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SÃO PAULO – A AES Tietê enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Acionistas, reunidos em Assembleia Geral Ordinaria realizada em 23/04/2008, as
15:00 horas, em sua sede social, na Rua Lourenco Marques, 158, 2o andar, na
Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, aprovou a proposta da Administracao de
pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia do saldo remanescente do
lucro liquido ajustado apurado no exercicio social encerrado em 31 de dezembro
de 2007, acrescidos de dividendos prescritos no ano de 2007, totalizando
R$ 135.450.980,21 (cento e trinta e cinco milhoes, quatrocentos e cinquenta mil,
novecentos e oitenta reais e vinte e um centavos), sendo para as acoes
ordinarias R$ 66.927.239,06 (sessenta e seis milhoes, novecentos e vinte e sete
mil, duzentos e trinta e nove reais e seis centavos), e para as acoes
preferenciais R$ 68.523.741,15 (sessenta e oito milhoes, quinhentos e vinte e
tres mil, setecentos e quarenta e um reais e quinze centavos).
Esta
distribuicao, somada aos R$ 30.307.654,74 (trinta milhoes, trezentos e sete mil,
seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), que serao
distribuidos na forma de juros sobre capital proprio pela Companhia, de acordo
com o artigo 9 da Lei n 9.249/95, e aos dividendos intermediarios ja
distribuidos pela AES Tiete como antecipacao aos resultados do exercicio ao
longo de 2007, totaliza R$ 609.419.595,22 (seiscentos e nove milhoes,
quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois
centavos) e corresponde a distribuicao de 100% do lucro liquido do exercicio de
2007 apurado no Balanco da Companhia em 31/12/2007 acrescidos de R$ 309.845,32
(trezentos e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois
centavos) referentes a dividendos prescritos no ano de 2007.
Os dividendos sao isentos de IRRF (imposto de renda retido na fonte), de acordo
com o artigo 10 da Lei n 9.249/95. Ja o montante bruto referente ao juro sobre
capital proprio declarado acima se sujeita a tributacao pelo IRRF – Imposto de
Renda Retido na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), conforme a
legislacao em vigor, devendo ser pago aos acionistas o valor liquido de
impostos, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme
legislacao em vigor, com relacao aos quais nao havera retencao.
Os acionistas
residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a
aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da
Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
A data base para o direito ao recebimento do dividendo (“record date”) sera o
dia 23 de abril de 2008 e as acoes passarao a ser negociadas “ex-dividendos” a
partir de 24 de abril de 2008.
Terao direito ao recebimento do valor correspondente ao juro sobre capital
proprio (“record date”), os detentores de acoes da Companhia na data-base de 20
de dezembro de 2007, conforme mencionado na ata da Reuniao do Conselho de
Administracao da Companhia realizada em 20 de dezembro de 2007, e, portanto, as
acoes de emissao da Companhia passaram a ser negociadas “ex juros sobre capital
proprio” em 21 de dezembro de 2007.
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1) Dividendos no valor de R$ 0,338938663 por acao ordinaria e R$ 0,372832529 por
acao preferencial.
2) Juros sobre o capital proprio no valor bruto de R$ 0,075838772 por acao
ordinaria e R$ 0,083422649 por acao preferencial, ja considerado o grupamento de
acoes efetivo desde 01 de abril de 2008.
3) O pagamento dar-se-a a partir de 08 de maio de 2008.
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4) Instrucoes quanto ao credito do pagamento:
4.1 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A. – Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de inicio da distribuicao deste direito.
4.2 Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do
CPF/CNPJ ou a indicacao de “Banco/Agencia/Conta Corrente”, os dividendos somente
serao creditados a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Superintendencia de Servicos para Empresas – Avenida Engenheiro Armando de
Arruda Pereira, 707 – 9 andar – Torre Eudoro Villela – Jabaquara – CEP
04344-902 – Sao Paulo – SP.
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4.3 Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus dividendos
creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores.
5) Locais de atendimento – Nas agencias do Banco Itau, abaixo relacionadas e nas
demais agencias autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario
bancario:
Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 – Sub-solo
Rio de Janeiro Rua 7 de Setembro, 99 – Sub-solo
Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 – Mezanino
Porto Alegre Rua 7 de Setembro, 746 – Sobreloja
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Salvador Av. Estados Unidos, 50 – 2o andar
Brasilia SCS Quadra 3 Ed. Dn . Angela – Terreo.”
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Norma: a partir de 24/04/2008 acoes escriturais ex-dividendo complementar.
