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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“A BRASIL ECODIESEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS E OLEOS VEGETAIS
S.A., (“Companhia”), sociedade anonima de capital aberto, com sede na cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n 501, Bloco
II, Sala 701-B1, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, comunica aos seus
Acionistas que o Conselho de Administracao da Companhia aprovou, nas reunioes
realizadas nos dias 29 de abril de 2009 e 1 de maio de 2009, um aumento do seu
capital social, dentro do limite do capital autorizado, no valor minimo de
R$52.000.000,00 e maximo de R$104.000.000,00, mediante a emissao de no minimo
74.285.714 e no maximo 148.571.429 novas acoes ordinarias, nominativas e sem
valor nominal, as quais poderao ser subscritas por aqueles que forem acionistas
da Companhia no fechamento do pregao de 04 de maio de 2009, na proporcao de suas
respectivas participacoes no capital social da Companhia em tal data, nas
seguintes condicoes:
I- PRECO DE EMISSAO DAS NOVAS ACOES
1.1 O preco de emissao de cada nova acao e de R$ 0,70 por acao, valor este
equivalente a media ponderada por volume das acoes da Companhia (ECOD3),
negociada nos ultimos 15 (quinze) pregoes da BM&F Bovespa S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&F Bovespa”) anteriormente a 26 de marco de
2009, aplicando um desagio de 13,2%, tudo em conformidade com o disposto no art.
170, 1 , inciso III, da Lei n 6.404/76, conforme alterada (a “Lei das S.A.”).
II- QUANTIDADE DE NOVAS ACOES QUE PODEM SER SUBSCRITAS POR CADA ACIONISTA
2.1
Aqueles que forem Acionistas da Companhia no fechamento do pregao de 04 de maio
de 2009 terao o direito de preferencia para subscrever 1,1762374904 acoes para
cada acao de emissao da Companhia detida em tal data, sendo admitido o pedido de
reserva de sobras de acoes nao subscritas no prazo previsto no item III abaixo,
na forma da alinea “b”, do 7 do artigo 171 da Lei das S.A.
III- PRAZO PARA SUBSCRICAO DAS NOVAS ACOES
3.1 O direito de preferencia para subscricao das novas acoes devera ser exercido
no prazo de 30 dias contados de 05 de maio de 2009, iniciando-se, portanto, em
05 de maio de 2009 e encerrando-se em 03 de junho de 2009.
IV PROCEDIMENTOS PARA SUBSCRICAO DAS NOVAS ACOES
4.1 Os Acionistas que tem suas acoes custodiadas junto ao Banco Itau S.A. –
Instituicao Depositaria de Acoes (“Banco”) receberao o boletim de subscricao no
endereco mantido junto ao Banco, podendo realizar a subscricao das novas acoes
dentro do prazo indicado no item III acima, em qualquer agencia do Banco
autorizada a prestar servicos a acionistas e relacionadas no item XI abaixo.
4.2 Os Acionistas que tem suas acoes custodiadas junto a BM&F Bovespa deverao
exercer seus direitos de preferencia para subscricao das novas acoes por meio de
seus agentes de custodia.
V PRAZO E FORMA DE INTEGRALIZACAO DAS NOVAS ACOES
5.1 As novas acoes deverao ser integralizadas na data da subscricao, em moeda
corrente nacional e/ou mediante a capitalizacao de creditos detidos contra a
Companhia.
VI PROCEDIMENTOS RELATIVOS AS SOBRAS
6.1. A reserva de sobras devera ser manifestada, pelo acionista, no proprio
boletim de subscricao, nos termos da alinea “b”, do 7 do artigo 171 da Lei
das S.A.
6.2 O prazo para a subscricao das sobras pelos Acionistas que manifestaram o
interesse pela reserva de sobras na forma do item 6.1 acima, sera de 2 dias,
iniciando-se em 08 de junho de 2009 e encerrando-se em 09 de junho de 2009.
6.3. Os Acionistas que tem suas acoes custodiadas junto ao Banco deverao
realizar a subscricao das sobras dentro do prazo indicado no item 6.2 acima,
durante o expediente
bancario, em qualquer agencia do Banco autorizada a prestar servicos a
acionistas e relacionadas no item XI abaixo.
6.4 Os Acionistas que tem suas acoes custodiadas junto a BM&F Bovespa deverao
realizar a subscricao das sobras por meio de seus agentes de custodia.
6.5 Caso apos a subscricao das sobras previstas neste item VI ainda remanescam
acoes nao subscritas, serao abertos novos prazos para a subscricao das acoes nao
subscritas por aqueles Acionistas que tenham pedido reserva de sobras com
relacao a essas acoes nao subscritas no boletim de subscricao das sobras.
VII COMPROMISSO FIRME DE DETERMINADOS CREDORES DA COMPANHIA DE SUBSCREVEREM AS
NOVAS ACOES
7.1 Os credores da Companhia Nelson Jose Cortes da Silveira, Spet Participacoes
Ltda. e Eco Green Solutions LLC ja se comprometeram, em carater irrevogavel e
irretratavel, a subscrever novas acoes no montante total de R$52.000.000,00
(cinquenta e dois milhoes de
reais), sendo que os acionistas da Companhia Nelson Jose Cortes da Silveira,
Zartman Services LLC, Carleton Towers LLC e Boardlock Holdings LLC, detentores
de acoes representativas de 50% do capital social da Companhia, se comprometeram
a ceder gratuitamente, em carater irrevogavel e irretratavel, ate a totalidade
dos seus direitos de preferencia para subscricao das novas acoes a tais credores
da Companhia, para viabilizar o aumento de capital, mediante conversao dos
creditos por tais credores.
7.2 Outras informacoes sobre o assunto indicado no item 7.1 acima podem ser
obtidas nos Fatos Relevantes divulgados pela Companhia em 30 de marco de 2009 e
29 de abril de 2009.
VIII NEGOCIACAO EX-SUBSCRICAO
8.1 As acoes adquiridas a partir de 05 de maio de 2009 (inclusive) nao farao jus
ao direito de preferencia para subscricao de novas acoes.
IX DIREITOS DAS NOVAS ACOES SUBSCRITAS
9.1 As novas acoes terao os mesmos direitos das acoes atualmente existentes e
farao jus, em igualdade de condicoes, a todos os beneficios, inclusive a
dividendos e eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser aprovados pela
Companhia a partir da presente data.
X HOMOLOGACAO DO AUMENTO
10.1 Apos a subscricao das novas acoes, devera ser convocada uma Reuniao do
Conselho
de Administracao da Companhia para homologar o aumento do capital social da
Companhia.
XI LOCAIS DE ATENDIMENTO
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS BRASILIA
SCS Quadra 3 – Edif. D Angela, 30 – Bloco A, Sobreloja
Centro – Brasilia/DF
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS BELO HORIZONTE
Av. Joao Pinheiro, 195 – Subsolo
Centro – Belo Horizonte/MG
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS CURITIBA
R. Joao Negrao, 65 – Sobreloja
Centro – Curitiba/PR
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS PORTO ALEGRE
R. Sete de Setembro, 746 – Terreo
Centro – Porto Alegre/RS
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS RIO DE JANEIRO
R. Sete de Setembro, 99 – Subsolo
Centro – Rio de Janeiro/RJ
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS SAO PAULO
R. Boa Vista, 176 – 1 Subsolo
Centro – Sao Paulo/SP
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS SALVADOR
Av. Estados Unidos, 50 – 2 AND – (ED SESQUICENTENARIO)
Comercio – Salvador/BA.”
Norma: a partir de 05/05/2009, acoes escriturais ex-subscricao. Direitos ate
27/05/2009.
A partir de 04/06/2009, ficam liberados os negocios com os recibos de
subscricao.