Comgás explicita termos da conclusão de sua revisão tarifária quinquenal

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SÃO PAULO – A Comgás enviou o seguinte fato relevante:

A Companhia de Gas de Sao Paulo – Comgas vem ao mercado, nos termos da Instrucao
CVM n 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, informar que, em
atendimento ao cronograma oficial do processo de revisao tarifaria publicado
atraves da Deliberacao ARSESP n. 39 de 26 de janeiro de 2009, a Agencia
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de Sao Paulo – ARSESP, orgao do
Governo do Estado de Sao Paulo, responsavel pela regulacao do servico de
distribuicao de gas canalizado, publicou no dia 30 de maio de 2009, no Diario
Oficial do Estado de Sao Paulo, o resultado final da Revisao Tarifaria, com os
seguintes principais componentes:

  1. Valor inicial da Margem Maxima (PO): E a margem media unitaria aprovada pelo
    Orgao Regulador, que permitira a COMGAS a obtencao de receitas suficientes para
    cobrir os custos de operacao, de manutencao, impostos, encargos de depreciacao
    relacionados com a prestacao de servicos e rentabilidade autorizada sobre os
    investimentos. O valor estabelecido e de R$ 0,3052 por metro cubico.
  2. Fator X: Fator que visa compartilhar com o consumidor o incremento de
    eficiencia operacional ao longo do ciclo pos Revisao Tarifaria, atraves de sua
    aplicacao como redutor do ajuste anual das margens pelo IGPM. O percentual
    estabelecido e de 0,82% ao ano.

  3. Estrutura Tarifaria: Tabela de Tarifas Teto, associada a Margem Maxima
    autorizada pelo Orgao Regulador, que define nivel e encargos das tarifas
    associados aos diferentes segmentos de mercado e categorias de usuarios.

  4. Abertura de Mercado: A ARSESP definiu as regras basicas que serao aplicadas
    ao processo de abertura de mercado a partir de 2011.

Nota : As tabelas tarifarias, as regras de abertura de mercado, assim como todas
as demais definicoes e regras relativas a Revisao Tarifaria da Comgas estao
disponiveis no site da ARSESP : www.arsesp.sp.gov.br.

A Comgas destaca que o processo de Revisao Tarifaria se desenvolveu segundo as
diretrizes estabelecidas no Contrato de Concessao.