GOL divulga termos de pagamento de dividendos complementares e JCP

SÃO PAULO – A GOL enviou o seguinte comunicado:

“A GOL Linhas Aereas Inteligentes (NYSE: GOL
e Bovespa: GOLL4 e “Companhia”), comunica aos acionistas seu Conselho de
Administracao, em reuniao realizada em 25/09/2007, aprovou o pagamento de juros
sobre capital proprio (“JCP”) e dividendos complementares aos acionistas,
relativos ao terceiro trimestre de 2007:

I – Valor dos JCP e Dividendos Complementares

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O total dos JCP e dividendos complementares e de R$ 76.517.452,02,
correspondente a R$ 0,35 por acao ordinaria e preferencial da Companhia.

Desse total, serao pagos sob a forma de JCP, o montante bruto de R$
38.094.285,80, correspondente a R$ 0,16006, liquido de imposto de renda, por
acao ordinaria e preferencial, e R$ 38.423.166,22, sob a forma de dividendos
complementares, correspondente a R$ 0,18994, por acao ordinaria e preferencial
da Companhia.

II – Data do Credito

Terao direito aos JCP e dividendos complementares todas as acoes em circulacao
na data base de 27/09/2007. O credito dos JCP e dividendos complementares, nos
registros contabeis da Companhia ocorrera em 30/09/2007, considerando a posicao
acionaria do dia 27/09/2007.

III – Data do Ex-direito

As acoes passarao a ser negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA) e
na Bolsa
de Nova York (NYSE), ex-direito a partir de 28/09/2007, inclusive.

IV – Imposto de Renda na Fonte

O valor dos JCP esta sujeito ao imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%,
exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, ou acionistas
domiciliados em paraisos fiscais cuja aliquota de imposto de renda e de 25%.

V – Comprovacao de imunidade/isencao

Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda na fonte deverao verificar
se tal condicao consta dos cadastros que mantem junto a instituicao custodiante
das acoes da Companhia (Banco Itau S.A.) e, caso necessario, deverao atualizar
seus cadastros para que aproveitem do citado beneficio, ate 28/09/2007.

VI – Imputacao dos Juros aos Dividendos

Os JCP, liquidos do imposto de renda na fonte, e dividendos complementares serao imputados aos dividendos obrigatorios relativos ao exercicio de 2007, conforme
artigo 9 , paragrafo 7 , da Lei 9.249/95, item V, da Deliberacao CVM 207/96 e
paragrafo 4 , do artigo 25 do Estatuto Social.
O pagamento de JCP e dividendos
complementares ora deliberado e parte da politica de distribuicao de dividendos
intercalares trimestrais aprovada em Reuniao do Conselho de Administracao datada
de 29 de janeiro de 2007, no valor fixo de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos),
por trimestre, por acao ordinaria e preferencial da Companhia, durante o
exercicio de 2007.
Independentemente do valor fixado, fica assegurado o
pagamento do dividendo minimo de 25% do lucro liquido do exercicio aos
acionistas, sendo certo que, caso seja necessario, a Companhia ao final do
exercicio promovera o pagamento de dividendos complementares.

VII – Pagamento dos Juros sobre o Capital Proprio e Dividendos Complementares
v

Os juros sobre o capital proprio e dividendos complementares serao pagos aos
acionistas em 05/11/2007, sem nenhuma remuneracao.

Para que as entidades fechadas de previdencia complementar nao sofram retencao
de imposto de renda na fonte, deverao enviar declaracao especifica a Companhia,
no endereco abaixo, ate o dia 28/09/2007, com firmas reconhecidas e documentacao
comprobatoria dos poderes. O modelo da declaracao e esclarecimentos adicionais
poderao ser solicitados no endereco a seguir.

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Coordenadoria de Relacoes com Investidores
Rua Gomes de Carvalho, n 1.629, Vila Olimpia,
Sao Paulo, SP, CEP: 04547-006
Telefone: (55 -11) 3169-6224/6222; Fax: ( 55-11) 3169-6257/6245
Email: ri@golnaweb.com.br

Instrucoes quanto ao credito dos proventos:

Os acionistas terao seus creditos disponibilizados de acordo com a sua conta
corrente e domicilio bancario fornecidos ao Banco Itau S.A.:

Acionistas com Cadastro Desatualizado:

Aos Acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/CNPJ ou
indicacao do “Banco/Agencia e Conta Corrente”, os juros sobre capital proprio e
dividendos serao creditados a partir do 3 dia util contado da data da
solicitacao da atualizacao do cadastro, desde que os interessados providenciem a
regularizacao de seu cadastro, pessoalmente, em uma das agencias do Banco Itau
S.A., abaixo relacionadas, que dispoem de atendimento exclusivo aos acionistas.

Caso a atualizacao dos dados seja providenciada em agencia nao mencionada ou
atraves de correspondencia a Superintendencia de Servicos a Acionistas – Av.
Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 – 9 . Andar – Torre Eldoro Vilela –
CEP 04344-902 – Sao Paulo – SP – Jabaquara, o pagamento somente sera liberado
apos efetivacao dos devidos registros nos arquivos eletronicos do referido
banco.

Locais de atendimento:

Nas agencias do Banco Itau S/A abaixo indicadas e nas demais agencias
autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario bancario:

Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 – Mezanino
Brasilia SCS Quadra 3 – Ed. D.Angela – Terreo
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Porto Alegre Rua Sete de Setembro, 746 – Sobreloja
Rio de Janeiro Rua Sete de Setembro, 99 – Subsolo
Salvador Av., Estados Unidos, 50 – 2o. Andar
Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 – 1o. subsolo

O pagamento de JCP e dividendos complementares foi deliberado pelo Conselho em
consonancia com a filosofia da companhia de geracao de valor aos acionistas,
proporcionando uma remuneracao consistente aos investidores, e uma maior
disponibilidade de caixa para a empresa.

Sobre o Grupo GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A.

A GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A. e controladora das companhias aereas
brasileiras de baixo custo GOL Transportes Aereos S.A. (“GTA”, que opera a marca
GOL) e VRG Linhas Aereas S.A. (“VRG”, que opera a marca VARIG).
GTA e VRG
oferecem voos diarios para mais destinos no Brasil do que qualquer outra
companhia aerea brasileira, ao mesmo tempo em que disponibiliza a tabela de voos
mais conveniente do pais.
Operam uma frota jovem e moderna de Boeing, as
aeronaves mais seguras e confortaveis da classe, com baixos custos com
manutencao, combustivel e treinamento, e altos indices de utilizacao e
eficiencia.
Ao acrescentar a isso servicos seguros e confiaveis, estimulando o
reconhecimento das marcas e a satisfacao do cliente, o servico das companhias
apresenta a melhor relacao custo-beneficio do mercado.
Os planos de crescimento
incluem o aumento de frequencias nos mercados em que ja opera e o acrescimo de
novos destinos tanto no Brasil como em outros paises de trafego intenso.
As
acoes de GOL Linhas Aereas Inteligentes estao listadas na Bovespa (GOLL4) e na
NYSE (GOL).
CONTATO: GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Relacoes com Investidores
Tel.: (11) 3169-6800
E-mail: ri@golnaweb.com.br
Site: www.voegol.com.br/ri

Comunicacao Corporativa
Tel.: (11) 3169-6967
E-mail:
comunicacaocorporativa@golnaweb.com.br

Imprensa – Brasil & America Latina
MVL Comunicacao: D. Barbara e E. Oliveira
Tel: (11) 3049-0349 / 0341
E-mail:
daniela.barbara@mvl.com.br;
eduardo.oliveira@mvl.com.br

Imprensa – EUA & Europa
Edelman: G. Juncadella e M. Smith
Tel: 1 (212) 704-4448 / 704-8196
E-mail: gabriela.juncadella@edelman.com
meaghan.smith@edelman.com.”

Norma: a partir de 28/09/2007 acoes nominativas ex-juros e ex-dividendo.