Dia das Mães: consumidor tem dificuldade em identificar preços, constata Procon-SP

De um total de 62 irregularidades encontradas nas lojas por fiscais da fundação, 61 eram relacionadas a preços
Equipe InfoMoney

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SÃO PAULO – Os principais problemas encontrados pela Operação Dia das Mães, realizada pelo Procon-SP, tratavam da falta de informação ou de dados inadequados sobre o preço de produtos e serviços expostos à venda, sendo constadas 61 infrações desse tipo, de um total de 62 verificadas.

A ação fiscalizadora foi realizada entre os dias 13 e 17 de abril, para coibir ações que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor. Foram inspecionados 354 estabelecimentos em shopping centers e ruas de comércio da capital.

Ao todo, os fiscais da fundação autuaram 54 estabelecimentos, o que representa 15,25% de todos os inspecionados. O número de lojas é inferior ao total de irregularidades, pois alguns comércios apresentaram mais de uma situação irregular.

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Sanção

A outra irregularidade encontrada na ação fiscalizadora referia-se à validade vencida.

Os fornecedores irão responder a processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final ser multados com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Fique de olho!

O Procon-SP ainda informa alguns cuidados que o consumidor deve ter na hora de realizar as compras do Dia das Mães:

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  • Promoção: antes de adquirir um produto ou um serviço em promoção, pense se as vantagens oferecidas atendem às suas necessidades e as de quem será presenteado, no que diz respeito ao preço, à quantidade e à qualidade.

    Além disso, recomenda-se que todo o material publicitário e o regulamento das promoções devem ser lidos e guardados.

  • Importados: esses produtos também estão sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor. Dessa maneira, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa, indicando composição, data de fabricação e prazo de validade, bem como identificação do importador.

    Cuidado com compras feitas com vendedores informais, que não fornecem nota fiscal e garantia dos produtos.

  • Vitrine: produtos expostos devem ter o preço à vista afixado e, na hipótese de parcelamento ou financiamento, o consumidor também deve ser informado sobre a periodicidade, o número e valor das parcelas, a taxa de juros ao mês e ao ano, bem como encargos e o valor total a prazo.

    Para pagamentos efetuados com cartão de crédito à vista, o preço não deve sofrer alteração.

  • Fora do estabelecimento: compras feitas por telefone, internet, caixa postal ou catálogos podem ser canceladas dentro do prazo de sete dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, sendo que o consumidor tem direito à devolução dos valores já pagos.

    O pedido de cancelamento da compra deve ser feito por escrito. Para efetuar reclamação, o prazo é de 30 dias, para produtos não-duráveis, e de 90 dias, para duráveis.

    • Procure o Procon

    Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode procurar os postos de atendimento pessoal do Procon-SP dentro dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. Reclamações por fax devem ser encaminhadas ao telefone (11) 3824-0717.

    Para saber se a loja, fornecedor ou fabricante possui reclamações no Procon-SP, consulte o cadastro pelo telefone (11) 3824-0446 ou no site www.procon.sp.gov.br. O telefone 151 funciona somente para esclarecimento de dúvidas.

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