GVT comenta acordo sobre uso comum de infraestrutura predial firmado com Oi

<br>

Publicidade

SÃO PAULO – A GVT Holding enviou o seguinte comunicado:

A GVT Holding S.A. (Bovespa GTT3, Reuters
GVTT3.SA e Bloomberg: GVTT3 BZ), empresa que se destaca no desenvolvimento de
solucoes e servicos de telecomunicacoes e internet do Brasil, comunica ao
mercado que, A operadora de Telefonia Fixa e Banda Larga GVT e a Concessionaria
de Telecomunicacoes Oi/BrT enviaram comunicacao a Agencia Nacional de
Telecomunicacoes – Anatel nesta sextafeira, 15/05, em que informam sobre a
composicao de varias acoes em andamento, incluindo as bases para uso comum da
Infraestrutura de Acesso predial.

O acordo estabelece basicamente:

a) Regras tecnicas para ocupacao e uso comum da infraestrutura de suporte as
redes de acesso as edificacoes e condominios (Infraestrutura de Acesso Predial);

b) A GVT continuara utilizando essa infraestrutura, tanto na Regiao I como na
Regiao II do PGO, como nos ultimos 9 (nove) anos, sem aviso previo e sem onus, a
nao ser a participacao no rateio do custo de manutencao como detalhado adiante;

c) As empresas passarao a arcar conjuntamente com as despesas de manutencao
dessas infraestrutura, hoje executada separadamente;

Continua depois da publicidade

d) O valor do custo medio de manutencao mensal de cada Acesso Predial foi
acordado em R$ 0,70 (setenta centavos de Real) a ser dividido, inicialmente, em
partes iguais entre as duas partes. Ou seja, no caso, a manutencao mensal a ser
paga a Oi, sera de R$0,35 (trinta e cinco centavos de Real) por predio, gerando
aproximadamente um custo mensal de R$ 22 mil. Caso uma terceira empresa ocupe o
acesso predial, o rateio sera feito por tres;

e) O numero estimado de acessos prediais que serao remunerados pela GVT e de
63.000;

f) Compromisso das partes de nao remocao de elementos de rede, uma da outra, sem
autorizacao judicial ou administrativa;

Continua depois da publicidade

g) Compromisso mutuo de respeito ao Oficio Circular no.
20/2009-PBQIO/PBQI/SPBAnatel, que definiu varias regras de atuacao para
cancelamento de pedidos de portabilidade, em particular a vedacao a qualquer
operadora interferir diretamente nesse processo.

A Anatel buscou a conciliacao entre as empresas em resposta ao prazo
estabelecido pelo desembargador Joao Batista Moreira, do Tribunal Regional
Federal da Primeira Regiao determinando 48 horas para que a Agencia decidisse
liminarmente, e 10 dias para definir no merito.