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SÃO PAULO – A Telemar enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“A TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. comunica aos Senhores acionistas que,
conforme deliberacoes tomadas em Assembleia Geral Ordinaria, realizada em
11/04/2007, foram aprovados a distribuicao de dividendos, no montante de R$
29.996.553,45, referente ao exercicio de 2006, e o pagamento de juros sobre o
capital proprio (JCP s) imputados aos dividendos do exercicio, no montante de
R$299.965.534,50 totalizando R$329.962.087,95, ambos a serem pagos a partir de
20/04/2007, atraves do Banco do Brasil S/A, observado o que segue:
- Valor dos Dividendos: Sera pago aos acionistas detentores de acoes em
11/04/2007, a titulo de dividendos, o valor de R$ 0,0785 por acao, tanto para as
ordinarias quanto para as preferenciais. Esse valor sera remunerado a partir de
01/01/2007 ate o dia 20/04/2007, data de inicio do pagamento, mediante a
aplicacao da TR – Taxa Referencial, resultando no valor bruto de R$ 0,0789 para
ambas as acoes, ordinarias e preferenciais. Todas as acoes serao negociadas
ex-dividendos, a partir de 12/04/2007. -
Valor dos Juros sobre o Capital Proprio (JCP s): Sobre os JCP s declarados em
29/12/2006 e imputados aos dividendos obrigatorios do exercicio, incide a
correspondente aliquota de imposto de renda na fonte. Os valores foram
remunerados pela TR – Taxa Referencial, desde 01/01/2007 ate 20/04/2007, data do
inicio do pagamento, como segue:
Data da Valor Bruto Valor bruto atualizado
Declaracao (*) Declarado (*) ate 20/4/2007
ON PN ON PN
29/12/2006 0,7850 0,7850 0,7895 0,7895
Data da Valor liquido atualizado
Declaracao (*) ate 20/04/2007
ON PN
29/12/2006 0,6711 0,6711
(*) ultimo dia de negociacao com JCP-
Tributacao: Sobre os valores assinalados nos itens 1 e 2 acima, havera
retencao de imposto de renda na fonte, como estabelecem as normas tributarias em
vigor, e especialmente as Leis n 9245/95 e 9249/95. Os acionistas
comprovadamente isentos ou imunes ao imposto de renda, que ate o dia 17/04/2007
tenham apresentado a documentacao comprobatoria de sua situacao fiscal,
receberao o valor bruto por acao, como indicado nos itens acima mencionados. -
Forma de Pagamento: (a) Os acionistas elegiveis ao recebimento de dividendos
e/ou JCP s, correntistas do Banco do Brasil na data de inicio do pagamento,
serao pagos mediante credito em conta corrente naquele Banco, desde que, ate
20/04/2007, tenham manifestado expressamente sua opcao nesse sentido; (b) Os
demais acionistas elegiveis, devidamente identificados, deverao solicitar na
Agencia do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferencia, a emissao de
aviso de pagamento para recebimento no caixa; (c) Os acionistas com acoes
custodiadas na CBLC – Cia. Brasileira de Liquidacao e Custodia terao os
pagamentos efetuados atraves de suas corretoras. -
Cadastro: Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para
poder receber os dividendos e/ou os JCP s, deverao apresentar, na Agencia do
Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferencia, a documentacao necessaria
para regularizacao do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de
residencia, se pessoa fisica, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a
respectiva prova de representacao, se pessoa juridica.
Os acionistas que se fizerem representar por procuradores/representantes legais
deverao outorgar poderes especificos por instrumento publico, com prazo de
validade e especificando a quantidade e especie de acoes habilitadas ao
recebimento dos dividendos e juros sobre capital proprio. -
Direitos: Terao direito ao recebimento (a) de dividendos, os acionistas
detentores de acoes ordinarias e/ou preferenciais em11/04/2007; (b) de juros
sobre o capital proprio, os acionistas detentores de acoes ordinarias e/ou
preferenciais, em 29/12/2006, conforme comunicado atraves de Aviso aos
Acionistas de 21/12/2006 e assinalado na tabela do item 2
deste Aviso.”
Norma: a partir de 12/04/2007, acoes escriturais ex-dividendo complementar.