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SÃO PAULO – A Arcelor Brasil enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“A ARCELORMITTAL INOX BRASIL S.A. (Ex-Acesita S.A) comunica aos Senhores
Acionistas que o Conselho de Administracao, em reuniao realizada em 19 de
dezembro de 2007, autorizou o pagamento de juros sobre capital proprio,
relativos ao exercicio de 2007, no montante de R$ 132.000.000,00 (cento e trinta
e dois milhoes de reais), os quais, observado o direito das acoes preferenciais
de recebimento de remuneracao 10% superior a
atribuida as acoes ordinarias, ficaram assim distribuidos:
Acoes Ordinarias Nominativas – R$ 1,665653/acao ON
Acoes Preferenciais Nominativas – R$ 1,832219/acao PN
O pagamento do valor acima estara sujeito as seguintes condicoes:
a) Retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas
comprovadamente imunes ou isentos;
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b) Os juros sobre capital proprio pagos serao imputados aos dividendos minimos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia em relacao ao exercicio social de
2007, integrando tais valores ao montante de dividendos distribuidos para todos
os efeitos previstos na legislacao societaria;
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto desse aviso, todas as
acoes em circulacao na data-base de 31de dezembro de 2007;
d) Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da Companhia
na data de 31 de dezembro de 2007, em nome dos acionistas com base na posicao
acionaria de 31 de dezembro de 2007;
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e) As acoes serao negociadas na bolsa de valores “ex- juros sobre capital
proprio”, a partir de 01 de janeiro de 2008, inclusive;
f) A data para inicio de pagamento dos juros sobre capital proprio relativos ao
exercicio de 2007, objeto deste aviso, sera 18 de fevereiro de 2008, sem
qualquer atualizacao monetaria ou outra remuneracao;
g) Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do
imposto de renda na fonte a aliquota de 25% sobre parcela declarada de juros
sobre capital proprio;
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h) As entidades isentas, para que nao sofram retencao do imposto de renda na
fonte, deverao observar a legislacao em vigor, encaminhando a documentacao
comprobatoria de isencao ate o dia 27 de dezembro de 2007, para a area de
Relacoes com Investidores da Companhia, localizada a Av. Joao Pinheiro, 580 –
Centro – Belo Horizonte, MG – CEP 30130-180.
As instrucoes e data de inicio do pagamento dos juros sobre capital proprio
serao divulgados, pela Diretoria Executiva da Companhia, imediatamente apos a
Assembleia Geral Ordinaria que ocorrer em 2008.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas no setor de Relacoes com
Investidores, a Av. Joao Pinheiro, 580, Centro – Belo Horizonte, MG – CEP
30130-180 – Telefones: 31 3235 4270/4235/4310 – Fax: 31 3273 7218.”
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Norma: a partir de 02/01/2008 acoes escriturais ex-juros.