forma da legislacao vigente, e nos termos do
   Paragrafo Unico do Artigo 31 do Estatuto Social.

CREDITO DOS JUROS

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1. Os acionistas receberao o credito conforme cadastro fornecido ao Banco Itau
   S.A., instituicao depositaria das acoes desta Companhia, a partir da data de
   inicio do pagamento deste direito. Os acionistas cujo cadastro esteja
   desatualizado e nao contenha o numero do CPF/CNPJ, ou opcao de credito bancario,
   terao os seus juros creditados em 3 (tres) dias uteis apos a efetivacao da
   atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do referido banco. Neste caso a
   atualizacao podera ser feita em qualquer agencia do Banco Itau. Os acionistas
   usuarios de custodia fiduciaria terao o credito dos juros efetuado conforme
   cadastro fornecido as Bolsas de Valores.

2. Os acionistas portadores de certidoes representativas de acoes somente
   poderao se habilitar ao recebimento dos juros apos a conversao das mesmas para o
   sistema escritural, conforme Lei 8.021/90, mediante comparecimento a uma das
   agencias do Banco Itau S.A., abaixo relacionadas, ou na CESP, na Avenida Nossa
   Senhora do Sabara, 5.312 – Escritorio 43 – Sao Paulo – SP, no horario das 8:30
   as 11:00 horas e das 13:30 as 16:30 horas, apresentando os documentos e os
   certificados para a atualizacao e conversao de suas acoes para o sistema
   escritural. Sera efetuado o recolhimento de imposto de renda de acordo com a
   legislacao em vigor, excecao feita as pessoas juridicas isentas, mediante o
   envio ate 20.08.2009, para a CESP – Companhia Energetica de Sao Paulo, Av. Nossa
   Senhora do Sabara, 5.312, CEP 04447-011, Escritorio 43, de copia autenticada do
   Recibo de Entrega de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda – Pessoa
   Juridica.

3. Na falta do Recibo de Entrega de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda –
   Pessoa Juridica, serao considerados para analise e deferimento os seguintes
   documentos, desde que apresentados conjuntamente:

a) Oficio expedido por juizo competente, dirigido a CESP – Companhia Energetica
de Sao Paulo, determinando o nao recolhimento do imposto de renda nesse caso
especifico;

b) Certidao de Objeto e Pe da acao judicial na qual o Oficio tenha sido
expedido;

c) Declaracao firmada pelo representante legal da entidade solicitante, contendo
as informacoes relativas a sua constituicao e enquadramento no beneficio, sob as
penas da Lei, responsabilizando-se, ainda, pelo ressarcimento imediato a CESP –
Companhia Energetica de Sao Paulo, de quaisquer recolhimentos que esta seja
compelida a efetuar em razao do nao recolhimento do imposto de renda, com os
respectivos acrescimos e multas.

Esclarecimentos poderao ser obtidos pelo telefone (011) 5613-3967.
Agencias do Banco Itau S.A.

Sao Paulo (SP)       - Rua Boa Vista, 176 - Subsolo
Rio de Janeiro (RJ)  - Rua 7 de Setembro, 99 - Subsolo
Belo Horizonte (MG)  - Av. Joao Pinheiro, 195 - Terreo
Brasilia (DF)        - SCS Quadra 3 - Ed. Dona Angela - Sobreloja
Curitiba (PR)        - Rua Joao Negrao, 65 - Sobreloja
Porto Alegre (RS)    - Rua 7 de Setembro, 746 - Terreo
Salvador (BA)    - Av. Estados Unidos, 50 - 2  andar - Edificio 
Sesquicentenario"

Norma: a partir de 14/08/2009, acoes ordinarias e preferenciais classe B
escriturais ex-juros.