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SÃO PAULO – A Comgás enviou o seguinte comunicado ao mercado:
AGO/E – 26/04/2007 – 10hs / Distribuicao de dividendos /
Aumento de Capital
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2006;
destinacao do lucro liquido, distribuicao de dividendos e a ratificacao da
distribuicao de dividendos intercalares aprovada pelo Conselho de Administracao
em reuniao realizada em 16.11.2006; aprovacao do Orcamento de Capital; Aumento
de capital e distribuicao de dividendos relativos a lucros de exercicios
anteriores; criterio de valoracao e emissao de acoes preferenciais Classe B e
aumento do Capital Social, atraves de capitalizacao de beneficio fiscal auferido
mediante a amortizacao de agio resultante de operacao de incorporacao realizada
em 26/07/2000, e respectiva alteracao do artigo 4 do Estatuto Social;
ratificacao da substituicao dos membros do Conselho de Administracao; apreciacao
da proposta de alteracao dos artigos 2 (objeto social), 3 (sede), 4 (capital
social), 6 (capital autorizado), 7 (direito de preferencia), 9 (representacao
do acionista na Assembleia), 11 (orgaos da companhia), 15 (numero de membros do
Conselho de Administracao), 16 (mandato dos conselheiros), 22 (numero de membros
da Diretoria), 23 (mandato dos Diretores), 32 (conselho fiscal), 35 (exercicio
social), 36 (destinacao do lucro liquido) do Estatuto Social da Companhia, a
exclusao do artigo 31 (conselho tecnico consultivo), a inclusao de novo capitulo
(responsabilidade dos administradores) e a instituicao do Comite de Auditoria,
bem como a consolidacao do Estatuto Social da Companhia; eleicao dos membros do
Conselho Fiscal; e aprovacao do Regimento Interno do Conselho Fiscal da
Companhia.
Conforme RCA de 12/03/2007, serao feitas as seguintes propostas:
distribuicao complementar de dividendos no valor de R$ 120.000.000,00,
referentes ao exercicio/2006; orcamento de capital para o ano de 2007,
particularmente para o investimento de capital na quantia de R$ 465.563.000,00;
aumento de capital, no valor de R$ 80.000.000,00, sem emissao de acoes, e
distribuicao de dividendos, relativos a exercicios anteriores, no valor de R$
118.922.693,53, ambos provenientes do saldo atual das reservas de lucro da
companhia; pagamento da soma dos dividendos propostos, ou seja, R$
238.922.693,53, em tres parcelas, sendo: a primeira, relativa a parcela do lucro
do exercicio de 2006 a ser distribuida como dividendos, no valor de R$
120.000.000,00, correspondente a R$ 9,80280/mil acoes ON e R$ 10,78308/mil acoes
PNA, que serao pagos a partir de 11/05/2007; a segunda, no valor de R$
59.500.000,00, correspondente a R$ 4,86056/mil acoes ON e R$ 5,34661/mil acoes
PNA, que serao pagos a partir de 22/08/2007; e a terceira, no valor de R$
59.422.693,53, correspondente a R$ 4,85424/mil acoes ON e R$ 5,33966/mil acoes
PNA, que serao pagos a partir de 22/11/2007; emissao de 198.909.020 acoes PNB
resgataveis, pelo preco de emissao de R$ 349,45/mil acoes, com base na adocao da
media das cotacoes da Bolsa de Valores de Sao Paulo apresentadas no mes de
janeiro/2007, totalizando o valor de R$ 69.508.757,18, sendo R$ 347.543,79,
correspondentes a 0,5% do beneficio fiscal, destinados ao Capital Social, e R$
69.161.213,39 destinados a constituicao de reserva de capital para resgate das
acoes preferenciais Classe B (sera assegurado o direito de preferencia na
proporcao de 1,66002651578% em acoes PNB resgataveis); o aumento do Capital
Social da Companhia no montante de R$ 347.543,79, referentes aos 0,5% destinados
ao Capital Social (conforme referido no item anterior).
Somando-se este montante
aos R$ 80.000.000,00 originarios das reservas de lucro da Companhia e destinados
ao capital social, o Capital Social da Companhia passara de R$ 245.930.389,31
para R$ 326.277.933,10, representado por 9.391.089.763 acoes ON; 2.591.189.924
acoes PNA e 198.909.020 acoes PNB.
A partir de 27/04/2007, acoes nominativas
ex-dividendo e ex-subscricao em acoes PNB resgataveis.
A Bovespa solicitou
esclarecimentos adicionais.