China: joint venture entre Rio Tinto e BHP Billiton define o que é monopólio, diz ministro

Estado quer leis antimonopolistas, enquanto aliança está aberta para diálogos; enquanto isso, políticos envolvidos se desentendem

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SÃO PAULO – Para o dicionário, a definição de monopólio consiste em: comércio abusivo que consiste em um indivíduo ou grupo tornar-se único possuidor de determinado produto para, na falta de competidores, poder vendê-lo por preço exorbitante.

Para a China, o significado de monopólio é: joint venture entre Rio Tinto e BHP Billiton. É o que indicam as palavras de Chen Yannai, oficial do Ministério da Indústria da economia asiática, conforme noticiado na rede televisiva estatal CCTV.

“O acordo potencial detém cor óbvia de monopólio. A joint venture provavelmente deterá um grande impacto na indústria siderúrgica chinesa, à medida que o país é o maior importador de minério de ferro do mundo”, discorreu o político, evidenciando a rejeição. “O assunto deveria ser submetido às leis antimonopolistas da China”.

Disposição e diálogo

Conforme as leis chinesas antimonopolistas, todas uniões corporativas devem possuir aval do Estado se a receita conjunta das companhias exceder a barreira de 10 bilhões de yuans (US$ 1,46 bilhão) globalmente, ou 2 bilhões de yuans apenas em operações na China. As receitas de Rio Tinto e BHP Billiton em território chinês no último ano fiscal foram de US$ 11,7 bilhões e US$ 10,8 bilhões, respectivamente.

Nesse sentido, a pressão do lado da demanda surte efeito. “Estaremos engajados com eles, assim como com outros reguladores ao redor do mundo, e faremos tudo que for requisitado legalmente”, afirmou Ruban Yogarajah, porta-voz da BHP, ao dizimar polêmicas, evitando atritos com seus clientes.

Estado ou acionistas?

Caso a aliança anglo-australiana mostre viés monopolista, a China deverá orientar o setor siderúrgico para resistir ainda mais nas negociações dos reajustes dos contratos de minério de ferro, de acordo com a CCTV. Além disso, o Estado poderá subsidiar mineradoras locais para elevar sua competitividade e reduzir sua dependência na balança comercial, dados os grandes volumes importados.

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Por outro lado, o ministro do Comércio Exterior da Austrália Simon Crean enxerga a união como uma “abridora de olhos” para a China, à medida que envolve acionistas – fato raro no país em que a vasta maioria das corporações é controlada por Pequim. “Acredito que isto será um aprendizado importante para o país. A comunidade chinesa precisa entender o papel importante dos acionistas neste tipo de processo”, conclui.