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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte fato relevante:
“A TAM S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto na Lei das S/A s e na
Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) n 358/02, conforme
alterada, vem informar a seus acionistas e ao mercado em geral que a sua
subsidiaria integral TAM LINHAS AEREAS S.A. (“TAM Linhas Aereas”) realizara a
1a
emissao publica, com esforcos restritos de distribuicao junto a investidores
qualificados, nos termos da Instrucao da CVM n. 476, de 16 de janeiro de 2009,
de 600 (seiscentas) debentures simples, nao conversiveis em acoes, em serie
unica, da especie com garantia real, com valor nominal unitario de
R$1.000.000,00 (um milhao de reais), perfazendo o montante total de
R$600.000.000,00 (seiscentos milhoes de reais) (“Emissao” e “Debentures”), em 24
de julho de 2009 (“Data de Emissao”) e com vencimento em 24 de julho de 2013.
As Debentures sao garantidas por cessao fiduciaria de recebiveis e por garantia
adicional fidejussoria, prestada pela Companhia, em favor dos titulares das
Debentures.
O valor nominal das Debentures sera amortizado em 13 (treze) parcelas
trimestrais e consecutivas, sempre no 24o dia dos meses de janeiro, abril, julho
e outubro de cada ano, sendo a primeira parcela devida em 24 de julho de 2010.
As Debentures farao jus ao pagamento de juros remuneratorios estabelecidos com
base na variacao acumulada de 126,50% (cento e vinte e seis inteiros e cinquenta
centesimos por cento) da Taxa DI, calculados de forma exponencial e cumulativa,
pro rata temporis por dias uteis. Os juros remuneratorios serao pagos
mensalmente, no 24o (vigesimo quarto ) dia, a partir de 24 de agosto de 2009.
A Planner DTVM Ltda. e o agente fiduciario da Emissao. Tambem foram contratados
o BB-Banco de Investimento S.A. como coordenador lider desta Emissao, bem como o
Banco Bradesco S.A. como banco mandatario da Emissao.
Os recursos obtidos com a Emissao serao destinados para reforco do capital de
giro da TAM Linhas Aereas S.A. Sao Paulo, 17 de julho de 2009.”