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SÃO PAULO – A Eletrobrás enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administracao da
Eletrobras, em reuniao realizada em 29 de marco de 2007, aprovou as
Demonstracoes Financeiras relativas ao exercicio de 2006 e ira propor a
Assembleia Geral Ordinaria, que deliberara sobre a materia, a remuneracao dos
acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Proprio (JCP) no montante de R$
459.548.397,22. Farao jus ao recebimento as pessoas fisicas e/ou juridicas que
integrarem o quadro de Acionistas da Eletrobras no dia seguinte ao da realizacao
da referida AGO, que deliberara sobre a data do seu pagamento. Os valores
creditados serao considerados, na forma da legislacao em vigor, imputados ao
dividendo, conforme a seguir:
TIPO/CLASSE VALOR BRUTO EM 31.12.2006
R$/lote de mil acoes
Acoes Ordinaria 0,264035710
Acoes Pref. "A" 4,038994620
Acoes Pref. "B" 3,029245970
O pagamento sera efetuado com a retencao do Imposto de Renda na Fonte de 15%
(quinze por cento), na forma da Lei.
De acordo com o Estatuto da Eletrobras, os referidos creditos serao remunerados
pela variacao da Taxa SELIC, de 31 de dezembro de 2006 ate a data do efetivo
pagamento. Conforme legislacao vigente, sobre a parcela da remuneracao
equivalente a variacao da Taxa SELIC, incidira Imposto de Renda na Fonte.
As retencoes do Imposto de Renda na Fonte relativas ao JCP e a remuneracao da
Taxa SELIC, sera aplicada a todos os Acionistas, excecao feita as pessoas
juridicas que comprovarem condicao de imunidade ou isencao tributaria,
encaminhando a Eletrobras o “Termo de Declaracao e Compromisso”, cujos modelos
encontram-se a disposicao, atraves do endereco eletronico
http://www.eletrobras.com/RI RelacaoInvestidores.asp, devendo os mesmos serem
assinados pelo(s) representante(s) legal(is), com firma reconhecida. O Termo de
Posse e/ou Ata da AGO/AGE, deverao acompanhar o documento solicitado acima, a
fim de comprovar a representacao legal.”
