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SÃO PAULO – A Equatorial Energia enviou o seguinte Fato Relevante:
“A Equatorial Energia S/A (“Companhia”) vem a publico informar que, na presente
data, os acionistas da Companhia aprovaram, em Assembleia Geral Ordinaria e
Extraordinaria, o seguinte:
I – Distribuicao de Dividendos:
Foi aprovada a distribuicao de dividendos no montante de R$ 190.150.993,52
(cento e noventa milhoes, cento e cinquenta mil, novecentos e noventa e tres
reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a R$ 1,7972577 por acao
ordinaria, considerando a base acionaria de 20/03/2009.
As acoes passarao a ser negociadas “ex-dividendos” em 23/03/2009.
Os dividendos serao pagos em 3 (tres) parcelas, nas seguintes datas: 06/04/2009,
04/06/2009 e 30/11/2009, conforme cronograma de distribuicao constante do item
IV abaixo.
II – Pagamento de Juros Sobre Capital Proprio (“JCP”):
Em consonancia com o Fato Relevante publicado em 22/12/2008, sera pago aos
acionistas detentores de acoes de emissao da Companhia em 22/12/08, a titulo de
JCP, o montante bruto de R$ 11.865.000,00 (onze milhoes, oitocentos e sessenta e
cinco mil reais), correspondente a 0,1123175 por acao.
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Os JCPs serao imputados aos dividendos minimos obrigatorios a serem pagos pela
Companhia relativos ao exercicio social de 2008, conforme previsto no 7 do
artigo 9 da Lei 9.249/95.
Conforme o Fato Relevante publicado em 22/12/08, as acoes da Companhia vem sendo
negociadas “ex-JCPs” desde o dia 23/12/08.
Os JCPs estarao a disposicao dos acionistas a partir de 06/04/2009, conforme o
cronograma de distribuicao constante do item IV abaixo.
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III – Reducao do Capital da Companhia:
Foi aprovada a reducao do capital social da Companhia em R$ 82.302.327,66
(oitenta e dois milhoes, trezentos e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e
sessenta e seis centavos), mediante restituicao em dinheiro aos acionistas da
Companhia, na proporcao de suas participacoes no capital social da Companhia
(considerando a base acionaria de 22/05/2009), na forma dos artigos 173 e 174 da
Lei no 6.404/76, sem alteracao na quantidade de acoes de emissao da Companhia.
Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias para oposicao de credores (nos termos do
artigo 174 da Lei no 6.404/76), e nao tendo havido manifestacao dos mesmos, os
detentores de acoes da Companhia terao direito de receber R$ 0,7779002 por acao.
As acoes da Companhia ficarao “ex-reducao” em 25/05/2009.
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IV – Cronograma de Valores a serem Recebidos pelos Acionistas:
Data do Evento R$/acao Data da base Data ex- Pagamento Acionaria proventos 6/4/2009 Juros sobre Capital Proprio 0,1123175* 22/12/2008 23/12/2008 6/4/2009 Primeira Parcela dos Divs 0,8222851 20/3/2009 23/3/2009 4/6/2009 Segunda Parcela dos Divs 0,8617417 20/3/2009 23/3/2009 4/6/2009 Restituicao de Capital 0,7779002 22/5/2009 25/5/2009 30/11/2009 Terceira Parcela dos Divs 0,1132309 20/3/2009 23/3/2009 * valor bruto de impostos ata da base acionaria
V – Instrucoes de Pagamento:
Os acionistas elegiveis ao recebimento dos valores indicados acima que ja
indicaram a conta bancaria ao Banco Itau S/A receberao seus proventos mediante
credito em conta corrente informada aquele Banco.
Aos acionistas cujo cadastro, junto ao Banco Itau S/A, esteja desatualizado e
nao contenha o numero do CPF/CNPJ, ou opcao de credito bancario, os referidos
valores serao creditados a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao
cadastral, mediante a apresentacao dos seguintes documentos em qualquer agencia
da rede ou mediante correspondencia dirigida a Unidade de Acoes e Debentures –
Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 – 9 andar Bairro Jabaquara –
SP – Cep.: 04344-902:
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- Pessoa Fisica: CPF, RG e comprovante de residencia atualizado;
- Pessoa Juridica: CNPJ, documentacao dos socios, Atas, Estatutos/Contratos
Sociais e suas respectivas alteracoes e comprovante de endereco atualizado (2
meses).
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, no telefone (21) 3206 6635, fax: (21) 3206 6601 ou
correio eletronico ri@equatorialenergia.com.br”
Norma: a partir de 23/03/2009, acoes escriturais ex-dividendo. A partir de
25/05/2009, acoes escriturais ex-restituicao de capital.