Golpistas usam e-mail falso da Procuradoria da Fazenda para lesar contribuinte

Estelionatários enviam aos contribuintes e-mails e links oferecendo parcelamento de dívidas inscritas da união

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SÃO PAULO – A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) divulgou, na última semana, nota para informar a ocorrência de fraudes com o nome do órgão. Contribuintes de todo o Brasil têm recebido e-mails propondo o parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União. A Procuradoria informa que não parcela este tipo de pagamento.

As mensagens eletrônicas são enviadas informando aos devedores que o parcelamento pode ser feito, bastando que o dinheiro seja depositado em contas-correntes supostamente pertencentes a procuradores verdadeiros. Casos recentes, com documentos e assinaturas falsificadas por procuradores, foram verificados na Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo.

Segundo a PGFN, um inquérito policial já foi instaurado para apurar os crimes. Entretanto, os crimes ainda ocorrem e cerca de 30 casos foram identificados desde o início do ano. De acordo com dados da Procuradoria, foram detectadas ocorrências em Brasília, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo.

Como acontece o golpe

De acordo com a assessoria de imprensa da PGFN, os falsários identificam devedores, para os quais enviam mensagens em nome de procuradores reais, com um termo de parcelamento anexo semelhante ao que o órgão usa. É oferecido um desconto de 70% da dívida e o parcelamento do restante em até 180 prestações.

Em seguida, os criminosos entram formalmente com um pedido de parcelamento na Receita Federal e obtém um número de protocolo, já que o órgão não avalia os pedidos imediatamente, mas expede o número. Dessa forma o suposto procurador ilude a vítima, afirmando que o processo está em andamento.

Após essa etapa, é exigido que o contribuinte faça o depósito de parte do valor da dívida. Em um dos casos apurados, houve um depósito de R$ 400 mil na conta dos estelionatários. A Fazenda Nacional alega saber da manobra apenas na mesma hora em que o contribuinte a descobre ao tentar obter uma certidão negativa, sem sucesso. Conforme levantamento feito pelo órgão, esse tempo pode ser de até cinco meses.

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Orientações

Em função do novo golpe, a PGFN volta a informar que não envia intimações ou qualquer outro tipo de solicitação de dados por meio de mensagens eletrônicas. O órgão orienta que as mensagens com este conteúdo sejam imediatamente apagadas.

Se no corpo dos e-mails houver links para abrir outras páginas, eles jamais devem ser acessados, uma vez que abrem programas de captura de dados pessoais sigilosos, com senhas de contas bancárias e cartões de crédito. O contato com a PGFN é feito pelo contribuinte por meio do Canal Ouvidor (www.pgfn.gov.br), em “Fale com a PGFN”.