Abyara presta novos esclarecimentos sobre distribuição de dividendos

Assembleia irá deliberar proposta da administração de distribuir proventos no montante de R$ 5.647.167,14

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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:

Em atencao a consulta efetuada pela BM&FBOVESPA a respeito da data-base
(“posicao acionaria”) a ser considerada para o recebimento do dividendo a ser
apreciado na AGO de 30/04/2009 e que sera destinado a reserva especial de luros
(“Reserva Especial”) a cia. enviou o seguinte eslcarecimento:

Fazemos referencia a GAE/CREM 784/09, enviada a Abyara Planejamento Imobiliario
S.A. (“Companhia”) em 17 de abril de 2009 (“GAE/CREM 784/29”), pela qual foi
solicitado a Companhia “informar qual data sera considerada para definir aqueles
acionistas que terao direito ao recebimento do dividendo posicao acionaria ,
caso, seja pago quando a situacao financeira da companhia permitir, nos termos
do art. 202, paragrafo 5 da Lei das S.A. Caso a posicao acionaria seja definida
como sendo a data da referida AGO, solicitamos, ainda, informar o valor bruto
em R$ por acao”.

A Companhia vem esclarecer que, de acordo com a proposta da Administracao
aprovada em Reuniao do Conselho de Administracao de 27 de marco de 2009, sera
objeto de discussao e deliberacao pela Assembleia Geral Ordinaria da Companhia,
a ser realizada em 30 de abril de 2009 (“AGO”), a proposta de destinacao do
lucro liquido apurado ao final do exercicio social de 2008, sendo que, nos
termos desta proposta, o montante de R$ 5.647.167,14 (cinco milhoes, seiscentos
e quarenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e quatorze centavos),
equivalente ao valor do dividendo minimo obrigatorio, sera destinado para
reserva especial de lucros (“Reserva Especial”), sem que haja, portanto, a
distribuicao de dividendos aos acionistas da Companhia, em consonancia com o
disposto no art. 202, 4 da Lei das S.A., por ser referida distribuicao
incompativel com a atual situacao financeira da Companhia.

Caso a AGO aprove a proposta da Administracao e delibere a favor da destinacao
do montante de R$ 5.647.167,14 (cinco milhoes, seiscentos e quarenta e sete mil,
cento e sessenta e sete reais e quatorze centavos) a Reserva Especial, este
valor podera ser futuramente utilizado para (x) absorver prejuizos eventualmente
verificados em exercicios sociais subsequentes; ou (y) pagamento de dividendo
aos acionistas, quando a situacao financeira da Companhia o permitir, nos termos
do art. 202, paragrafo 5o da Lei das S.A.

Assim, caso haja no futuro declaracao e distribuicao de dividendos com base no
valor destinado a Reserva Especial, a data-base para determinacao da posicao
acionaria que fara jus ao recebimento de tais dividendos e do valor bruto por
acao correspondente sera a data em que for deliberada a sua distribuicao, em
Assembleia Geral Ordinaria ou Reuniao do Conselho de Administracao da Companhia,
conforme for o caso, nos termos do art. 205 da Lei das S.A.”