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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
Em atendimento ao Oficio/CVM/SEP/GEA-2/ N. 177/09 da última quinta-feira (18), a empresa
prestou o seguinte esclarecimento:
“A BRASIL ECODIESEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS E OLEOS VEGETAIS
S.A., (“Companhia”), sociedade anonima de capital aberto, com sede estabelecida
na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n
501, Bloco II, Sala 701- B1, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, com
acoes negociadas na BM&FBovespa sob o codigo ECOD3, vem informar que, em 18 de
Junho de 2009, recebeu da Comissao de Valores Mobiliarios – CVM, o Oficio
CVM/SEP/GEA-2 No 177/09, questionando sobre a necessidade de publicacao de Fato
Relevante para a divulgacao de informacoes veiculadas na secao EU &
Investimentos do Jornal Valor Economico, sob o titulo: “Reestruturacao da Brasil
Ecodiesel mudara o controle da empresa, que deve passar para os bancos”
(“Reportagem”).
Em relacao ao referido oficio, a Companhia esclarece que:
(i) Desde meados de 2008 vem passando por um processo de reestruturacao,
amplamente divulgado em todos os relatorios trimestrais;
(ii) Vem cumprindo todos os tramites previstos na legislacao e regulamentacao
desta Comissao de Valores Mobiliarios, mantendo o mercado e seus acionistas
informados sobre a existencia de qualquer Fato ou Informacao relevante que possa
afetar a decisao de negociacao de acoes pelos acionistas da Companhia;
(iii) Tal reestruturacao inclui a readequacao da estrutura de capital da
Companhia e, com isso, o envolvimento de todos os bancos credores desde a
primeira reestruturacao do endividamento financeiro, divulgada em Fato Relevante
publicado em 14 de Agosto de
2008;
(iv) Em 30 de marco de 2009, a Companhia divulgou Fato Relevante informando
sobre a rescisao do antigo Acordo de Acionistas e a consequente extincao do
bloco de controle da empresa. Foi informado ainda que os antigos controladores
se comprometeriam a nao assinar, pelo periodo de 5 anos, outro acordo de
acionistas ou documento similar, entre si ou com qualquer outro acionista da
Companhia.
(v) Em 29 de abril de 2009, a Companhia divulgou outro Fato Relevante,
informando, entre outros assuntos, a aprovacao, pelo Conselho de Administracao,
de um processo de Aumento de Capital, no valor minimo de R$ 52 milhoes e maximo
de R$ 104 milhoes. Tal processo de aumento de capital esta em andamento,
conforme Aviso aos Acionistas divulgado em 04 de Maio de 2009, 05 e 12 de Junho
de 2009, e sua conclusao esta prevista para a proxima semana, apos a conclusao
do procedimento de leilao de sobras.
(vi) Neste mesmo Fato Relevante de 29 de abril, a Companhia informou estar em
negociacao com a Petrobras e a existencia de possibilidade de acordo no processo
judicial no qual ambas sao partes desde julho de 2008.
(vii) Adicionalmente, a Companhia divulgou em 27 de maio de 2009, Fato Relevante
informando o recebimento de proposta da empresa Galleas Administracao de
Carteiras de Valores Mobiliarios Ltda (“Galleas”) para um novo aumento de
capital a ser realizado pelo Neo Biodiesel Fundo de Investimento em
Participacoes, administrado pela Galleas, e renegociacao de dividas (“Proposta
para Aumento de Capital e Renegociacao das Dividas
Bancarias”), a qual ainda encontra-se em negociacao, sem data prevista para
conclusao.
(viii) A proposta para Aumento de Capital e Renegociacao das Dividas Bancarias
menciona um Memorando de Entendimentos firmado entre instituicoes financeiras
credoras da Companhia (“Memorando”). Adicionalmente, a Companhia informou no
mesmo Fato Relevante estar em negociacao com todos os credores financeiros.
(ix) Ainda no Fato Relevante publicado em 27 de maio de 2009, a Companhia
afirmou ter contratado o Banco Fator S.A e a Fator Corporate Consultoria Ltda
(“Fator”) para atuar como assessor da Companhia nessa operacao, cujas
negociacoes ainda estao em andamento, sem data final para conclusao.
(x) Por fim, a Companhia esclarece que todas as informacoes que sao de seu
conhecimento estao sendo amplamente divulgadas ao mercado na medida em que
evolui o processo de reestruturacao ao qual esta sendo submetida. A Brasil
Ecodiesel, em cumprimento a regulamentacao da Comissao de Valores Mobiliarios –
CVM e ao regulamento do Novo Mercado, mantera seus acionistas e o mercado
informados sobre a existencia de qualquer informacao ou fato relevante
envolvendo a Companhia, atraves da Bovespa, da CVM e do
site de Relacoes com Investidores – www.brasilecodiesel.com.br/ri.”