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SÃO PAULO – A Comgás enviou o seguinte comunicado:
“Aprovação das contas do exercício social encerrado em 31.12.2008; destinação do
lucro liquido referente ao exercício social encerrado em 31.12.2008 e
Distribuição de Dividendos; eleição dos membros do Conselho Fiscal; Orçamento de
Capital 2009; aumento de Capital Social com o saldo de reservas de lucros;
critério de valoração e emissão de ações preferenciais de Classe B, aumento de
Capital Social através da capitalização de beneficio fiscal auferido mediante a
amortização de ágio resultante de operação de incorporação realizada em
26.07.2000 e alteração dos artigos 5o e 6o do Estatuto Social; e proposta de
alteração do Regimento Interno do Conselho Fiscal;
Proposta de dividendo de R$ 199.881.419,11 (cento e noventa e nove milhões,
oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e onze centavos)
para distribuição de dividendos. O pagamento desse montante devera ser feito
dentro do exercício social de 2009, em três parcelas, sendo a primeira no valor
de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), sendo R$ 76.715.823,38 (setenta e
seis milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta
e oito centavos) para as ações ordinárias e R$ 23.284.176,62 (vinte e três
milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e
sessenta e dois centavos) para as ações preferenciais, que serão pagos a partir
de 30 de junho de 2009; a segunda no valor de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta
milhões de reais), sendo R$ 38.357.911,70 (trinta e oito milhões, trezentos e
cinqüenta e sete mil, novecentos e onze reais e setenta centavos) para as ações
ordinárias e R$ 11.642.088,30 (onze milhões, seiscentos e quarenta e dois mil,
oitenta e oito reais e trinta centavos) para as ações preferenciais, que serão
pagos a partir de 31 de agosto de 2009; e a terceira no valor de R$
49.881.419,11 (quarenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e um mil,
quatrocentos e dezenove reais e onze centavos), sendo R$ 38.266.941,39 (trinta e
oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e
trinta e nove centavos) para as ações ordinárias e R$ 11.614.477,72 (onze
milhões, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e
setenta e dois centavos) para as ações preferenciais, que serão pagos a partir
de 30 de novembro de 2009.
Proposta de subscrição em ações PNB: Com fulcro na disposição do artigo 7 da
Instrução CVM 319/99, que estabelece que poderá ser capitalizado, em proveito do
acionista controlador, o beneficio fiscal auferido mediante a amortização de
ágio registrado em conta de ativo intangível resultante de operação de
incorporação, sendo a parcela a ser capitalizada correspondente ao efetivo
beneficio gerado pela amortização do ágio, representado pela efetiva diminuição
do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social
sobre o Lucro Liquido (CSLL) devidos pela Companhia, foi aprovada, por
unanimidade de votos: (a) a adoção da media das cotações das ações preferenciais
da Companhia na Bolsa de Valores de São Paulo apresentadas no mês de fevereiro
de 2009 como critério para determinação do valor de emissão de novas ações
preferenciais de Classe B; (b) emissão de 1.908.551 (um milhão, novecentos e
oito mil, quinhentos e cinqüenta e uma) ações preferenciais de Classe B, pelo
preço de emissão de R$ 30,6433373586725 por ação, totalizando o valor de R$
58.484.372,16 (cinqüenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil,
trezentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), sendo R$ 292.421,86
(duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e seis
centavos), correspondentes a 0,5% (cinco décimos percentuais) do beneficio,
destinados ao Capital Social, e R$ 58.191.950,30 (cinqüenta e oito milhões,
cento e noventa e um mil, novecentos e cinqüenta reais e trinta centavos)
destinados a constituição de reserva de capital para resgate das ações
preferenciais de Classe B. A partir de 24/04/2009 ações nominativas ex-dividendo
e ex- subscrição em ações PNB resgatáveis.
Encontra-se a disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
Mercados Bovespa, menu Empresas/Para Investidores/Empresas Listadas, em
Informações Relevantes, a ata da RCA de 18/03/2009, com a integra da proposta a
ser submetida as AGO/E.”