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SÃO PAULO – A VCP enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
” Votorantim Celulose e Papel (BOVESPA: VCPA4
e NYSE: VCP) comunica que o Conselho de Administracao da Companhia, pelo poder
que lhe concede o Estatuto Social em seu artigo 17, aprovou nesta data
(11/12/2007) o creditamento de Juros sobre Capital Proprio (JCP) no valor global
de R$ 318 milhoes.
Os JCP serao imputados ao dividendo minimo obrigatorio
relativo ao exercicio social de 2007, e o credito individualizado tera como base
as posicoes acionarias existentes no fechamento do pregao da Bolsa de Valores de
Sao Paulo no dia 20/12/2007.
As acoes da Companhia serao negociadas ex-Juros sobre Capital Proprio a partir
de 21/12/2007.
O pagamento devera ser efetuado apos a Assembleia Geral Ordinaria que o
ratificar, a ser realizada ate 30/04/2008.
Os valores a serem creditados e pagos a titulo de JCP serao de:
Valor bruto de R$ 1,486272851 para cada acao ordinaria; e
Valor bruto de R$ 1,634900136 para cada acao preferencial.
O montante de JCP a ser distribuido pode ultrapassar os limites observados pelos
criterios da politica de dividendos da VCP (60% do fluxo de caixa operacional
livre) e pelas disposicoes legais (minimo de 25% do lucro liquido), uma vez que
observa as condicoes financeiras favoraveis da Companhia, as quais:
– permitem a estabilidade e visibilidade do retorno de caixa para o acionista;
e
– garantem a manutencao dos limites de avaliacao de credito da Companhia no
nivel de .investment grade.
Os valores creditados a titulo de JCP sofrerao incidencia de Imposto de Renda
Retido na Fonte IRRF a aliquota de 15%.
Os acionistas domiciliados em Pais que
nao tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a 20%
sujeitar-se-ao a retencao de IRRF a aliquota de 25%, na forma da legislacao em
vigor.
Os acionistas que estao isentos de IRRF por forca do art. 5. da Lei n. 11.053/04
e que porventura ainda nao tenham informado tal fato ao Banco Itau S.A. deverao
faze-lo ate o dia 17/12/2007 em qualquer dos locais de atendimento indicados no
quadro abaixo.
Os demais acionistas que gozem de isencao ou imunidade, para nao
sofrerem a retencao, deverao apresentar a documentacao comprobatoria de sua
situacao fiscal ate as 14h00 (horario de Brasilia) do dia 17/12/2007 a Gerencia
de Relacoes com Investidores da Companhia: Alameda Santos, 1357 . 8o andar .
01419-908 . Sao Paulo . SP, tel.: 11-2138-4261, A/C Susana Yamamoto.
Locais de Atendimento – Agencia Especializada Valores Mobiliarios:
Brasilia – SCS Quadra 3 . Edif. D Angela, 30, Bloco A, Sobreloja – Centro –
Brasilia/DF
Belo Horizonte AV. Joao Pinheiro 195, Terreo – Centro – Belo Horizonte/MG
Curitiba . R. Joao Negrao 65, Sobreloja . Centro – Curitiba/PR
Porto Alegre R. Sete de Setembro,746 Terreo – Centro – Porto Alegre/RS
Rio de Janeiro R. Sete de Setembro,99 Subsolo – Centro – Rio de Janeiro/RJ
Sao Paulo R. Boa Vista,176 1o SUBSOLO – Centro – Sao Paulo/SP
Salvador AV. Estados Unidos (ED Sesquicentenario), 50 2o and – Comercio –
Salvador/BA
Central de Atendimento a Acionistas – Investfone – 11 5029-7780
Na data do pagamento, o credito sera em conta corrente dos acionistas, conforme
cadastro existente nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A, instituicao
depositaria das acoes.
Os JCP atribuiveis aos acionistas cujo cadastro nao
esteja atualizado ficarao a disposicao dos mesmos na Superintendencia de
Servicos para Empresas do Banco Itau S.A., ate sua regularizacao.”
Norma: a partir de 21/12/2007 acoes escriturais ex-juros.