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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte Fato Relevante:
“Rio de Janeiro, 09 de abril de 2009 – PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS,
[Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], comunica que, em
Assembleia Geral Ordinaria, realizada no dia 08 de abril de 2009, foi aprovada a
destinacao de R$ 9.915 milhoes do lucro liquido do exercicio de 2008 para
pagamento de dividendos e juros sobre capital proprio. Tal montante equivale a
29,04% do lucro basico e R$ 1,13 por acao. A Assembleia tambem aprovou as datas
de pagamento dessas remuneracoes que irao seguir o seguinte cronograma:
Em 24.04.2009, R$ 3.334.149.161,20 (tres bilhoes, trezentos e trinta e quatro
milhoes, cento e quarenta e nove mil, cento e sessenta e um reais e vinte
centavos), equivalentes a R$ 0,38 (trinta e oito centavos) por acao, referentes
a parcela de juros sobre capital proprio, com base na posicao acionaria de
26.12.2008;
Em 24.06.2009, R$ 3.334.149.161,20 (tres bilhoes, trezentos e trinta e quatro
milhoes, cento e quarenta e nove mil, cento e sessenta e um reais e vinte
centavos), equivalentes a R$ 0,38 (trinta e oito centavos) por acao, referentes
a parcela de juros sobre capital proprio, com base na posicao acionaria de
26.12.2008;
Em 14.08.2009, R$ 3.246.408.393,80 (tres bilhoes, duzentos e quarenta e seis
milhoes, quatrocentos e oito mil, trezentos e noventa e tres reais e oitenta
centavos), equivalentes a R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por acao, sendo R$
0,04 (quatro centavos) por acao de juros sobre capital proprio, com base na
posicao acionaria de 26.12.2008 e R$ 0,33 (trinta e tres centavos) por acao de
dividendos, com base na posicao acionaria de 08.04.2009.
As acoes da Companhia ja estao sendo negociadas desde 29 de dezembro de 2008
ex-juros sobre capital proprio e passarao a ser negociadas a partir de 09 de
abril de 2009 ex-dividendos.
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Nos termos dos decretos n 2.673/98 e 3.381/00, em razao do pagamento ser
realizado apos 31 de dezembro de 2008, sera aplicado a variacao da taxa SELIC,
desde 31 de dezembro de 2008 ate as datas dos efetivos pagamentos. Os juros
sobre o capital proprio deverao ser descontados da remuneracao a ser distribuida
referente ao exercicio social de 2008, e estao sujeitos a incidencia de 15%
(quinze por cento) de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas que
declararem ser imunes ou isentos.”
Enviou, tambem, o seguinte Comunicado ao Mercado:
“Rio de Janeiro, 08 de abril de 2009 – PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS,
[Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA, BCBA: APBR/APBRA],
uma companhia brasileira de energia com atuacao internacional, comunica,
conforme abaixo, o valor bruto atualizado monetariamente pela SELIC desde
31/12/2008 ate a data de hoje, por acao ordinaria ou preferencial. O valor bruto
dos dividendos foi aprovado na Assembleia Geral Ordinaria realizada nesta data.
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Valores em Reais
por acao ON ou PN
Dividendos 0,3300
Atualizacao pela Taxa Selic (ate 08/04/09) 0,0104
Valor Atualizado 0,3404″
Norma: a partir de 09/04/2009, acoes escriturais ex-dividendo.