Comgás: assembléia aprova aumento de capital social e distribuição de dividendos

Proposta é de distribuição de dividendos no montante de R$ 238.922.693,53 a ser pago em três parcelas

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SÃO PAULO – A Comgás enviou o seguinte Aviso aos Acionistas, referente a subscricao de acoes PNB
resgataveis:

“Nos termos da Instrucao CVM n 358/02, a Companhia de Gas de Sao Paulo – COMGAS
informa aos Acionistas e ao publico em geral que sua Assembleia Geral Ordinaria
e Extraordinaria realizada em 26 de abril de 2007 aprovou a capitalizacao do
beneficio fiscal resultante da amortizacao do agio ocorrida durante o ano
calendario de 2006, cujos detalhes encontram-se abaixo. Conforme previsto na
mencionada Instrucao, as acoes emitidas por forca da capitalizacao
destinar-se-ao a acionista controladora da COMGAS, Integral Investments B.V.,
tendo os demais acionistas a faculdade de exercer o seu direito de preferencia
na subscricao dessas acoes, hipotese em que a Integral Investments B.V. recebera
as quantias contribuidas por forca do exercicio de tal direito de preferencia,
tudo conforme o disposto no art. 7 da Instrucao CVM n 319/99.

  1. Total da Subscricao: R$ 69.508.757,18, sendo R$ 347.543,79 destinados ao
    Capital Social e R$ 69.161.213,39, destinados a constituicao de reserva de
    capital para resgate de acoes.
  2. Quantidade de Acoes Emitidas: 198.909.020 acoes preferencias Classe B.

  3. Tipo de Acao: Preferenciais Classe B, sem valor nominal, nominativas, na
    forma escritural. As Acoes Preferenciais Classe B possuem os seguintes direitos
    e caracteristicas:

(a) Apos o pagamento do reembolso a que fazem jus as acoes preferenciais Classe
A, prioridade no reembolso de 0,5% do capital integralizado, sem direito a
premio, no caso de liquidacao da Companhia; e

(b) Serao resgataveis, a qualquer tempo, pela Companhia, mediante o pagamento do
respectivo preco de emissao, sem correcao monetaria. Caso o resgate ocorra em
ate um ano apos a emissao, o valor do resgate sera de 99,5% do respectivo preco
de emissao, sem correcao monetaria.

  1. Preco de Emissao e Subscricao: R$ 349,45 por lote de mil acoes.
  2. Justificativa do Preco de Emissao: O preco de emissao foi baseado na media
    das cotacoes da Bolsa de Valores de Sao Paulo apresentadas no mes de janeiro de
    2007, nos termos do inciso III do 1 do art. 170 da Lei 6.404/76 e do Parecer
    de Orientacao CVM n 01/78.

  3. Condicao de Integralizacao: a vista, no ato de subscricao.

  4. Prazo para o Exercicio do Direito de Preferencia: de 30 de abril de 2007 a 29
    de maio de 2007.

  5. Proporcao do Direito de Subscricao: Para determinar a quantidade de acoes a
    subscrever, o acionista deve multiplicar a quantidade de acoes, ordinarias ou
    preferenciais, que possuia em 26 de abril de 2007 por 1,660026515787%

  6. Cessao de Direitos:

(a) Os acionistas titulares de acoes que desejarem negociar seus direitos de
subscricao, durante o prazo do exercicio do direito de preferencia, deverao
solicitar o documento de cessao de direitos, que sera emitido pelo Banco Itau
S.A., na qualidade de instituicao depositaria das acoes de emissao da COMGAS ou
pelas Entidades Custodiantes (Bolsas de Valores);

(b) As Entidades Custodiantes poderao emitir somente uma unica cessao de
direitos nominativos para cada subscritor;

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(c) Uma vez emitida uma cessao de direito de subscricao, havendo nova alienacao,
sera requerida declaracao no verso da cessao de direito, com firma reconhecida
em Oficio de Notas;

(d) Copia da cessao de direitos nao sera aceita para quaisquer efeitos;

(e) As Entidades Custodiantes poderao subscrever em seu nome, como proprietarias
fiduciarias ate o montante correspondentes as acoes custodiadas; e

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(f) As acoes negociadas ate o dia 26 de abril de 2007 serao consideradas com
direito de subscricao. A partir do dia 27 de abril de 2007, as acoes serao
negociadas ex-subscricao.

  1. Sobras: Nao havera sobras de direito de subscricao.
  2. Dividendos: As acoes preferenciais Classe B farao jus a dividendos e/ou
    juros sobre o capital proprio apurados a partir do exercicio financeiro
    subsequente ao da sua emissao.

  3. Locais de Atendimento: Agencias do Banco Itau S.A., abaixo relacionadas, das
    10:00 as 16:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Sao Paulo – Rua Boa Vista, 176 – 1o Subsolo
Rio de Janeiro – Rua Sete de Setembro, 99 – Subsolo;

Belo Horizonte – Avenida Joao Pinheiro, 195 – Terreo;
Porto Alegre – Rua Sete de Setembro, 746 – Terreo;
Curitiba – Rua Joao Negrao, 65 – sobreloja;
Salvador – Avenida Estados Unidos, 50, 2o andar – Edificio Sesquicentenario;

Brasilia – SCS Quadra 3 – Bloco A – Ed. D. Angela, 30 – Sobreloja.”

Enviou, tambem, o seguinte Aviso aos Acionistas, referente a distribuicao de
dividendos:

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“Comunicamos aos Senhores Acionistas que, de acordo com a deliberacao da
Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria realizada em 26.04.2007, a Companhia
de Gas de Sao Paulo – COMGAS procedera o pagamento da primeira parcela dos
dividendos relativos ao exercicio findo em 31.12.2006, de acordo com as
seguintes condicoes:

  1. Dividendos no montante de R$ 238.922.693,53 (duzentos e trinta e oito
    milhoes, novecentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e tres reais e
    cinquenta e tres centavos) a ser pago em tres parcelas, sendo: a primeira, no
    valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhoes de reais), sendo R$
    92.058.987,79 (noventa e dois milhoes, cinquenta e oito mil, novecentos e
    oitenta e sete reais e setenta e nove centavos) para as acoes ordinarias,
    correspondentes a R$ 9,80280 por lote de mil acoes ordinarias e R$ 27.941.012,21
    (vinte e sete milhoes, novecentos e quarenta e um mil, doze reais e vinte e um
    centavos) para as acoes preferenciais, correspondentes a R$ 10,78308 por lote de
    mil acoes preferenciais, que serao pagos a partir de 11 de maio de 2007; a
    segunda, no valor de R$ 59.500.000,00 (cinquenta e nove milhoes e quinhentos mil
    reais), sendo R$ 45.645.914,78 (quarenta e cinco milhoes, seiscentos e quarenta
    e cinco mil, novecentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) para as
    acoes ordinarias, correspondentes a R$ 4,86056 por lote de mil acoes ordinarias
    e R$ 13.854.085,22 (treze milhoes, oitocentos e cinquenta e quatro mil oitenta e
    cinco reais e vinte e dois centavos) para as acoes preferenciais,
    correspondentes a R$ 5,34661 por lote de mil acoes preferenciais, que serao
    pagos a partir de 22 de agosto de 2007; e a terceira, no valor de R$
    59.422.693,53 (cinquenta e nove milhoes, quatrocentos e vinte e dois mil,
    seiscentos e noventa e tres reais e cinquenta e tres centavos), sendo R$
    45.586.608,49 (quarenta e cinco milhoes, quinhentos e oitenta e seis mil,
    seiscentos e oito reais e quarenta e nove centavos) para as acoes ordinarias,
    correspondentes a R$ 4,85424 por lote de mil acoes ordinarias e R$ 13.836.085,04
    (treze milhoes, oitocentos e trinta e seis mil, oitenta e cinco reais e quatro
    centavos) para as acoes preferenciais, correspondentes a R$ 5,33966 por lote de
    mil acoes preferenciais, que serao pagos a partir de 22 de novembro de 2007;
  2. Instrucoes quanto ao credito de dividendos:

2.1. O credito correspondente sera feito de forma individualizada a cada
acionista, com base na posicao acionaria de 26.04.2007. A partir de 27.04.2007
as acoes sao ex-dividendos;

2.2. Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A. – Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de inicio de distribuicao dos dividendos;

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2.3. Aos acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do
C.P.F./C.N.P.J. ou a indicacao de Banco/Agencia/Conta Corrente, os valores
somente serao creditados a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Superintendencia de Servicos para empresas e previdencia – Avenida Engenheiro
Armando de Arruda Pereira, 707 – 9 andar – Torre Eudoro Villela – Jabaquara –
Cep.: 04344-902 – Sao Paulo – SP.

2.4. Os acionistas usuarios de custodia fiduciaria terao o credito dos
dividendos efetuado conforme cadastro fornecido a Bolsa de Valores.”

Norma: a partir de 27/04/2007, acoes nominativas ex-dividendo e ex-subscricao em
acoes PNB resgataveis. A partir de 30/04/2007, direitos ate 22/05/2007. A partir
de 30/05/2007, ficam liberados os negocios com as acoes preferenciais classe “B”
resgataveis, sob a especificacao “PRB”.

Nota: Encontra-se a disposicao no site da BOVESPA (www.bovespa.com.br), no Menu
Empresas/Para Investidores/Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
integra da ata da AGE de 26/04/2007.