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SÃO PAULO – A Vivo enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“A Vivo Participacoes S.A. (“Vivo Part”), vem a publico informar que seu
Conselho de Administracao aprovou em reuniao extraordinaria de 12/02/2009, o
aumento de capital social em decorrencia de processos de reestruturacoes
societarias, envolvendo a Companhia e suas incorporadas, controladas e
controladoras. A amortizacao do agio decorrente desses processos de
reestruturacao societaria resultou em beneficio fiscal acumulado, no total de
R$ 189.896.080,60 (cento e oitenta e nove milhoes, oitocentos e noventa e seis
mil, oitenta reais e sessenta centavos) correspondente ao exercicio encerrado em
31/12/2008.
Representa, ainda, creditos em favor do acionista controlador
Portelcom Participacoes S.A. (“Portelcom”), mediante aumento do capital social
da Companhia dos atuais R$ 6.710.526.649,56 (seis bilhoes, setecentos e dez
milhoes, quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos) para R$ 6.900.422.730,16 (seis bilhoes, novecentos
milhoes, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta reais e dezesseis
centavos), com emissao de 5.819.678 novas acoes. Dessas, 2.124.989 sao acoes
ordinarias e 3.694.689 acoes preferenciais, garantindo o direito de preferencia
previsto no artigo 171 da Lei n. 6.404/76, sendo que os recursos decorrentes de
eventuais exercicios do direito de preferencia deverao ser creditados na sua
totalidade ao acionista Portelcom.
VALOR TOTAL DA SUBSCRICAO DE ACOES E AUMENTO DE CAPITAL.
R$ 189.896.080,60 (cento e oitenta e nove milhoes, oitocentos e noventa e seis
mil, oitenta reais e sessenta centavos).
QUANTIDADE E ESPECIE DE ACOES EMITIDAS.
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5.819.678 novas acoes, sendo 2.124.989 acoes ordinarias e 3.694.689 acoes
preferenciais, sem valor nominal e na forma escritural.
PRECO DE EMISSAO.
R$ 32,63 por acao preferencial e por acao ordinaria.
O preco de emissao das acoes corresponde a 100% da media ponderada das cotacoes
do mercado principal das acoes preferenciais dos 10 pregoes da Bovespa,
compreendidos entre 28/01/2009 e 10/02/2009, inclusive.
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DIVIDENDOS.
As acoes emitidas farao jus ao recebimento de dividendos e eventuais
remuneracoes de capital de forma integral que vierem a ser declarados pela Vivo
Part a partir da presente data relativamente ao exercicio social de 2009 e
futuros.
PRAZO PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA.
Inicio: 16/02/2009 Termino: 17/03/2009
PROPORCAO DO DIREITO DE SUBSCRICAO.
Para determinar a quantidade de acoes que podera subscrever, o acionista devera
multiplicar a quantidade de acoes que possuir em 13/02/2009, pelos seguintes
fatores:
Tipo de acoes possuidas Fator Tipo a Subscrever Ordinarias 0,01584035 Ordinarias Preferenciais 0,01584035 Preferenciais
FORMA DE PAGAMENTO.
A vista, no ato da subscricao.
HABILITACAO PARA A SUBSCRICAO.
Terao direito a subscricao, os acionistas que tiverem adquirido suas acoes ate
13/02/2009. As acoes adquiridas a partir de 16/02/2009 serao ex-direito de
subscricao.
Detentores dos ADRs: as novas acoes nao serao registradas sob a Lei de Titulos e
Valores Mobiliarios Norte-Americana de 1933 (“Securities Act ) e nao poderao ser
oferecidas ou vendidas nos Estados Unidos, ou para pessoas norte-americanas.
Os acionistas titulares das acoes que desejarem negociar seus direitos de
subscricao poderao faze-lo, devendo os acionistas cujas acoes estiverem
custodiadas junto ao Banco ABN Amro Real S.A. (“Banco Real”) solicitar aquela
instituicao o respectivo boletim de cessao de direitos, que sera emitido pelo
Banco Real no periodo de 16/02/2009 a 17/03/2009, ou dar instrucao a corretora
de sua preferencia, para negociacao diretamente nas bolsas de valores no periodo
de 16/02/2009 a 10/03/2009.
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Uma vez emitido um boletim de cessao de direitos, nos termos previstos no item
acima e havendo sua efetiva alienacao, sera exigida a correspondente declaracao
no verso do boletim de cessao de direitos com a firma do cedente reconhecida em
cartorio.
SOBRAS.
Nao havera direito de subscricao de sobras.
DOCUMENTACAO PARA SUBSCRICAO E CESSAO DE DIREITO.
Os acionistas deverao apresentar os seguintes documentos originais ou na forma
de copias autenticadas:
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- Pessoa Fisica: carteira de Identidade, cadastro de pessoa fisica (CPF) e
comprovante de endereco. -
Pessoa Juridica: copia autenticada do ultimo estatuto ou contrato social
consolidado, cartao de inscricao noCNPJ, documentacao societaria outorgando
poderes de representacao e copias autenticadas do CPF, da Cedula de Identidade e
do comprovante de residencia de seus representantes. Investidores residentes no
exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representacao. -
No caso de representacao por procuracao, sera necessaria, inclusive, a
apresentacao do respectivo instrumento publico de mandato.
LOCAIS DE ATENDIMENTO.
Nas corretoras de valores mobiliarios, para as acoes custodiadas na BM&F BOVESPA
S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), e nas agencias do
Banco Real, para as acoes custodiadas em tal instituicao.
CREDITO DAS ACOES.
O credito das acoes ocorrera apos 1 (um) dia util da data do encerramento do
direito de preferencia do aumento do capital social, tanto para as acoes
custodiadas na BM&FBOVESPA, como no Banco Real.
Norma: a partir de 16/02/2009, acoes escriturais ex-subscricao. Direitos ate
10/03/2009.