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SÃO PAULO – A Sabesp enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em 31 de julho de 2008 a Diretoria,
ouvido o Conselho Fiscal, propos e o Conselho de Administracao deliberou,
baseado no inciso XI do artigo 14 e do paragrafo 1o do artigo 29 do Estatuto
Social, sobre a declaracao de pagamento de dividendos na forma de juros a titulo
de remuneracao sobre o capital proprio relativos ao periodo de janeiro a junho
de 2008, aos acionistas detentores de acoes na data base de 12 de agosto de
2008.
I – VALOR, DATA E CONDICOES DO CREDITO E PAGAMENTO
Os dividendos na forma de juros a titulo de remuneracao sobre o capital proprio
de R$ 200.496.228,24 (Duzentos milhoes, quatrocentos e noventa e seis mil,
duzentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), correspondentes a
R$ 0,88 (oitenta e oito centavos) por acao ordinaria, serao pagos no maximo em
ate 60 (sessenta) dias apos a realizacao da Assembleia Geral Ordinaria de 2009.
II – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
Do montante do pagamento dos dividendos na forma de juros a titulo de
remuneracao sobre o capital proprio, sera retido o imposto de renda na fonte,
conforme legislacao vigente, exceto para os acionistas imunes ou isentos que
comprovarem esta condicao ate 10 de setembro de 2008, devendo os documentos
correspondentes ser enviados para a sede da empresa, a Rua Costa Carvalho, 300 –
Sala 265 – Sao Paulo – SP – CEP 05429-900, em atencao a Superintendencia de
Captacao de Recursos e Relacoes com Investidores.
No caso das entidades de Previdencia Complementar, Sociedades Seguradoras e
Fapi, esta
comprovacao dar-se-a mediante o envio de Declaracao, cujo modelo encontra-se
disponivel na area de Investidores, item Informacoes aos Acionistas do site
www.sabesp.com.br.
III – IMPUTACAO AOS DIVIDENDOS
Os referidos juros a titulo de remuneracao sobre o capital proprio serao
computados no calculo do dividendo minimo obrigatorio definido no caput do
artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, nos termos do paragrafo 7o do artigo
9 da Lei N. 9.249/95.
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IV – INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO E PAGAMENTO DOS JUROS A TITULO DE REMUNERACAO
SOBRE O CAPITAL PROPRIO
Os acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio de pagamento
desse direito, estabelecido no item I acima, de acordo com sua conta corrente e
domicilio bancario fornecido ao Banco Itau S.A.
Aos acionistas cujo cadastro nao contenha inscricao do numero de CPF/CNPJ ou
indicacao de Banco/Agencia e conta corrente, os juros serao creditados, atendido
o item I acima, a partir do terceiro dia util contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A. Esta atualizacao podera
ser efetuada atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia
dirigida a Diretoria de Servicos para o Mercado de Capitais – Unidade de Acoes e
Debentures – Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707, 9o andar,
Jabaquara – CEP 04344-902 – Sao Paulo – SP.
V – DATA DE NEGOCIACAO EX-JUROS
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As acoes passam a ser negociadas ex-juros a partir de 13 de agosto de 2008.
VI – Maiores informacoes poderao ser obtidas junto as agencias do Banco Itau
S.A., especializadas no atendimento aos acionistas no horario bancario.”
Norma: a partir de 13/08/2008, acoes escriturais ex-juros.
