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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
Rio de Janeiro, 18 de junho de 2009 – PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS,
[Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA],
uma companhia brasileira de energia com atuacao internacional, tendo em vista o
Oficio/CVM/SEP/GEA-2/N 174/09, esclarece sobre noticia veiculada ontem no
jornal Valor Economico, sob o titulo “Petrobras negocia com japoneses
participacao nos projetos do Ceara e Maranhao”.
A Companhia informa que nao foram divulgados pelo Diretor Paulo Roberto os
valores de investimentos para as Refinarias Premium do Maranhao e do Ceara. Os
projetos estao incluidos no Plano de Negocios 2009-2013, porem no estagio atual
de analise nao ha definicao do valor final dos investimentos dos projetos em
questao, tendo sido divulgado apenas o valor total dos investimentos em Refino.
Conforme Comunicados divulgados nos dias 13/03/2009 e 07/05/09, a Petrobras
assinou um Memorando de Entendimento (MDE) com a Marubeni Corporation (Marubeni)
e outro com a Mitsui & Co. LTD (Mitsui), para analisar a viabilidade de execucao
dos projetos das Refinarias, com vista a eventual participacao dessas empresas
nos empreendimentos. Tais analises nao foram concluidas, e ate o momento nao
existe qualquer definicao sobre a composicao acionaria nem sobre as formas de
financiamento dos projetos.
Os Comunicados esclarecem tambem que os MDEs tem origem no interesse da Mitsui e
da Marubeni de atuarem como parceiros em potencial nos projetos, o que inclui a
possibilidade de participacao acionaria. A mencao feita pelo Diretor Paulo
Roberto, sobre a possibilidade de participacao de ate 30% nos empreendimentos,
ao reporter e apenas uma expectativa e que nao e fruto de negociacao com os
parceiros. Caso as analise desenvolvidas pelos MDEs indiquem a participacao da
Mitsui e Marubeni como socias nos empreendimentos, corroborando com as
expectativas da Companhia, tais parcerias serao divulgadas ao mercado.
A Companhia esclarece, entretanto, que nao houve divulgacao de Fato Relevante
sobre a participacao acionaria das empresas japonesas nas refinarias, por se
tratar apenas de uma possibilidade em estudo contida no escopo dos MDEs
assinados, sem criar obrigacao adicional para as partes ou qualquer obrigacao
financeira para a Petrobras. Sendo assim, a expectativa expressa pelo Diretor
Paulo Roberto e uma das alternativas em analise nos MDEs, nao sendo entendida
como um fato que possa influenciar de modo ponderavel a:
(I) na cotacao dos
valores mobiliarios de emissao da companhia aberta ou a eles referenciados;
(II)
na decisao dos investidores de comprar, vender ou manter aqueles valores
mobiliarios e
(III) na decisao dos investidores de exercer quaisquer direitos
inerentes a condicao de titular de valores mobiliarios emitidos pela Companhia
ou a eles referenciados, conforme determina o art. 2 da Instrucao CVM 358/2002.