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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
Devido a nao verificacao de quorum minimo para a instalacao da AGE do dia
20/03/2009 (conforme Aviso aos Acionistas de 17/03/2009 – ver BDI de
18/03/2009), a empresa enviou o edital de segunda convocacao de AGE para o dia
30/03/2009, as 12h00, a fim de deliberar sobre as seguintes materias:
Alteracao do Estatuto Social da Companhia para: a) Ratificar (i) a deliberacao
da Diretoria aprovada em 27.01.2009, que alterou o endereco da sede social da
Companhia e, por conseguinte, modificar o caput do artigo 2o do Estatuto Social;
(ii) as deliberacoes do Conselho de Administracao aprovadas em 30.10.2008 e
19.01.2009, que, devido aos exercicios de outorgas do Plano de Opcao de Compra
de Acoes, aumentou o capital social da Companhia de R$ 399.819.459,00 para R$
400.037.039,00 com emissao de 29.500 novas acoes e, por conseguinte, alterar o
caput do Artigo 5o do Estatuto Social. b) Deliberar sobre (i) a substituicao dos
termos “Codigo de Etica” e “Codigo de Conduta”, por, respectivamente, “Codigo de
Etica e Conduta” e “Regimento Interno” e, por conseguinte, alterar o paragrafo
primeiro do Artigo 13, bem como o paragrafo sexto do Artigo 30 do Estatuto
Social; (ii) a exclusao da previsao estatutaria acerca do Comite de Assuntos
Financeiros e, por consequencia, alterar o paragrafo sexto do Artigo 16 e
excluir o Artigo 22 do Estatuto Social; (iii) a substituicao da expressao
“diretores” por “administradores” no inciso XVI, Artigo 20 do Estatuto Social;
(iv) a alteracao do numero e inclusao dos cargos dos diretores da Companhia,
passando de 2 (dois) a 6 (seis) para 4 (quatro) a 8 (oito) Diretores, sendo um
Diretor Presidente, um Diretor Administrativo e Financeiro, um Diretor de
Operacoes, um Diretor de Compras, um Diretor de Recursos Humanos, um Diretor de
Tecnologia da Informacao e Gestao e os demais sem designacao especifica, com a
consequente alteracao do caput do Artigo 24 do Estatuto Social; (v) a inclusao,
no final do inciso III do Artigo 26 do Estatuto Social, da expressao “observado
o disposto no Artigo 27 deste Estatuto Social”; (vi) a alteracao do caput do
Artigo 27 e inclusao neste artigo dos Paragrafos 1o, 2o, 3o, 4o, 5o e 6o, com a
finalidade de atribuir competencias especificas aos Diretores da Companhia, com
a consequente alteracao do referido Artigo 27; e (vii) a renumeracao dos artigos
e das remissoes
constantes no Estatuto Social, bem como sua consolidacao. Alteracao do Plano de
Opcao de Compra de Acoes aprovado pela AGE dos Acionistas da Lojas Renner S.A.,
realizada no dia 25 de maio de 2005 e alterado pela AGE dos Acionistas da Lojas
Renner S.A., realizada no dia 10 de abril de 2007, para: (i) incluir outros
participantes na letra “c” da Clausula 1; (ii) incluir novos cargos estrategicos
que nao sejam de nivel gerencial, como empregados e prestadores de servicos, bem
como especificar que “Administradores” significa os membros do Conselho de
Administracao e os Diretores da Companhia e de suas controladas, ambos no item
“Participantes” da Clausula 3; (iii) alterar a redacao do item “Programas” da
Clausula 4 para melhor entendimento do que sao Programas de Outorgas; (iv)
incluir em “Caracteristicas dos Programas” da Clausula 4, a lista de
participantes elegiveis, o numero de opcoes outorgadas para cada participante,
e, ainda, no que se refere aos prazos para que a acao se torne exercivel, outras
regras para o exercicio das opcoes; (v) substituir “contrato de subscricao” por
“Termo de Adesao” no item “Exercicio da Opcao” da Clausula 5; (vi) alterar a
redacao do item
“Quantidade de Acoes Incluidas no Plano” da Clausula 6 para detalhar que a
diluicao maxima inclui opcoes outorgadas e exercidas e exclui opcoes outorgadas
e canceladas, modificar o percentual referente ao limite de acoes objeto do
Plano de 4,5% para 9%, bem como determinar que o numero total de acoes emitidas
ou passiveis de serem emitidas nos termos do Plano estejam sempre dentro do
limite do capital autorizado da Companhia; (vii) substituir “caso a caso” por “a
cada Programa” no item “Preco de Exercicio” da Clausula 8; (viii) excluir, do
item “Dividendos” da Clausula 9, a excecao referente a dividendos “pro rata”
quando o exercicio ocorrer apos o encerramento do primeiro semestre; (ix)
alterar o subitem “(e)” do item “Vigencia” da Clausula 15 passando o prazo de 5
(cinco) para 10 (dez) anos; (x) alteracao nos artigos que facam remissoes ao
Estatuto Social para
contemplar as alteracoes do subitem (vii) do item (alteracao do estatuto Social
da companhia) da Ordem do Dia. Os Acionistas encontrarao todas as informacoes
necessarias para melhor entendimento das materias acima, bem como modelo de
procuracao no “Manual para Participacao de Acionistas – Assembleia Geral
Extraordinaria” que esta no site da Companhia www.lojasrenner.com.br/ri e no
site da CVM www.cvm.gov.br.
Nota: encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
Mercados Bovespa, menu Empresas/Para Investidores/Empresas Listadas, em
Informacoes Relevantes, o Aviso aos Acionistas de 17/03/2009 e o Manual para
Participacao de Acionistas – Assembleia Geral Extraordinaria.