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SÃO PAULO – Passado o voto mais aguardado do julgamento do habeas corpus de Lula, da ministra Rosa Weber, criou-se a expectativa de chance de um dos ministros que ainda não votaram fazer um pedido de vista, o que paralisaria a discussão e poderia adiar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, ministros afirmaram reservadamente que isso não deve acontecer, e mesmo que ocorra, poderia levar a derrubada da liminar que atualmente mantém o ex-presidente solto. “Acho que não haverá (pedido de vista). Mas, se pedirem, derrubamos a liminar”, afirmou um ministro.
Para um outro ministro que é a favor do habeas corpus, não há razão para um pedido de vista. “Não acredito (que algum ministro deverá pedir vista). Seria estratégia contra estratégia. Minha arma é única: o Direito é posto. Há de prevalecer a Constituição Federal”, disse.
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Mais cedo, ao InfoMoney, o advogado Renato Stanziola Vieira, sócio do escritório André Kehdi & Renato Vieira Advogados e diretor do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), afirmou que o uso de tal estratégia não seria surpreendente, a despeito de eventuais desgastes que possa causar à imagem da instituição.
“É comum um ministro pedir vistas para reconduzir seus votos e apresentar em outras sessões”, explicou. Segundo ele, a estratégia pode ser um dos magistrados expor fragilidades na posição apresentada por Rosa Weber a fim de alterar sua posição no julgamento ainda não concluído.