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SÃO PAULO – A CEMIG enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Comunicamos aos nossos acionistas que as Assembleias Gerais Ordinaria e
Extraordinaria, realizadas cumulativamente, dia 26/04/2007, deliberaram as
seguintes materias:
- AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL E BONIFICACAO:
1.1. Aumento de capital no valor de R$810.769 mil, correspondente a um acrescimo
de 50% do capital atual, com utilizacao de recursos da reserva de lucros, que
resultara na bonificacao de 500 novas acoes da mesma especie e direitos das
antigas e de valor nominal de R$0,01 para cada grupo de mil acoes existentes.
Serao beneficiados todos os acionistas que estiverem com seus nomes inscritos no
“Livro de Registro de Acoes Nominativas” da Companhia no dia 26/04/2007. As
acoes passarao a ser negociadas ex-bonificacao a partir do dia 27/04/2007.
1.2. De acordo com o disposto no 1 do Artigo 25 da Instrucao Normativa n
25/2001, da Secretaria da Receita Federal, o custo unitario de aquisicao
atribuido as acoes bonificadas e de R$0,01.
1.3. Conforme Instrucao Normativa da Comissao de Valores Mobiliarios – CVM n
168/91, o valor em reais das fracoes resultantes do calculo da bonificacao sera
pago aos respectivos titulares daquelas fracoes, juntamente com o pagamento do
dividendo relativo ao exercicio social de 2006.
- DIVIDENDOS:
Conforme disposto na alinea “b” do paragrafo unico do artigo 28 do nosso
Estatuto Social, R$1.381.781 mil serao distribuidos sob a forma de dividendos
tendo em vista o valor apurado de R$1.718.841 mil de Lucro Liquido no exercicio
de 2006, conforme se segue:
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2.1. R$ 884.781 mil na forma de dividendo obrigatorio, aos acionistas da
Companhia, em conformidade com a letra “a)” do Paragrafo Unico do Art.21 do
Estatuto Social e a legislacao aplicavel, composto pelas parcelas a seguir:
2.1.1. Juros sobre o Capital Proprio no montante de R$169.067 mil, o que
corresponde a R$1,043078 por lote de 1.000 acoes, deliberado na Reuniao do
Conselho de Administracao realizada dia 27/04/2006. Fizeram jus ao referido
beneficio todos os acionistas cujos nomes figuraram no “Livro de Registro de
Acoes Nominativas” no dia 11/05/2006. Esse pagamento sera imputado ao valor do
dividendo obrigatorio referente ao exercicio de 2006, conforme previsto no 7
do artigo 9 da Lei 9.249/95.
2.1.2. dividendos complementares no montante de R$715.714 mil, o que corresponde
a R$2,943786 por lote de mil acoes.
2.2. R$497.000 mil na forma de dividendos extraordinarios, conforme artigo 30 do
estatuto social, o que corresponde a R$2,044198 por lote de mil acoes.
2.3. Farao jus aos beneficios descritos nos itens 2.1.2 e 2.2 todos os titulares
de acoes, com suas posicoes ja bonificadas conforme descrito no item 1,
constantes do “Livro de Registro de Acoes Nominativas” no dia 26/04/2007 para os
fins previstos no art. 205 da Lei 6.404/76. As acoes passarao a ser negociadas
ex-dividendos, a partir do dia 27/04/2007.
- GRUPAMENTO:
Serao agrupadas as acoes ja bonificadas conforme item 1, na proporcao de 500
(quinhentas) acoes do valor nominal de R$0,01 (um centavo), para 1 (uma) acao da
mesma especie das antigas e do valor nominal de R$5,00 (cinco reais).
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3.1. Os acionistas poderao ajustar suas posicoes acionarias, por especie, em
lotes multiplos de 500 (quinhentas) acoes, mediante negociacao privada ou
sociedades corretoras de sua livre escolha autorizadas a operar na BOVESPA, ate
o dia 01/06/2007.
3.2. A partir do dia 04/06/2007 as acoes representativas do capital social da
Companhia passarao a ser negociadas, exclusivamente, com cotacao unitaria.
3.3. Transcorrido o ajuste das posicoes acionarias por parte de seus titulares,
as eventuais fracoes de acoes serao separadas, agrupadas em numeros inteiros, e
vendidas em Leilao a ser realizado na BOVESPA, em data a ser divulgada.
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3.4. Os valores apurados com a alienacao das acoes serao, apos a liquidacao do
leilao, creditados em nome de seus respectivos titulares das fracoes de acoes,
juntamente com o pagamento da primeira parcela do dividendo relativo ao
exercicio social de 2006. Belo Horizonte, 26 de abril de 2007.”
Norma: a partir de 27/04/2007 acoes nominativas ex-dividendos e ex-bonificacao.
A partir de 04/06/2007 as acoes de emissao dessa empresa passam a ser negociadas
na forma grupada (500/1), cotadas unitariamente e com o novo lote padrao de
negociacao de 100 acoes.